Governo paga R$ 72 bi a bancos públicos, sendo quase R$ 56 bi com pedaladas

BRASÍLIA (Reuters) - O governo pagou 72,4 bilhões de reais relativos a débitos junto aos bancos federais e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sendo que deste total, 55,6 bilhões de reais relativos às pedaladas fiscais devidas até 2014, montantes que terão impacto nas dividas públicas líquida e bruta.

O secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, informou nesta quarta-feira que os desembolsos sairão da conta única e que não haverá emissão nova de títulos públicos, a não ser uma específica para o Banco do Brasil, de 1,5 bilhão de reais até esta quinta-feira.

Segundo Ladeira, o governo decidiu ainda abater 55,8 bilhões de reais da meta de superávit primário de 2015, e não os 57 bilhões de reais estimados antes com as pedaladas devidas até o ano passado.

"Era uma estimativa... Os valores devidos acabaram sendo menores", afirmou a jornalistas o secretário.

O Congresso Nacional deu aval neste mês para rombo de até 117 bilhões de reais para o setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais). Só para o governo central (Tesouro, Banco Central e INSS), o rombo permitido ficou em 51,8 bilhões de reais no ano, que poderia subir a 119,9 bilhões de reais pelo pagamento das pedaladas fiscais e por frustração com o ingresso de receitas com o leilão de hidrelétricas.

Segundo Ladeira, a diferença entre o que foi pago neste ano e as pedaladas auferidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até o final de 2014, que corresponde a cerca de 17 bilhões de reais, referem-se a passivos com os bancos públicos em 2015. Ladeira não considerou esses passivos como pedaladas.

O secretário explicou que o BC deverá capturar todos os passivos em suas estatísticas fiscais, seguindo a orientação do TCU sobre essa obrigatoriedade. "O impacto fiscal na dívida pública será o total (de 72,4 bilhões de reais)", afirmou ele.

Ladeira disse ainda que o Tesouro fará "tempestivamente" o pagamento de todas as despesas de 2016.

(Por Cesar Raizer; Texto de Patrícia Duarte)