Supremo acaba com tramitação oculta de processos na corte
Uma resolução editada nesta sextafeira (27) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) acaba com os chamados processos ocultos, ou seja, o mais alto grau de segredo utilizado pelo tribunal para a tramitação de inquéritos ou outros procedimentos abertos para investigar autoridades por suspeita de crimes.
Esse tipo de procedimento, ao contrário dos casos que tramitam sob segredo de Justiça, não aparecem sequer no sistema do tribunal e só podem ser consultados pelo ministrorelator e pela ProcuradoriaGeral da República, impossibilitando até mesmo confirmar a sua existência.
O modelo foi adotado principalmente em casos envolvendo a Lava Jato, como pedido de abertura de inquérito da Procuradoria para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex ministro José Eduardo Cardozo, por obstrução da Justiça. O sistema também encobre o andamento das delações premiadas.
Segundo o presidente do Supremo, a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Leia a reportagem na íntegra no site da Folha
0 comentário
![Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/certificados-sanitarios-nacionais-informatica-tecn-UFNaM.png)
Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA
![Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/71bcaadd1f997855bb955dc3deeae68a.jpg)
Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel
![Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-placa-guilherme-dorigatt-9iBkT.jpg)
Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia
![Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-b3-dXsTn.jpg)
Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba
![Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8fcabcce60027d59094bf7fb6f83ba3b.jpg)
Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene
![Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7025890b2bf5854f47c4991197afb5d5-1U16g.jpg)
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024