Reunião do Conselhão e propostas de Dilma são só uma tentativa de afastar o impeachment

Eu sei que sempre parece de maus bofes partir, assim, de cara, afirmando que o grande esforço do governo para sair do buraco não vai dar em nada. Mas fazer o quê? Cada um segundo a sua profissão. Alguns ganham para ser otimistas; outros, para ser pessimistas; e há quem se comprometa a ser realista.

Dilma reuniu o tal Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que junta alguns dos maiores empresários do país, alguns sindicalistas, um ator, uma jogadora de vôlei e a presidente da Apeoesp, Bebel — que costuma promover greves absurdas e malsucedidas. A última iniciativa da companheira foi se juntar a grupos de extrema esquerda para impedir uma reforma correta da educação em São Paulo.

O que Dilma anunciou e/ou prometeu? Injetar R$ 83 bilhões na economia na forma de crédito mais barato, usar o FGTS como garantia de crédito consignado, lutar pela CPMF e defender a reforma da Previdência.

Peguemos do básico. Não conheço economista que acredite nessa tal retomada, por meio desse mecanismo, porque as empresas e os indivíduos estão endividados. Há uma chance de o dinheiro acabar sendo usado por quem não precisa. Os mecanismos ainda não estão claros. Os bancos públicos serão os agentes dessa expansão do crédito.

Sem convicção, Nelson Barbosa, da Fazenda, disse não haver risco de uma pressão inflacionária porque esse dinheiro já está na economia. Ninguém entendeu o que ele quis dizer. Todo dinheiro está na economia. Existe o inflacionário e não inflacionário. Se esse não for, certamente é por outro argumento.

O que o Conselhão pode fazer por Dilma? Nada! A menos que alguns potentados saiam dali para comprar parlamentares — não creio que vá acontecer —, Dilma precisa negociar com o Congresso. Será que, se o Bradesco, o Itaú e o Jorge Paulo Lemann pedirem, o Legislativo apoia a recriação da CPMF? Também se pode tentar com Wagner Moura, Ana Moser e Fernando Morais… Quem sabe?

Dilma não tem de negociar apenas com o Congresso. Também é conveniente que converse o povo, a quem prometeu solenemente que não iria recriar o imposto, não é mesmo?

Em seu discurso (íntegra aqui), disse a soberana sobre a reforma da Previdência:

“Não somos mais o país de jovens que podia se permitir adiar indefinidamente a solução de seus desequilíbrios previdenciários. Os brasileiros – e isso é muito bom – estão vivendo cada vez mais e o direito à aposentadoria tem sido exercido por mais tempo. A aposentadoria é a justa remuneração pelo trabalho de toda uma vida. Mas estamos em vias de perder o chamado “bônus demográfico”, ou seja, a situação mais confortável em que a parcela da população que trabalha é maior do que aquela de crianças e idosos somados. A tarefa de um governo responsável, de um Congresso cônscio de seus deveres e de uma sociedade preocupada com seus cidadãos é analisar esta realidade com prudência e serenidade, mas sem interditar o debate. É normal ter incerteza quanto ao futuro. Nós todos temos incerteza quanto ao futuro. Mas não podemos ter medo de discuti-lo desde já, porque assim fazendo reduzimos as incertezas, os ônus e encaminhamos as soluções.”

Quem não tem memória que compre a conversa mole desta senhora. Ela sabe muito bem que o seu partido inviabilizou a reforma da Previdência que FHC tentou implementar. E que vai continuar a se opor a qualquer mudança, esperando que os “conservadores” façam o que eles, esquerdistas, consideram o “serviço sujo”. Até agora, a própria presidente não tem coragem de assumir uma pauta. Para fazê-lo, reitero, tem de se comportar, de novo, como estelionatária.

O conselhão é só uma manobra de curto prazo para tentar tirar o impeachment da agenda. O que se quer é vender um conjunto de intenções e insistir nos mesmos erros — uso dos brancos públicos — para ver se empurra a coisa com a barriga até 2018.

O projeto de Dilma continua o mesmo: não cair. O resto é conversa mole.

Um governo que fosse sério escolheria duas ou três prioridades, elaboraria um projeto e iria bater às portas do Congresso. O que Dilma quer é ver se usa o conselhão contra o Parlamento, para que aquele pressione este. Não funcionou antes. Não vai funcionar agora. A menos que o capitão Nascimento “meta todo mundo no saco”.

Para analistas, pacote de crédito do governo federal é inócuo (na FOLHA)

Por POR TATIANA FREITAS e JOANA CUNHA, da FOLHA DE SÃO PAULO

As medidas de estímulo ao crédito terão efeito limitado na atividade econômica, segundo especialistas. Para eles, só a resolução de problemas macroeconômicos, como o fiscal, poderá começar a tirar o país da recessão.

Segundo economistas, o pacote anunciado nesta quinta (28) pelo governo é inócuo porque a demanda por crédito é muito baixa no país –reflexo do cenário de baixa confiança, alto grau de incertezas, juros altos, desemprego em alta e renda em queda.

"Qualquer política pública fica com a eficácia comprometida quando a macroeconomia está bagunçada. É difícil demandar crédito quando não se sabe para onde vão o câmbio e a taxa de juros", diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.

Para ela, há problemas pontuais no crédito: algumas empresas enfrentam problemas de liquidez e a oferta de empréstimos está menor, pois os bancos ficaram mais conservadores na liberação de financiamentos. "Mas a arrumação da macroeconomia é precondição para dar eficácia a essas medidas", diz.

"Do lado da oferta, o governo pode subsidiar taxas e liberar garantias, como aparentemente ele está fazendo com parte do FGTS. Mas, mesmo assim, quem quer aumentar sua dívida com a incerteza que existe?", diz o economista José Francisco de Lima Gonçalves, do Banco Fator.

"A ideia de levar o cavalo para beber à beira do lago não funciona quando o cavalo não deseja beber água", afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, numa analogia à declaração do ministro Nelson Barbosa (Fazenda), que disse em Davos, na Suíça, que levaria o "cavalo para beber água".

Ele avalia que o pacote é uma reedição da "nova matriz econômica, com medidas de oferta de crédito feitas à exaustão no primeiro mandato da presidente Dilma e que não deram certo".

Já Octávio de Barros, economista-chefe do Bradesco, não vê sinais de retrocesso. "É meritório o esforço de se reverter a crise de confiança. Não vejo qualquer impacto negativo no plano fiscal", diz.

Apesar de avaliar que o pacote pode aumentar a segurança na concessão do crédito, sobretudo do consignado, ele afirma que o alcance das medidas é relativamente limitado. "Só a retomada da confiança impulsionará a demanda por crédito."

O diretor de pesquisa econômica da GO Associados, Fábio Silveira, também reconhece a intenção do governo em dar uma resposta rápida à crise. "Mas não podemos nos iludir. O efeito do pacote é restrito", completa.

Ele compara o volume que será injetado pelo governo na economia com as novas medidas, de R$ 83 bilhões, ao estoque de crédito ao consumidor, de cerca de R$ 800 bilhões. "Para as exportadoras, por exemplo, foram anunciados R$ 4 bilhões em crédito, mas o país exporta mais de US$ 200 bilhões por ano."

OUTRA AGENDA

O economista ressalta a necessidade de medidas estruturantes, como a reforma da Previdência ou redução da carga tributária, para o país retomar a competitividade.

Zeina Latif, da XP, também diz que gostaria de ver o governo mais empenhado em resolver problemas mais complexos, como a redução do "spread bancário" ou a queda da carga tributária.

Ela também teme que o foco da atual equipe econômica –o estímulo ao crescimento– enfraqueça a discussão envolvendo o ajuste fiscal.

INFLAÇÃO

Para a maioria dos economistas consultados, a expansão do crédito não deve pressionar a inflação porque a demanda por bens e serviços é baixa.

"Precisamos recuperar o consumo, e isso não significa aumento de pressão de demanda [sobre os preços]. Temos muita capacidade ociosa no Brasil", afirma.

O economista do Bradesco concorda que a crise ajuda a afastar o risco inflacionário. "A inflação e as expectativas serão ancoradas pela própria brutalidade da recessão", diz.

O economista da MB, no entanto, avalia que as medidas de estímulo ao crédito e a postura mais expansionista adotada pelo Banco Central desde a semana passada apontam pressão inflacionária.

"Veremos revisões sistemáticas do IPCA no Boletim Focus ao longo do ano."

O pacote de crédito, no varejo

Por VINICIUS TORRES FREIRE

A propaganda diz que o governo tomou medidas a fim de aumentar em R$ 83 bilhões o total de empréstimos para empresas e consumidores, uma dinheirama prontinha para ser emprestada a gente prontinha para tomar empréstimos.

Não é bem assim.

Não se sabe se vai haver interessados em conceder e tomar empréstimos; parte do pacote se destina a atenuar as agruras de gente superendividada ou é refinanciamento. Não se sabe até quando esse dinheiro vai sair do papel.

Isto posto, empresários e sindicalistas ficaram contentes. Algo inquietante, o FGTS é a vaca leiteira do pacote: 60% dos fundos potenciais vêm de lá.

Até R$ 17 bilhões podem ser emprestados a quem quiser fazer empréstimo consignado usando o FGTS como garantia (se der calote, seu FGTS cobre). Isso ainda depende de mudança legal. Aprovado, baratearia empréstimos para muita gente enforcada em, por exemplo, cartão de crédito e cheque especial.

Outros R$ 15 bilhões do pacote serão destinados à renegociação de dívidas de empresas que compraram máquinas e equipamentos com crédito do BNDES (do Programa de Sustentação do Investimento, PSI). Trata-se de ajudar quem investiu e, em parte devido à crise, tem dificuldade de pagar as prestações.

O crédito para a compra de imóveis pode aumentar em até R$ 10 bilhões nos bancos caso essas instituições financeiras vendam ao FGTS empréstimos que já concederam. Isto é, o FGTS compraria Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), uma aplicação que rende o valor das prestações dos imóveis.

A instituição financeira que vende esse crédito ao FGTS (vende o direito de receber as prestações imobiliárias, o CRI) fica então com mais capital para emprestar a possíveis novos interessados em financiamentos imobiliários. Trata-se em tese de bom dinheiro: em 2015, venderam-se R$ 8,5 bilhões em CRIs.

O dinheiro para financiar o início da produção agrícola já fora anunciado. No final de 2015, fez-se uma gambiarra esperta para que o Banco do Brasil ofereça R$ 10 bilhões para o chamado "pré-custeio", dinheiro que não emprestava porque o governo não tinha dinheiro para bancar o subsídio, compensar o banco (a taxa de juros é negativa, abaixo da inflação). Agora, haverá subsídio indireto.

Outros R$ 5 bilhões iriam para o capital de giro de pequenas empresas (financiar estoques, clientes, pagamentos a fornecedores), graças a um programa de garantia chamado BNDES FGI. Empresas menores têm dificuldade de arrumar garantias exigidas por bancos. Assim, não conseguem crédito ou pagam caro. Pelo FGI, o BNDES oferece a garantia que o empresário mais modesto não tem. Esse mecanismo pode ser um alívio para os asfixiados por crédito caro e fornecedores inclementes, um calmante de quebradeiras.

Enfim, há R$ 22 bilhões para infraestrutura, na prática outra "linha de crédito" com dinheiro do FGTS. A ideia é facilitar o processo de concessão de empréstimos. O dinheiro já está lá. Basta saber se e quanto investimento em infraestrutura haverá para fazer. A coisa anda mal parada desde 2013, pelo menos.

No varejo, não é mau. Pode evitar que mais gente se afogue na lama da crise. O problema é que, no atacado, o governo não apareceu com planos para tirar o país do atoleiro.

O pacote de crédito e as eleições

Por RAQUEL LANDIN

Ao participar do Fórum de Econômico de Davos na Suíça, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que levaria o "cavalo para beber água". Com essa analogia, tentava explicar a lógica o pacote de R$ 83 bilhões de estímulo ao crédito anunciado nesta quinta-feira (28).

A aposta do governo é que empresas e famílias estão com "sede" de crédito e vão acabar tomando novos empréstimos, ao contrário da expectativa de boa parte dos analistas do setor privado. Para os economistas, a recessão, o desemprego, a inflação e o alto nível de endividamento reduzem a demanda por crédito, reduzindo os efeitos das medidas.

Também utilizando uma analogia, esse pacote tem sabor de comida requentada. A essência é igual ao que foi feito nos últimos anos, só que com menos margem de manobra por causa do estrago nas contas públicas do primeiro mandato de Dilma.

De novo, o governo vai utilizar os bancos e fundos públicos - BNDES, Caixa, Banco do Brasil, FI-FGTS - para emprestar a juros atraentes para alguns setores. A diferença é que o Tesouro não tem recursos para subsidiar diretamente e o dinheiro vai ter que sair totalmente do lucro dessas instituições.

Os setores e modalidades incentivados - consignado, habitacional, construção civil, máquinas e equipamentos, pequenas e médias empresas, exportadores, rural- mostram que até existe uma tentativa de elevar os investimentos, mas a grande preocupação é estimular o consumo.

A prioridade em destravar o crédito mostra que, mais uma vez, o interesse do governo é, principalmente, político e não econômico. Pressionado pelo PT, Barbosa se esforça para estancar a recessão e provocar pelo menos um leve crescimento do PIB, a fim de dar alento aos candidatos petistas nas eleições municipais e, principalmente, na disputa do pleito presidencial em 2018.

É verdade que os bancos estão restritivos na concessão de crédito e essas medidas poderiam dar uma perspectiva positiva para a economia brasileira, desde que acompanhadas do ajuste fiscal e das reformas previdenciária, trabalhista e política, além de forte estímulo às concessões de infraestrutura. Sem as reformas, não haverá mudança de expectativa, retomada do investimento, e retorno ao crescimento.

Se os economistas já duvidam que esse pacote de crédito estimule a economia no curto prazo, não resta dúvida de que - isoladamente - não vão adiantar nada no médio e longo prazo. Pode até agravar o ceticismo do mercado por repetir velhas receitas.

O problema do Planalto é que reformas estruturais podem indispor o PT com o eleitor. Por isso, transformam-se em promessas muitas vezes repetidas e nunca cumpridas.

p.s: Vale lembrar que outros partidos também costumam colocar a política à frente da economia quando estão no poder. O ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) segurou a desvalorização do câmbio até o início de 1999 para garantir à reeleição. Também só começou a arrumar de verdade as contas públicas no segundo mandato.

A conta, por favor (EDITORIAL)

Maquiada anos a fio por encobrimento de despesas, recauchutagem de receitas e outros ardis, a contabilidade do governo federal finalmente foi exibida na plenitude de sua feiura.

Divulgado nesta quinta-feira (28), o resultado do Tesouro Nacional de 2015 exibe um descalabro orçamentário sem precedentes nas últimas duas décadas de relativa estabilidade da moeda nacional.

Os gastos cotidianos da máquina pública –benefícios sociais, subsídios, pessoal, custeio– e os investimentos em infraestrutura superaram em nada menos de R$ 115 bilhões a arrecadação de impostos e outras fontes de recursos.

Somem-se a isso compromissos extravagantes com os juros da dívida, de R$ 356 bilhões, impulsionados pela elevação da taxa do Banco Central na tentativa de conter o avanço da inflação, artificialmente represada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Custa crer que, apenas dois anos antes, os balanços oficiais mostrassem um saldo positivo de R$ 77 bilhões entre receitas e despesas não financeiras, mais encargos da dívida de R$ 186 bilhões.

Naquele 2013, porém, estavam em pleno andamento as manobras que mascaravam a deterioração contínua das contas federais.

Driblava-se a perda de fôlego da arrecadação com a edição de um programa de vantagens para contribuintes em atraso com o fisco; o Tesouro, além disso, extraía de suas estatais generosos dividendos que pouca relação tinham com a lucratividade das empresas.

Continham-se a inflação e os juros com a manipulação de tarifas públicas e outros preços sob controle governamental, como os da energia elétrica e da gasolina.

Postergava-se o pagamento de subsídios devidos em financiamentos agrícolas, industriais e habitacionais, os quais acabavam assumidos pelos bancos federais –expediente celebrizado pelo apelido de "pedalada fiscal".

O esgotamento do arsenal de truques, em plena recessão econômica, escancarou as dimensões de um gasto público insustentável –agravado, em 2015, pelo desembolso de R$ 56 bilhões para a regularização das ditas pedaladas.

Menos mal que se disponha, agora, de um cálculo realista do fosso entre as ambições das políticas federais e os meios para sustentá-las. Os números não oferecem nenhuma outra boa notícia.

Governo anuncia mais R$ 2 bilhões para crédito rural em 2016

O CMN (Conselho Monetário Nacional) anunciou o aumento de R$ 2 bilhões nos recursos disponível para crédito rural em 2016. O valor virá do direcionamento obrigatório de parte dinheiro de entidades governamentais depositado em bancos públicos federais e estaduais (depósitos à vista).

A expectativa é que R$ 1 bilhão sejam liberados no primeiro semestre deste ano, ainda para a safra atual.

Segundo Banco Central, a medida não faz parte do pacote de crédito anunciado nesta quinta-feira (28) pelo governo, que conta com outra mudança que irá direcionar mais R$ 10 bilhões no crédito rural.

CONSELHÃO

O total do crédito que o governo vai injetar na economia, anunciado pelo ministro Nelson Barbosa (Fazenda) nesta quinta-feira, durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), o Conselhão, será de R$ 83 bilhões.

A grande novidade será a autorização do uso da multa e de parte do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia de crédito consignado para trabalhadores do setor privado demitidos sem justa causa. A expectativa é de gerar R$ 17 bilhões de crédito com essa modalidade.

Para crédito rural, serão destinados R$ 10 bilhões. Para crédito habitacional, com recursos do FGTS, serão mais R$ 10 bilhões. Para infraestrutura, por meio dos recursos do FI-FGTS, serão mais R$ 22 bilhões em linhas de crédito.

Para capital de giro de pequenas empresas serão dedicados R$ 5 bilhões, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para investimento em máquinas e equipamentos, o governo trabalha numa linha de crédito do BNDES de R$ 15 bilhões. Para empresas exportadoras, serão liberados R$ 4 bilhões de crédito.

Porto do Maranhão recebe aporte bilionário e planeja ampliar terminais

Por MARIA CRISTINA FRIAS, na coluna MERCADO ABERTO

O porto do Itaqui, em São Luís (MA), prevê receber R$ 1,35 bilhão de investimentos públicos e privados até 2017.

Entre as obras previstas, está a construção de um novo terminal de fertilizantes, que ampliará a capacidade de movimentação de 1,5 milhão para 4,5 milhões de toneladas por ano.

"Será um investimento importante pela proximidade com a nova fronteira agrícola no país, no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que precisa do fertilizante para o plantio da soja", afirma Ted Lago, presidente da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), responsável pelo porto.

O financiamento, via Programa de Investimentos em Logística, também vai custear a ampliação do terminal de cargas geral, o que deve aumentar a capacidade de escoamento de celulose, além de facilitar a exportação do farelo de soja.

Os investimentos também preveem a construção da segunda fase do terminal de grãos, cuja capacidade deve subir de 8 milhões para 14 milhões de toneladas por ano.

Além disso, novos berços serão destinados à movimentação de combustíveis, que deve crescer 40% e atingir 13 milhões de toneladas por ano.

Nos próximos dias também devem ser divulgados novos acordos com investidores da China e de países do Oriente Médio, em projetos ligados ao setor de energia e siderurgia, afirma Lago.

Os detalhes da negociação ainda são confidenciais.

21,8 MILHÕES
de toneladas foram movimentadas no porto em 2015, um crescimento de 8% em relação ao ano anterior

*

Certificado para o Islã

Exportações brasileiras de produtos que têm certificação halal, que foram feitos de acordo com normas muçulmanas, devem crescer 15% em 2016, segundo a federação das associações muçulmanas do Brasil, que dá atestado de procedência.

Hoje, 134 negócios são autorizados a vender para esse mercado. "O setor de carnes é mais tradicional, mas outros aderiram", diz Mohamed El Zoghbi, presidente da federação. Entre esses estão cosméticos e açúcar.

Os produtores precisam mostrar que não usam componentes de álcool ou de gordura de porco.

"O processo custa mais, mas produtos de nichos têm remuneração melhor", afirma Jacyr Costa Filho, diretor-executivo no Brasil da Tereos, que controla a empresa de açúcar Guarani.

"Os muçulmanos crescem no mundo inteiro, e outras populações, diminuem", diz Cláudio Oderich, das Conservas Oderich, que exportam carne halal.

U$S 113,9 bilhões
foi o valor das importações de alimentos pelos países árabes no ano passado

Arábia Saudita
é o país de maioria muçulmana que mais compra alimentos e bebidas do Brasil

US$ 9,4 bilhões
foi o valor em carnes (bovina e frango) destinados à região

33
novas empresas devem receber certificação em 2016

*Lixo cuidado

LIXO CUIDADO

Em 2015, aumentou em 7% o volume de embalagens de defensivos agrícolas que foram descartadas de acordo com a lei federal.

Foram 45 mil toneladas de vasilhames que tiveram destinação correto, segundo o inpEV, instituto que monitora o processamento.

O crescimento não pode ser explicado por um uso maior de defensivos. Os agroquímicos tiveram queda de 23%, aponta o sindicato das empresas do setor.