Relator apresenta parecer à comissão do impeachment nesta quarta
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na comissão especial do Senado, apresenta nesta quarta-feira (4) parecer sobre a continuidade ou não da análise do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. A sessão destinada à leitura do relatório está marcada para 13h30.
A entrega do relatório ocorre após a comissão do impeachment ouvir tanto os autores da denúncia contra a presidente quanto ministros que fizeram a defesa de Dilma, além de especialistas favoráveis e contrários ao processo.
Parlamentar da oposição, Antonio Anastasia deverá dar parecer favorável à admissibilidade do processo de impeachment. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o texto. No último dia 29, o tucano afirmou que o assunto “Lava Jato”será abordado no documento, mas não especificou de que forma.
Para governistas, não é possível incluir a Lava Jato como mais um dos temas da denúncia, que originalmente trata somente das chamadas "pedaladas fiscais" e dos decretos de créditos suplementares liberados sem a aprovação do Congresso Nacional. Ao depor na comissão do impeachment na última quinta-feira, a jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento de Dilma, disse que que os senadores devem levar em conta, no julgamento, as investigações da operação Lava Jato.
Apresentação do parecer e votação
Na sessão desta quarta, os senadores não poderão se inscrever para fazer perguntas ao relator nem para discutir o relatório. O debate deverá ocorrer na quinta-feira (5), quando tambem estará presente ao colegiado o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que terá uma hora para apresentar a manifestação da defesa sobre o relatório. Cardozo não poderá ser indagado pelos parlamentares.
A votação do parecer pela comissão está prevista para sexta-feira (6). Independentemente do resultado da votação, o parecer vai para o plenário, que decidirá pela abertura ou não do processo de impeachment. A estimativa é que a votação em plenário ocorra na quarta-feira da semana seguinte, 11 de maio.
Votação no plenário
Para a votação no plenário valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para o processo ser aprovado, é necessário maioria simples dos senadores presentes – metade mais um.
Sendo aprovado, o processo é instaurado, e a presidente Dilma Rousseff notificada e afastada do cargo por 180 dias. Em caso de afastamento, o vice Michel Temer assumiria a Presidência. O processo não precisa ser concluído durante o período de afastamento da presidente – o que possibilitaria Dilma retornar ao cargo com o processo em andamento.
Leia a notícia na íntegra no site G1.
0 comentário
![Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/certificados-sanitarios-nacionais-informatica-tecn-UFNaM.png)
Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA
![Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/71bcaadd1f997855bb955dc3deeae68a.jpg)
Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel
![Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-placa-guilherme-dorigatt-9iBkT.jpg)
Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia
![Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-b3-dXsTn.jpg)
Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba
![Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8fcabcce60027d59094bf7fb6f83ba3b.jpg)
Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene
![Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7025890b2bf5854f47c4991197afb5d5-1U16g.jpg)
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024