Na FOLHA: Receita investiga doações de empreiteiras ao Instituto Lula

A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto.

A Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa.

A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto.

A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão.

Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro.

Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis.

Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo.

À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias.

Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto.

Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma.

Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar.

Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado.

Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do país".

O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação.

"O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site.

Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades.

O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve.

OUTRO LADO

Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato.

"A Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos. Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto.

Diante da pergunta sobre a motivação da fiscalização, Okamotto descartou ligação com a Lava Jato e afirmou que não faria sentido que o instituto fosse investigado por conta de doações de empresas que já tiveram seu sigilo quebrado durante a operação, que é capitaneada por Ministério Público Federal e Polícia Federal.

"A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no Brasil", minimizou o dirigente.

Okamotto disse que a Receita não informou que a operação Lava Jato seja o pano de fundo para fiscalização no instituto. "Fomos intimados a apresentar documentos sobre a contabilidade".

Sobre o pedido de mais prazo para apresentação de documentos e informações fiscais, Paulo Okamotto afirmou que, por causa das festas de fim de ano, não haveria tempo para reunir os dados que o fisco solicitou.

Ele reclamou do fato de o procedimento ter vindo a público, embora protegido por sigilo. "Não existe mais privacidade neste país".

Procurada, a Receita Federal alegou sigilo para não se manifestar sobre a fiscalização em questão.

A Odebrecht afirmou à reportagem, por meio de sua assessoria, que "faz contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula, dentro de seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de causas de interesse social".

Em junho, quando suas doações se tornaram públicas em decorrência da investigação da Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa informou que "as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".

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Outras suspeitas contra Lula

Amigo
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Operação Zelotes
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Tráfico de influência
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Sonhos de verão

Por VINICIUS TORRES FREIRE

Assim que voltar das imerecidas férias, esticadas até o Carnaval, meados de fevereiro, o Congresso vai lidar com o impeachment de Dilma Rousseff e com as reformas de Dilma Rousseff.

Até lá, o povo deve estar um tanto mais esfolado pela crise. Até lá, o PT, os movimentos sociais de esquerda e a esquerda do Planalto talvez já se sintam traídos pela nova equipe econômica. Caso não se sintam muito traídos, os donos do dinheiro grosso vão preparar a malhação do Judas. Governo entre cruz e caldeirinha.

O governo prometeu que em janeiro apresenta reformas: 1) aumento da idade mínima para a Previdência; 2) desmonte parcial da CLT; 3) lucro maior ou exigências menores de garantias para empresas nas concessões de infraestrutura; 4) simplificação de impostos; 4) algum petisco na área de financiamento de médio e longo prazos para empresas; 5) item antecipado, Dilma facilitou a vida das empreiteiras da corrupção, que poderão fazer contratos com o governo caso paguem multa, entreguem uns dedos e assinem boletim de bom comportamento futuro.

Os manifestantes que fizeram barulho na rua contra a deposição da presidente não vão gostar nada disso, óbvio. Gostarão menos ainda porque não haverá dinheiro para expandir, quiçá manter, programa social.

Convém lembrar que o ministro do Trabalho e da Previdência Social é Miguel Soldatelli Rossetto, soldado da esquerda do PT. A esquerda do Palácio do Planalto também espera "medidas de estímulo".

Pode bem ser que, entre festas de virada de ano e Carnaval, o povo médio da rua tenha esquecido de impeachment. Mas o que será feito de raiva, estupor, medo do futuro e sofrimento extra? Até setembro, a renda média do trabalho não havia caído pelo Brasil (em relação ao ano passado), nem o número de pessoas empregadas —setembro é o mais recente dado nacional disponível. O consumo caía, mas a renda não.

Nas seis maiores metrópoles, onde a política faz mais barulho, a situação já está bem ruim. Em novembro, a renda caía quase 9% em relação a novembro de 2015. É provável que a situação nacional de emprego e rendimento vá por esse mesmo caminho tenebroso, ainda mais porque a economia ainda encolherá no primeiro trimestre do ano novo. Os serviços sociais, saúde em particular, estarão ainda mais estropiados pela penúria de prefeituras, Estados e União.

Essa Câmara que tem pelo menos 42% de votos pelo impeachment vai aprovar as reformas de Dilma Rousseff? Esse Congresso indizível, quando não facinoroso, que passou a maior parte de 2015 arruinando o país e dinamitando o governo, vai fazer algo que preste e colaborar para aliviar a situação de Dilma Rousseff?

Pressupõe-se que o plano de reformas será algo mais que promessas de Ano Novo, que não virá enxertado de maluquices "desenvolvimentistas", no máximo uma gorjeta para a "esquerda". Também não se está a dizer que o plano seja bom, bastante, bem articulado ou que dê conta de compensar os anos de regressão de Dilma 1. Está se dizendo apenas que as promessas mínimas podem ser dinamitadas.

Caso o pacote pareça um monstrengo malfeito ou ainda um politicamente inviável, o "mercado" vai assar a nova equipe econômica ainda na Quaresma.