Código de Mineração entra na pauta de votações da Câmara
RASÍLIA (Reuters) - O projeto que estabelece um novo marco para a exploração mineral no país, o chamado Código da Mineração, foi inserido na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta tramitava em uma comissão especial, mas vencido o prazo para análise nessa instância, foi puxado, na quarta-feira, para a pauta de votações da Câmara. O tema foi abordado pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira, em sua mensagem ao Congresso, lida em cerimônia de abertura dos trabalhos no Legislativo.
Na ocasião, a presidente disse que pretendia ver “retomado o debate” sobre o marco regulatório da mineração, uma das medidas citadas por ela para melhorar o ambiente de investimentos no país.
O governo editou o novo código na tentativa de modernizar as regras que regem o setor desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.
A proposta apresentada pelo governo em 2013 foi juntada a outro projeto, que já tramitava na Câmara desde 2011.
A inclusão na pauta não significa necessariamente que o marco regulatório será votado. Há outros itens na lista de votação antes do Código de Mineração, assim como medidas provisórias e propostas que tramitam sob regime de urgência constitucional, que trancam a pauta e têm prioridade de votação.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
0 comentário
![Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/certificados-sanitarios-nacionais-informatica-tecn-UFNaM.png)
Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA
![Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/71bcaadd1f997855bb955dc3deeae68a.jpg)
Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel
![Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-placa-guilherme-dorigatt-9iBkT.jpg)
Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia
![Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-b3-dXsTn.jpg)
Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba
![Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8fcabcce60027d59094bf7fb6f83ba3b.jpg)
Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene
![Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7025890b2bf5854f47c4991197afb5d5-1U16g.jpg)
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024