"Há 5 anos, o Governo Dilma estava feliz feito pinto no lixo. Hoje..."

"Hotéis para cachorro têm fila de espera", dizia o título de uma página desta Folha do fim de 2011. Não havia lugar para deixar o cão no Réveillon. Na foto da reportagem, um pequeno pug tomava banho em um ofurô aromatizado com pétalas.

Havia pouco assunto no dezembro do primeiro ano de Dilma Rousseff. As manchetes de então mal renderiam notas no pé da primeira página dos jornais deste desgracento 2015.

O Brasil crescera 7,5% em 2010 e deveria crescer "apenas" 3,5% em 2011 (neste 2015, vai encolher mais de 3,5%). A empresa oficial de promoção de Nova York anunciava que o brasileiro era o turista que mais gastava na cidade, o dobro da média, tendo ultrapassado britânicos, australianos e canadenses.

As controvérsias maiores, algo caídas, eram a Lei da Palmada e um conflito entre CNJ e Supremo. A gente estava preocupada mesmo era em gastar.

O governo estava feliz feito pinto no lixo. Saíra a notícia de que a economia estava para ser a sexta maior do mundo, ultrapassando a do Reino Unido. Em 2015, chutavam governo e FMI, o Brasil passaria a França. Em 10 ou 20 anos, o Brasil teria "padrão de vida europeu".

O PIB brasileiro desceu para o 10º lugar, por aí (a conta é imprecisa). Nossa pobreza relativa é quase a mesma, pois nosso PIB per capita ainda anda pela casa do 75º lugar.

O PIB parecia grandão porque um dólar custava R$ 1,82 no final de 2011, maluquice irrealista que ajudava a quebrar a indústria. Era o dólar da Bolsa Miami, que não poderia durar, dados o deficit externo e a inflação crescentes. Quando viesse a depreciação, e viria, o PIB do Brasil em dólares cairia.

O PIBão era delírio de grandeza, o mais inofensivo, como descobriríamos a partir de 2012.

No fim de 2011, Dilma Rousseff estava incomodada com o que então se julgava PIBinho e já pedia "medidas de estímulo". Contivera-se durante 2011, a contragosto: fazendo superavit fiscal de 3%, para surpresa do "mercado".

Para variar, a gente se queixava de que a despesa do governo ainda aumentava mais que o PIB; de que a contenção de gastos do governo era torta, por exemplo feita à base de um "grande" corte de investimentos (8%! Neste ano será de 40%).

Eram necessários "planos de longo prazo, que não temos" (bidu). No curto prazo, era preciso "juro menor, o que será possível se o governo não inflacionar a economia com medidas desesperadas de estímulo ao crédito e de aumento de gasto". Foi o que Dilma fez, a partir de 2012. Até então, era bem tratada.

Dizia-se que a popular presidente tinha feito fama na classe média também por causa da "faxina", a demissão de meia dúzia de ministros com jeito de corruptos, embora a lambança fosse culpa de Dilma, que nomeara essa gente em acordo com Lula. Elogiava-se o estilo das roupas dela, a presidente que conduzia o país para o alto do pódio dos PIBs mundiais, dizia o colunismo de moda.

No início do ano, os economistas do governo estimavam que o país cresceria a 6% ao ano sob Dilma, que lá pelo meio do ano "garantia" ao menos 4,5%. Muita gente graúda dizia que a presidente era "responsável", mas enganada por economistas desenvolvimentistas malvados.

Que em 2020 a gente possa rir do nosso pessimismo de 2015.

Fim de uma etapa

Por FERREIRA GULLAR

Para que se possa entender o que se passa no Brasil, política e economicamente, creio ser necessário levar em conta o tipo de populismo que aqui se implantou, a partir do governo Lula, e se agravou com o governo Dilma.

O populismo não é uma novidade, nem aqui nem em outros países latino-americanos, mas, de algumas décadas para cá, implantou-se em alguns deles um tipo especial de populismo que, para distingui-lo do anterior, costumo chamá-lo de "populismo de esquerda".

Claro que de esquerda mesmo ele não é. Trata-se, na verdade, de uma esperteza ideológica que manipulou as aspirações revolucionárias, surgidas na região a partir da Revolução Cubana, após a década de 1960. Essas aventuras guerrilheiras contribuíram involuntariamente para as ditaduras militares que se espalharam pelo continente. O fim dessas ditaduras, por sua vez, abriu caminho para esse novo populismo, que se apresentou como o oposto dos regimes militares, anticomunistas por definição.

Sucede que o final daquelas ditaduras coincidiu com a derrocada dos regimes comunistas, tornando anacrônica a pregação do revolucionarismo marxista. Em seu lugar, inventou-se o socialismo bolivariano, um dos nomes desse populismo, que já não pregava a ditadura do proletariado e, sim, o resgate da pobreza por meio de programas assistencialistas. Não fala mais em revolução, porque se trata agora de uma aliança com parte do empresariado que só tem a lucrar com o assistencialismo oficial. Está aí a origem das licitações fajutas, dos contratos de gaveta, fontes de propinas bilionárias.

E claro que esse populismo tem particularidades específicas nos diferentes países onde se implantou. Na Argentina, por exemplo, tem raízes em certa ala do peronismo, enquanto na Venezuela inclui até as Forças Armadas. Já no Brasil, tendo como figura central um operário metalúrgico, esse populismo contou com o apoio de centrais sindicais e de parte da intelectualidade de esquerda, que ainda sonhava com um regime proletário.

Além disso, em cada um deles, adota procedimentos específicos de modo a ajustar-se às condições econômicas e sociais para alcançar seus objetivos. Não obstante, todos eles têm um mesmo propósito: usar o poder político –a máquina do Estado– para garantir o apoio dos setores menos favorecidos da sociedade e se manter para sempre no poder. Na Venezuela e na Bolívia, os governos populistas lograram mudar a Constituição do país para se reelegerem indefinidamente. No Brasil, como isso não seria possível, o populismo investiu pesadamente nos programas assistencialistas e num modelo econômico inviável que conduziu o país à situação crítica em que se encontra hoje.

A ascensão do populismo, como sucessor dos governos militares –e seu contrário–, conquistou a confiança de grande parte da opinião pública, inclusive por oferecer melhoria de vida a setores mais pobres da população. No Brasil, por exemplo, sobretudo no primeiro governo Lula, essa melhoria veio consubstanciar a sua popularidade, possibilitando sua própria reeleição e a eleição de sua sucessora.

Não obstante, também aqui o populismo, esgotadas as qualidades, caminha para encerrar sua aventura. Na Argentina, ao que tudo indica, isso já começou a acontecer com a derrota do kirchnerismo, que também empurrou o país para o impasse econômico, por contrariar as necessidades objetivas do contexto sócio-econômico. Aliás, um elemento comum a todos esses regimes é o antiamericanismo, que só contribuiu para agravar a situação deles. No mesmo caminho seguiu a Venezuela que, com a derrota recente de Maduro, começa a fazer água. No Brasil, Lula e Dilma têm seu discurso abafado pelas paneladas e, enquanto isso, Cuba estende a mão aos norte-americanos.

Não resta dúvida, portanto, de que vivemos o fim de uma etapa da história latino-americana, que coincide, em escala internacional, com o esgotamento da utopia socialista, iniciada na Revolução Russa de 1917. Se isso, por um lado, significou a sobrevivência do regime democrático na maioria dos países, por outro exige que reinventemos o futuro.

A culpa é de Portugal?

Por SAMUEL PESSOA

Praticando o esporte predileto do petismo nos últimos tempos, culpar outros pelos seus erros, na semana passada, em conferência em Madri, Lula afirmou que o atraso educacional brasileiro é culpa dos colonizadores.

Essa prática de culpar os outros tem capítulos recentes, como as afirmações do ator Paulo Betti e do professor Luiz Gonzaga Belluzzo, este em recente entrevista ao jornal "Valor", de que a crise de nossa economia é de responsabilidade da oposição!

Nosso ex-presidente não é o primeiro a culpar os colonizadores por nossas mazelas. Há um fundo de verdade. Portugal e os países de língua portuguesa, inclusive o Brasil, sempre apresentaram atraso educacional: pouca educação para seu nível de PIB per capita.

Evidentemente somos em grande parte portugueses e, como tal, carregamos, para o bem e para o mal, as características dessa cultura que nos constitui e nos forma enquanto civilização. Criticar Portugal é nos criticar.

No entanto, parece-me que a crítica do ex-presidente se aplica às políticas de Portugal para a então colônia: Portugal não criou cursos superiores por aqui.

A Independência completará 200 anos daqui a sete anos. Houve tempo de sobra para repararmos nosso atraso educacional.

No século 19, demoramos muito para resolver o problema do trabalho escravo e da lei de terras. Ambos foram muito mal resolvidos. A lei de terras consolidou a estrutura latifundiária, e a abolição não atacou a dificuldade dos antigos escravos de se inserir no mercado de trabalho livre. As elites importaram trabalhadores da Europa adaptados às novas instituições.

No século 20, aceitamos passar por transição demográfica, entre 1930 e 1980, investindo muito pouco em educação. Nos anos 1950, quando construíamos Brasília e vivíamos os dourados anos JK, a população crescia 3% ao ano, o setor público gastava 1% do PIB em educação fundamental e 6 de cada 10 crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola.

Exercício de história contrafactual que fiz com o professor da Universidade da Califórnia William Summerhill e com meu colega da FGV Edmilson Varejão sugere que, se tivéssemos gasto 4% do PIB em educação fundamental de 1930 a 1980, nosso PIB per capita seria, em 1980, o dobro do observado, após considerar os impactos da educação sobre a produtividade, a demografia e o investimento em capital físico.

Os economistas, principalmente os da esquerda, sempre tiveram dificuldade em reconhecer o papel da educação para o desenvolvimento econômico. Nosso economista maior, Celso Furtado, ao longo de quatro décadas de vida produtiva e 30 obras, nunca percebeu a importância da educação para o desenvolvimento.

O fato de os tigres asiáticos desenvolverem os melhores sistemas de educação fundamental que se conhece não foi considerado pelos economistas brasileiros como importante para explicar o sucesso econômico dessas sociedades.

A exceção foram alguns economistas liberais -Eugênio Gudin e Carlos Langoni, por exemplo-, que sempre enfatizaram a importância do atraso educacional para explicar nosso subdesenvolvimento e nossa elevada desigualdade de renda.

Há alguns anos Lula chegou a afirmar que a América Latina não poderia culpar os Estados Unidos pelo seu subdesenvolvimento. Parecia que a esquerda tinha atingido a maioridade. Foi sonho de uma noite de verão.

Vício e virtude

Por HENRIQUE MEIRELLES

O Brasil enfrenta a correção de um período de excessivo gasto público e suas consequências socioeconômicas, como o aumento das incertezas sobre a solvência futura do Estado e a consequente diminuição dos investimentos e do consumo. É uma dinâmica negativa que provoca desemprego, inflação e juros altos.

O ajuste tentado em 2015 é necessário, mas o custo é desnecessariamente maior quando ele não tem força e credibilidade suficientes para gerar confiança. Se restaurada, a confiança estimula a retomada do investimento, do consumo e do crescimento, aumentando a arrecadação fiscal e facilitando o processo de ajuste.

É sempre importante aprender com as experiências de outros países. O moderado premiê italiano, Matteo Renzi, disse nesta semana que as políticas de austeridade estão estimulando o populismo na Europa, inclusive o populismo fiscal.

A Espanha, por exemplo, é um dos países que têm implantado reformas e ajustes com relativo sucesso. O partido governista, o PP, foi o mais votado nas eleições gerais, mas partidos de oposição, com propostas populistas, podem formar maioria no Parlamento e assumir o poder. Processo similar ocorreu em Portugal.

Já governos de países como Reino Unido, Irlanda e Alemanha implantaram políticas de ajuste fiscal e reformas pró-crescimento que tiveram sucesso econômico e eleitoral.

Qual a diferença? A montagem de um círculo virtuoso versus um círculo vicioso. No Reino Unido, na Irlanda e na Alemanha há uma valorização política da austeridade e do trabalho. Isso permite ao governo adotar medidas duras que enfrentam oposição e críticas ferozes, mas contam com suficiente adesão popular, eleitoral e política. O resultado é uma maior confiança dos agentes econômicos na sustentabilidade do ajuste, o que eleva os investimentos, o emprego, a renda e a arrecadação –acelerando o processo.

Dinâmica oposta ocorre em países onde as condições políticas ameaçam os ajustes. Aplicados nessas circunstâncias, esses programas colhem muitas vezes o pior dos mundos: o custo do ajuste sem boa parte dos seus benefícios.

Em resumo, é fundamental que o reequilíbrio das contas públicas seja conduzido por uma liderança que não só acredite verdadeiramente no processo, como tenha força política e capacidade de transmitir à sociedade que ele será bem-sucedido e benéfico a todos. Nesses termos, sua chance de sucesso aumenta muito e seu custo cai substancialmente.

O processo é mais eficaz e transformador se vier acompanhado de reformas pró-crescimento (fiscal, trabalhista e previdenciária), que restaurem a capacidade de crescer de forma sustentável e vigorosa. Assim poderemos ter anos muito melhores à frente.

Um ótimo 2016 a todos.

O Leão só ruge para baixo

Por DEMÉTRIO MAGNOLLI

A Receita Federal investiga o Instituto Lula, informou a Folha na terça (22). "A investigação nasceu a partir de dados da inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato", explica a reportagem. De fato, sem uma operação do Ministério Público, o Leão jamais investigaria uma "pessoa especial". O Leão foi domesticado: na nossa república de compadres, ele só ruge para baixo.

A minuta de uma Lei Orgânica do Fisco, que concede autonomia técnica aos auditores fiscais, dorme desde 2010 numa gaveta empoeirada da Advocacia-Geral da União. O temido Leão é um bichinho de estimação do ministro da Fazenda, que nomeia o secretário da Receita e controla as indicações dos superintendentes regionais e dos chefes de unidade. A centralização de poder nos cargos de comando funciona como couraça protetora dos indivíduos de "sangue azul".

"Tudo começou com FHC". No caso da Receita, o álibi clássico do PT contém um grão de verdade. Pela Portaria SRF 782, de 1997, o governo colocou uma coleira no Leão, inventando a figura do "acesso imotivado". O nome é deliberadamente enganoso: o acesso torna-se "imotivado" apenas por não contar com autorização prévia de um chefe de unidade. O auditor que ousar seguir pistas laterais surgidas numa investigação autorizada sujeita-se a punições administrativas.

A alegação de que a figura do "acesso imotivado" protege o contribuinte de perseguições é falsa e cínica. Falsa, pois todo acesso de dados fiscais por auditor da Receita deixa um rastro eletrônico que identifica seu autor, permitindo responsabilizá-lo. Cínica, pois tem como pressuposto que os chefes, detentores de cargos de confiança, são guardiões incorruptíveis dos princípios republicanos. Na prática, a espada de Dâmocles do "acesso imotivado" assegura à cúpula da Receita a prerrogativa discricionária de determinar quem será e quem não será investigado. O rugido do Leão depende da voz de comando do domador, que é o governo.

Na Receita, tudo que FHC começou, o lulopetismo radicalizou. A Portaria RFB 2.344, de 2011, consolidou as punições associadas ao "acesso imotivado". Além disso, no ano anterior, o governo criou uma lista de "pessoas politicamente expostas", cujos dados fiscais só podem ser acessados mediante aviso ao próprio secretário da Receita. A lista de fidalgos abrange os detentores de cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, ministros e dirigente de empresas estatais, ocupantes de altos cargos de livre nomeação, a cúpula do Judiciário, governadores, prefeitos e presidentes de partidos políticos. "Essas pessoas têm uma situação que, caso haja um acesso indevido, estarão protegidas", anunciou na ocasião o ministro Guido Mantega, oficializando a divisão dos brasileiros em cidadãos de primeira e segunda classe.

A "lista de Mantega" nasceu de um pretexto esperto. Na campanha eleitoral de 2010, como parte da guerra suja petista, os dados fiscais de José Serra e de seus familiares foram acessados indevidamente. O detalhe é que o acesso não partiu de um auditor fiscal, mas de uma servidora do Serpro, provavelmente cumprindo missão partidária. Assim, escudado na alegação de proteger um rival político, o governo adicionou uma focinheira ao Leão, impedindo-o de rugir para cima. Na época, casualmente, a Petrobras sofria o assalto das forças da coalizão PT-PMDB, em aliança com as grandes empreiteiras.

O Leão amestrado está submetido a rígido controle alimentar. Nos últimos anos, a remuneração dos auditores fiscais desceu uma ladeira íngreme, situando-se hoje atrás dos salários dos funcionários de 26 fiscos estaduais. Al Capone foi pego por sonegação fiscal, o menor de seus crimes. Nossos Capones, porém, têm pouco a temer pelo lado da Receita. São amigos do rei e da rainha, pessoas especiais, "politicamente expostas". No Natal, eles brindaram a isso.

Luz deve subir, em média, 15% no ano que vem

Por MARIA CRISTINA FRIAS, na coluna MERCADO ABERTO 

As tarifas de energia elétrica em todo o país devem subir, em média, 15% no próximo ano, segundo projeções da Thymos Energia, consultoria especializada no setor.

A alta é um reflexo da combinação de vários aspectos, como o repasse de custos da crise setorial dos últimos anos, encargos e valorização cambial.

Até 2019, o aumento deverá se manter em ritmo superior à inflação esperada.

Consultor da FGV Energia, Paulo César Cunha, lembra que, com a falta de chuvas neste ano, "os empréstimos feitos para a compra de energia mais cara de usinas térmicas também devem pressionar as tarifas em 2016".

A expectativa de uma conta mais pesada para o consumidor preocupa especialistas, apesar de a alta prevista ser inferior à registrada neste ano -quando houve uma elevação média de 50%.

"Caso esse aumento se materialize, a pequena e média indústrias devem migrar para o mercado livre, que ficará mais atraente para comprar energia", diz João Carlos Mello, presidente da Thymos.

Os preços nessa modalidade de contratação, avalia Mello, tendem a ficar mais vantajosos, sobretudo com a entrada em operação de novas usinas de energia.

"Este novo ano promete ter aumentos menos expressivos que os de 2015", avalia Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica).

"Além da provável maior oferta, é preciso considerar a menor demanda, com a redução do consumo da indústria em razão do desaquecimento da economia."

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Medo da inflação

A rede supermercados paranaense Muffato, atualmente a sexta maior do país, deve investir cerca de R$ 100 milhões com a abertura de três lojas no ano que vem.

Das novas unidades, duas serão em Curitiba e vão funcionar no modelo de atacarejo (vendem para o atacado e o varejo), o que reflete a maior busca por menor preço em tempos de crise.

"Desde o último trimestre, percebemos que o cliente nunca esteve mais atento a promoções e disposto a mudar de hábitos", diz Everton Muffato, sócio da empresa.

Cerca de 20% do investimento previsto pela varejista para o ano que vem irá para a instalação de uma loja em Londrina, também no Paraná. Será a quarta unidade do grupo a ser aberta em um shopping center.

Em relação à desaceleração econômica, Muffato, afirma que a companhia espera que o primeiro semestre do próximo ano seja mais difícil para os supermercados do que está sendo 2015.

"A gente aposta na política de focar em descontos, como aqueles em que o consumidor paga mais barato a partir da terceira unidade. O cliente está cada vez mais preocupado com a inflação."

Petropesadelo

Por VINICIUS MOTA, da FOLHA DE SÃO PAULO - 

"Lula não é Chávez, e o PT não é bolivariano", ouviu-se ao longo dos últimos 13 anos, enquanto o chavismo mergulhava no experimento autoritário. O petismo, com sua larga roda de amizades na opinião pública, difundiu a ideia de que vivíamos um progressismo responsável.

A propaganda estava errada. O furor intervencionista, as fraudes contra o Orçamento e a prestação de contas, o conúbio do poder estatal com empresários sedentos por privilégios (nossa "boliburguesia") e a sem-cerimônia de alterar as regras do jogo econômico para moldá-las a apetites de ocasião mostraram-se traços constitutivos do petismo no governo.

O PT aderiu com volúpia à vaga populista regional, encontrou parceiros poderosos na política e na sociedade e contou com beneplácito na academia e na imprensa. O estrago ao exaurir-se o ciclo não terá as proporções bolivarianas porque o Brasil é mais desenvolvido que a Venezuela.

O petróleo e a Petrobras –núcleos do intervencionismo lulista– não dominam a economia brasileira, à diferença do que ocorre na Venezuela. A autonomia das instituições de controle do Poder Executivo também é mais elevada no Brasil.

Ainda assim, a destruição em segmentos e regiões mais afetados pelo petropopulismo será extensa e duradoura. O setor público do Rio de Janeiro está quebrado, como temos visto, porque fiou-se na continuidade da bonança petrolífera.

A crise, que priva a população fluminense de serviços básicos, está no início. A Opep, dos países exportadores de petróleo, prevê que apenas em 2040 a cotação do barril, hoje abaixo de US$ 40, retome os US$ 100 registrados no ano passado.

Serão décadas de dificuldades para Estados e municípios dependentes dos impostos sobre a atividade petrolífera. O sofrimento será mitigado porque o Brasil não embarcou totalmente no petropesadelo e poderá socorrer governos em apuros.