Dilma deixa governo sem entender o que são as instituições brasileiras

Oficialmente afastada nesta quinta-feira do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff insistiu em seu derradeiro recurso na ideia petista de que a democracia é simbolizada apenas pelo voto popular. Ao tachar novamente o processo de impeachment de golpe e questionar sua validade, ela mais uma vez ignora as instituições que fazem do Brasil um Estado democrático de direito - e que chancelaram o processo que culminou no seu afastamento. "É na condição de presidente eleita com 54 milhões de votos que eu me dirijo a vocês nesse momento. O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição". Dilma deixou o Planalto na sequência do discurso pela porta da frente e foi cumprimentar os militantes que a esperavam. Lá, foi recebida pelo padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva.

Na Folha: Senado afasta Dilma da Presidência, e Michel Temer assume nesta quinta

O Senado decidiu afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff (PT), 68. É a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor. O vice Michel Temer (PMDB), 75, deve assumir seu lugar interinamente nesta quinta (12). Será a 41ª pessoa a ocupar o cargo de presidente da República.

A decisão foi tomada às 6h30, após uma sessão de quase 21 horas no plenário do Senado.

Com 78 senadores presentes, 55 votaram contra Dilma e 22 a favor, com 0 abstenções. Era preciso maioria simples (ou seja, a maioria dos senadores presentes) para que o pedido fosse aceito.

Agora, o Senado terá até 180 dias para julgar o mérito da acusação contra a presidente. 

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O Globo:

Senador Vicentinho Alves, do PR-TO, notificará Dilma de seu afastamento

BRASÍLIA - A tarefa de comunicar nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff de seu afastamento do cargo de presidente da República até o julgamento final pelo Senado será do discreto primeiro secretário da Casa, o senador Vicentinho Alves (PR-TO). Em 1992, o então senador Dirceu Carneiro (PMDB-RS) entrou para a História ao atravessar a Praça dos Três Poderes levando debaixo do braço uma pasta com os documentos que o então presidente Fernando Collor assinaria selando seu afastamento do Planalto.

— Não é uma tarefa fácil nem difícil. É meu dever cumprir a atribuição de forma respeitosa e discreta — disse ontem Vicentinho Alves.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deve ir hoje à tarde ao Senado, onde receberá do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidência de todos os atos do processo de impeachment. O ministro vai nomear dois assessores do STF para serem auxiliares dele na condução do processo. Em seguida, Lewandowski vai assinar o mandado de citação para ser entregue a Dilma. Trata-se de um comunicado oficial de que ela responde ao processo no Senado.

Leia a notícia na íntegra no site do jornal O Globo.

Dilma fará pronunciamento na manhã de quinta-feira

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff fará um pronunciamento no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira , às 10h. Em seguida, será transmitido o vídeo que a presidente gravou na tarde desta quarta-feira no Palácio do Alvorada. No pronunciamento, Dilma estará acompanhada de todos os ministros e do ex-presidente Lula. Ao fim de sua fala, Dilma descerá ao térreo do Planalto e, pela porta principal, cumprimentará manifestantes pró-governo que foram convocados para ocupar o local. O ato acontecerá imediatamente após ser notificada da votação do Senado.

O cronograma prevê que Dilma seja notificada no mesmo horário do pronunciamento, caso o Senado aprove a abertura do processo de impeachment da petista. Esse foi o horário que o ex-presidente Fernando Collor foi notificado, em 1992. Em seguida, às 11h, o vice-presidente Michel Temer seria notificado de que estará no comando do país por até 180 dias.

Confirmado o afastamento da presidente, Michel Temer dará posse a ministros e fará um pronunciamento amanhã mesmo, durante a tarde. O vice quer evitar um vácuo de poder e se apresentar à população brasileira com um discurso em que tentará passar um sinal de confiança ao mercado e aos assistidos pelos programas sociais.

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Reuters: Próximos passos do processo de impeachment contra Dilma

(Reuters) - O plenário do Senado deve aprovar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que será afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume interinamente a Presidência da República.

Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.

Veja a seguir os próximos passos do processo de impeachment:

PRONÚNCIA

Com o afastamento de Dilma, será iniciada a fase de pronúncia, novamente na comissão especial do impeachment no Senado.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa etapa já será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem caberá a palavra final sobre os procedimentos e as questões que surgirem.

Os senadores poderão chamar testemunhas e, como na fase anterior, especialistas, além de requerer perícias e auditorias sobre documentos para determinar se há ou não motivos para o impedimento da presidente.

Novamente serão ouvidas acusação e defesa e a comissão votará um novo parecer do relator, desta vez sobre o mérito do pedido de impeachment.

Esse parecer será encaminhado ao plenário, que fará sua segunda votação no processo. Também por maioria simples, o Senado decide se aceita ou não a pronúncia.

Caso a pronúncia seja rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume a Presidência. Se a pronúncia for aceita, começa a última fase do processo, o julgamento.

JULGAMENTO

A presidente afastada é notificada para, uma vez mais, apresentar sua defesa. Em seguida, é marcada a sessão de julgamento, quando se dará a terceira e última votação em plenário, conduzida pelo presidente do STF.

Na sessão, são ouvidos acusação e defesa, além de testemunhas e senadores que queiram se manifestar. Encerrada a discussão, o presidente anuncia a votação do impeachment.

Para a condenação de Dilma são necessários dois terços dos senadores, o equivalente a 54 votos. Se for condenada, ela perde o mandato definitivamente e tem os direitos políticos suspensos por oito anos.

Caso o impeachment não seja aprovado, Dilma reassume a Presidência da República.

Fonte: Agência Senado

Apenas hecatombe traz Dilma de volta (FOLHA)

ANÁLISE DE IGOR GIELOW (DIRETOR DA SUCURSAL DA FOLHA DE S, PAULO EM BRASÍLIA):

Apenas um evento político cataclísmico fará Dilma Rousseff trilhar o caminho de volta ao Palácio do Planalto que deixará nesta quinta (12).

O que poderia reverter a sorte da petista, selada na votação do Senado que a afastou para promover o julgamento de seu impeachment?

Alguma hecatombe, por exemplo, nos primeiros dois meses da gestão Michel Temer (PMDB), ligada ao delicado acerto na articulação com o Congresso -um fracasso de saída em encaminhar uma agenda parlamentar mínima, na área econômica.

Isso afetaria mercados, sempre eles, e poderia mudar humores no Senado a analisar o mérito do impeachment.

Seria problema muito maior do que a eventual tentativa de o PT reanimar sua militância residual, até porque a disposição de Luiz Inácio Lula da Silva e dos seus em fazer algo mais do que gritar "é golpe" parece baixa.

A indisposição das populações de grandes centros urbanos com manifestações pequenas que causam grandes transtornos é outro dado da realidade, e as eleições municipais estão à porta.

Visando lidar com a questão congressual, ele negocia uma partilha fisiológica que seja minimamente palatável e compôs com Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Senado, um acerto que terá de inaudito tanto quanto tem de público.

E o peemedebista contou com um erro terminal do Planalto, o fracassado uso do chefe interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para tentar zerar o jogo.

Com Maranhão inviabilizado como obstáculo, ficou aberto o caminho para uma costura na Câmara, que precisa ser fechada sem alienar o perigoso e enrolado presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pela configuração política atual, parece remota a hipótese trágica para Temer, embora outros fracassos espreitem o peemedebista.

Sobre Dilma, como disse no começo da sessão da quarta (11) Renan a inexorabilidade do processo decorre também das regras. O afastamento temporário é uma sentença de morte.

Haveria, contudo, como fazer de forma diferente? Se para tentar barrar a admissibilidade do processo na Câmara o governo ofertou até almas que não possuía em troca de votos, o que aconteceria em até seis meses?

Talvez a saída, caso não prospere alguma bruxaria parlamentarista, venha a ser encontrada na reforma das regras do impeachment.

Mas isso é futuro: a partida atual foi disputada dentro do marco legal, cortesia aliás de uma provocação do próprio governo ao Supremo Tribunal Federal ainda em 2015.

Sobra a Dilma prometer resistência, ainda que ela mesma tenha se antevisto como "carta fora do baralho" se o dia de hoje chegasse.

Impeachment é processo político, com elementos similares mas não iguais ao juízo penal, e só cai o presidente que perde as condições de governar. Como definiu seu escudeiro Ricardo Berzoini, sem nem um terço da Câmara para apoiar o Planalto, o que sobra é ir para casa.

Em discurso, Temer destacará corte de gastos federais e apoio à Lava Jato 

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) definiu os principais tópicos do seu discurso de posse. Vai destacar a necessidade de um esforço para recuperar a economia, com corte de gastos do governo, além de pregar apoio à Operação Lava Jato e um fazer um apelo à pacificação do país.

A respeito do trabalho da Polícia Federal nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, ele vai sustentar que não haverá intervenção, uma vez que sempre foi um defensor da harmonia e independência das instituições.

O texto está sendo finalizado neste momento no Palácio Jaburu. Para isso, o vice-presidente ouvirá assessores e integrantes do núcleo político, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e seu futuro ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Temer quer um evento simples e que não se alongue. O peemedebista dará posse aos ministros e, em seguida, vai discursar por aproximadamente dez minutos.

Os aliados do vice estudam anunciar, também durante a cerimônia, três medidas provisórias a serem enviadas ao Congresso nos primeiros dias de governo. Ao menos uma delas terá como foco a área econômica e outra tratará de mudanças em ministérios.

O Senado deverá confirmar até o final da madrugada desta quinta-feira a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Caso isso ocorra, ela será afastada por 180 dias, e Temer ocupará a presidência da República.

A expectativa do peemedebista é assumir o gabinete presidencial do Palácio do Planalto por volta das 15 horas desta quinta-feira. Ele só entrará no prédio após uma equipe de seguranças fazer uma inspeção no local.

Ele não pretende subir a rampa principal do Palácio nem transformar sua chegada num ato simbólico. O plano é fazer um discurso e dar posse aos ministros já escolhidos.