Defesa de Lula diz que órgão da ONU aceitou registrar acusações contra Lava Jato

SÃO PAULO (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aceitou registrar as acusações de violações dos direitos humanos feitas pelos advogados do ex-presidente contra procuradores da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos responsáveis pela defesa de Lula, afirma que o órgão da ONU aceitou as acusações de que a Lava Jato violou direitos do ex-presidente em um "primeiro juízo de admissibilidade" e deu prazo de dois meses para o governo brasileiro apresentar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação".

Entre as ações de Moro e dos procuradores apontadas como violações dos direitos humanos de Lula, os advogados do ex-presidente mencionam a condução coercitiva contra Lula em março deste ano, a divulgação por Moro de conversas telefônicas do ex-presidente interceptadas com autorização da Justiça e o que os advogados afirmam ter sido antecipação de juízo contra Lula cometido por Moro.

"Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU", disse o advogado na nota.

"É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil."

Lula é réu em duas ações penais ligadas à Lava Jato. Em uma delas, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, o ex-presidente é acusado de tentar obstruir as investigações da operação. Na outra, que tramita com Moro na Justiça Federal do Paraná, ele é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no Guarujá e pelo pagamento do armazenamento de seus bens pessoais.

É réu, ainda, em uma terceira ação penal, esta ligada à operação Janus que investiga a construtora Odebrecht, em que é acusado de receber propina para beneficiar a empreiteira na obtenção de contratos em Angola com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este processo também tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

A defesa de Lula afirma que ele é alvo de "lawfare" (guerra jurídica) e que foi escolhido como inimigo político a ser perseguido.

Procurada, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, onde Moro atua, disse que o juiz não se manifestará.

O Ministério Público Federal do Paraná, onde atuam os membros da força-tarefa da Lava Jato, também informou que não comentará.

(Por Eduardo Simões)