Zavascki vota contra candidatura avulsa para comissão do impeachment
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) contra a eleição de chapa avulsa oposionista ao governo para formação de comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação foi realizada no dia 8 de dezembro.
Apesar de se posicionar contra a eleição da chapa avulsa, Zavascki decidiu validar a votação secreta conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que elegeu a comissão.
Para o ministro, apesar de a Constituição definir que os atos da Câmara devem ser abertos, a votação se refere a questão interna da Casa e não há impedimento legal para que a eleição seja feita por meio de voto secreto dos deputados.
O ministro também votou a favor da prerrogativa do Senado para arquivar o processo de impeachment da presidenta mesmo se o plenário da Câmara dos Deputados admitir a denúncia por crime de resposabilidade.
Até o momento, proferiram voto sobre a validade das regras do impeachment o ministro Edson Fachin, relator da ação proposta pelo PCdoB para anular as etapas iniciais do processo, e o ministo Luis Roberto Barroso, que divergiu do relator. A ministra Rosa Weber está votando.
Por meio de uma ação do PCdoB, a Corte julga a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
As normas foram utilizadas por Eduardo Cunha para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin.
Barroso defende anulação de votação secreta do processo de impeachment
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela anulação da votação secreta conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para formação da comissão especial do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocorrida no dia 8 de dezembro.
Barroso decidiu reconhecer a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas do processo de impeachment, mas votou pela anulação da votação secreta para eleição da comissão especial. Segundo o ministro, o voto secreto para formação de comissão não está previsto no Regimento Interno da Câmara e foi instituído por meio de decisão individual do presidente da Casa. No entendimento do ministro, Cunha mudou as regras "no meio do jogo".
O ministro também considerou inaceitável a eleição de chapa avulsa, formada por deputados oposicionistas. Para Barroso, a candidatura é constitucionalmente inaceitável. "Se a representação é do partido, os nomes do partido não podem ser escolhidos heteronimamente de fora para dentro. Quer dizer, os adversários e concorrentes é que vão escolher o representante do partido. Não há nenhuma lógica nisso", argumentou.
No voto, Barroso afirmou ainda que o Senado pode arquivar o pedido de impeachment. Segundo ele, a Câmara apenas autoriza a instauração do processo. Dessa forma, de acordo com o ministro, os senadores podem arquivar o processo mesmo se o plenário da Câmara aprovar o impedimento.
O ministro Teori Zavascki já começou a votar. Com as decisões de Edson Fachin, faltam os votos de nove ministros. Se o julgamento terminar hoje (17), o processo de impedimento voltará a tramitar imediatamente no Congresso Nacional.
Voto do relator
Ontem (17), o ministro Edson Fachin, relator da ação proposta pelo PCdoB para anular as etapas iniciais do processo, votou pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment.
Fachin entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa antes da decisão individual do presidente da Câmara, que deflagrou o processo de impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.
As principais regras discutidas pelos ministros são a defesa da presidenta Dilma antes da decisão de Eduardo Cunha, votação secreta para eleição da comissão especial do processo, eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade.
Maioria do STF diz que Senado pode rejeitar instauração de impeachment
BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira a tese defendida pelo governo da presidente Dilma Rousseff sobre a tramitação de um processo de impeachment, de que o Senado pode rejeitar a instauração de um processo de impedimento contra um presidente, após ser autorizado pela Câmara dos Deputados.
A votação segue na corte e, até a proclamação do resultado, os ministros podem rever seus votos.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
2 comentários
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024
Taxas futuras de juros no Brasil acompanham Treasuries e fecham com baixas firmes
Piora recente no câmbio e na curva de juros reflete perspectiva para política monetária, e não com fiscal, diz Ceron
Ações europeias terminam em alta após série de balanços corporativos impressionante
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
ONS vê principais reservatórios de hidrelétricas em 55% da capacidade ao final de agosto
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Quando a internet cai vem a mensagem, "falha ao carregar". Quando o STF julga, vem falha ao julgar. Será que a vitória será dada aos bolivarianos, pelos ativistas judiciais, chamado juízes do Supremo Tribunal Federal? Embora a descrição já esteja feita, Dilma e Lula se elegeram com dinheiro roubado, e isso está mais que comprovado, e não somente Lula e Dilma, às vezes tenho a impressão que todo a câmara e o congresso são uma farsa. A maioria roubou o mandato, o que faz com que as leis votadas por estes senhores sejam também ilegítimas, sem valor algum, assim como as nomeações feitas por eles, pelo ex presidente e pela presidente atual. E chegamos a esse estado sem que os nobres políticos de nada soubessem? Não senhores, Álvaro Dias por exemplo, foi um forte apoiador da eleição de Fachin, que é acima de tudo, um ativista judicial, não um juiz. Chegamos, como diria Lula, á uma democracia fantástica, em que os criminosos, são julgados por companheiros, ou melhor, nem julgados são, eles proíbem a investigação, a aplicação da lei, em troca dos cargos e privilégios recebidos pelo partidão socialista ladrão. Dilma está sendo protegida e defendida pelo STF, de todos os crimes que cometeu. E como se isso não bastasse, os grandes empresários, em troca de favores e privilégios, legais e ilegais, lotam os cofres de políticos e burocratas com abundantes doações de campanha e propinas. O STF trabalha para livrar a cara de todos. O Brasil está atolado até o pescoço, no esgoto.
Concordo plenamente senhor Rodrigo, a coisa esta escancarada, pois a justiça só para ( leis) os inimigos , veja o caso do Renam , é preocupante!!
Quanta asneira! Nunca se teve tanta liberdade de se investigar e punir nesse país. Cassar Dilma nesse momento vai voltar a ser como era. Já começou a descobrir falcatruas da época de FHC e ainda vai ter mais.
Esquesam o FHC ele é passado , vamos nos preocupar com o presente e o futuro, esses incompetentes querem encobrir estas bandalheiras sempre falando do FHC , por falar nisto só uma coisa desta época podemos dizer , nunca se roubou tanto neste país como esse governo que esta ai !!!
Asno é você Amarildo Pratinha, pois investigação há, graças ao trabalho da PF e da turma do Moro em Curitiba, onde, diga-se, o governo não tem influência nenhuma, senão já teriam parado as investigações. Que o STF está blindando Lula, Dilma, e vários outros criminosos petistas e aliados, é coisa que até os jegues aí de Minas sabem, como esse bandido que você ajudou a eleger governador. E para provar que você não é um orelhudo que anda pastando por ai, diga aqui uma ou duas falcatruas descobertas da "época" do FHC e que já estão sendo discutidas na justiça.
Sr Amarildo voces do PT são doutrinados a não enxergar , ouvir só escutam o que lhes convém , tampam o sol com a peneira , façam uma pesquisa para ver a aprovação desta imcompetente que está destruindo a economia do pais , que só sabe falar que é golpe , golpe é as mentiras profanadas para ganhar a eleição!!!
Alguém aí já conhece a síndrome do pombo enxadrista? Não? DO termo "chess pigeon" (pombo enxadrista) surgiu de um comentário feito em 2005 por Scott D. Weitzenhoffer, a respeito do livro "Evolucionism Vs Creationism: An Introduction" de Eugenie Scott: "Debater com criacionistas sobre o tópico evolução é comparado a tentar jogar xadrez com um pombo ? ele derruba as peças, defeca no tabuleiro e volta voando pro seu bando para cantar vitória". Dizem que todos os petistas têm um "quê" de pombo. Por isso cabe o refrão: Eh! Eu sentado nesse banco aqui na praça... DANDO MILHO AOS POMBOS !!!
AMARILDO E' O PETISTA PERFEITO---POUCO ESTUDO E INTELIGENCIA LIMITADA----NAO CONSEGUE DISTINGUIR ENTRE UM BANDO ORGANIZADO PARA ROUBAR E OUTRO GRUPO COM ALGUMA IMFILTRAÇAO DE LADRAO
E' UM COITADO ---- MAS NA DEMOCRACIA ELE TEM O DIREITO DE EXPRESSAR SUA OPINIAO SO' PARA MOSTRAR A TODOS O RIDICULO DA
BURRICE DELE.
Os jumentos acima, não tem competência nem para identificar um petista! Seus otários, quando LULA foi eleito para o primeiro mandato, a maioria de vocês disseram que ele era comunista e que iria tomar as terras de vocês para dar aos sem terras, no entanto nada disso foi feito, muito ´pelo contrário, se apoiou a agricultura com programas espetaculares,claro que os tapados arrogantes nunca vão admitir.O que mais fez, tornar eleitor do PT, foi a projeção que se deu para o Brasil, principalmente pelo presidente LULA, mercados, até então nunca, alcançado pelo Brasil, passou a importar nossos produtos. Preocupar em matar a fome de milhões, gera consumo de alimentos e é isso que produzimos, aumentando o consumo, aumenta se os preços. Carlo Meloni, não sei a sua formação, eu sou professor e te digo que muitos de meus alunos sabem bem menos do que senhores que conheço com apenas o primário. Dou aulas toda manhã e todas as tardes, sábado e domingo, cuido de meus cafezinhos, cafezinhos que quadrupliquei, com a administração petista. O problema maior do brasil, são os próprios brasileiro. O presidente de minha cooperativa "COOXUPE" é honesto, porém, muitos funcionário e também cooperados não são. Carlo se com o governo petista ficou ruim para você, não vou poder te ajudar, pois com os programas petista, comprei um trator e não posso te empregar, pois não uso mais carroça.
Amarildo-- Tenho 80 anos , e como você diz que leciona deve ter a idade de meu filho----Eu sou engenheiro eletromecanico, trabalhei 23 anos na General Electric e me formei na Italia e aqui fui trazido por Juscelino----Motores e hidrogeradores foram projetados por mim e trabalham ate' hoje em Ponte Alta
ilha solteira etc----O maior problema do Brasil e' ter professores como você
semi analfabetos, vagabundos que cabulam aulas, e tentam doutrinar os alunos
nas ideologias comunistas quando o resto do mundo esta' abandonando esta ideia.
Errou feio! Sou tanto trabalhador quanto você e não sou e nunca fui professor vagabundo e você já tinha dito acima que sou analfabeto, não sou e nunca fui comunista, sou defensor do capitalismo, apesar de me incomodar um pouco com a exploração de multinacionais, inclusive a qual você ostentou com tanta arrogância. Concordo com a citação dos professores, incomodo muito meus colegas, por deixar claro que nossa classe é uma das maiores culpadas da educação estar na situação que esta. Agora dizer que o PT está administrando o Brasil com doutrinas comunista, ofende qualquer inteligência. nos últimos anos o que vi e presencie no Brasil, foi capitalismo puro. Fico triste com pessoa como o senhor, como ostenta com tanta arrogância, não deve nunca ter passado necessidades, talvez por essa razão não se alegra ao ver milhares de pessoas terem saído de situação miseráveis e hoje poderem ter refeiçoes diárias. Essa semana mandei uma colega minha mudar para a Europa, de onde o senhor não deveria ter saído. Me desculpe por ter sugerido puxar carroça, imaginei que fosse mais novo.
Sr. "professor", há controvérsias!
No seu texto, o senhor escreveu: "O que mais fez, tornar eleitor do PT, foi a projeção que se deu para o Brasil, principalmente pelo presidente LULA, mercados, até então nunca, alcançado pelo Brasil, passou a importar nossos produtos".
No final, após a virgula (,)... passou a importar nossos produtos ! De fato, tanto ele "importou" sem se importar com a indústria brasileira, que chegamos onde chegamos. Veja que todos os governantes petistas dizem: RETOMADA DO CRESCIMENTO !! Ah! Mais uma pergunta: O LULA IMPORTOU NOSSOS PRODUTOS... DE ONDE ???
Sr Carlo, tive a honra de trabalhar com um italiano VIRGILIO FIZOTTI, que veio ao Brasil para instalar a fábrica das máquinas de escrever da Olivetti. Na época ele era contratado por uma empresa de planejamento agrícola e, era o responsável pela área financeira do projeto. Na época, nos horários de almoço, ele com sua humildade, dizia que foi um dos responsáveis, na instalação dos controles eletrônicos nos sistemas de irrigação da Africa do Sul. É um país que exporta MÃO-DE-OBRA desse quilate, não precisa "IMPORTAR NOSSOS PRODUTOS"!!!
Ah! Completando, também fui assistente de um outro italiano ilustre, quando era estagiário no IAA- Planalsucar em Araras-Sp, do Dr. Pietro Guagliumi, entomologista da FAO,que veio ao Brasil para ajudar o país a controlar as pragas da cultura da cana-de-açúcar. Mais um italiano ilustre. Veja que um "zé ninguém" como eu, tive oportunidade de contato com mentes italianas. Imagino qual será o número de indivíduos dessa classe que elevou o capital humano dos brasileirinhos. Ah! Não liga não, o professor deve estar usando a tecnologia de alguma empresa nacional para se comunicar pela internet, pois segundo ele diz: ... "apesar de me incomodar um pouco com a exploração de multinacionais"...
Meloni, tenho descendência italiana, do lado materno, são todos italianos ou descendentes, e quero dizer que lamento, muito mais pelo nivel desse sujeito que se diz professor, do que pela quantidade de ofensas que vomita. Houve um outro, que tinha a mesma forma de escrever, com os mesmos erros grosseiros de português, e com os mesmos argumentos... comprei um trator, tinha um pé de café e agora tenho 5, e a mesma babada no saco do Lula. Devem ser os tais MAVS, pagos com dinheiro público, para tumultuar qualquer debate na internet. O método é simples e pode ser analisado já no primeiro comentário desse sujeito, começa invariavelmente com uma ofensa aos desafetos, seguido de um elogio ao governo, no tipo... nunca antes na história deste País... normalmente uma meia verdade para começar a mentir, finalizando com uma grande mentira. No caso usou uma mentira e o velho espantalho FHC, que apanha por ter feito por merecer, ficando calado por tanto tempo. Fico pensando, Marcos Valério quer falar sobre o assassinato de Celso Daniel, e saberemos através dos petistas, quantos assassinatos FHC cometeu em seu passado tenebroso. À parte a brincadeira, digo a você que tenho admiração e respeito pelas pessoas, principalmente pelas qualificadas, que vieram para o Brasil ajudar nosso pobre País. A General Eletric foi e continua sendo uma grande empresa. Quanto ao comentarista, professor mal educado, é perda de tempo discutir. Um abraço. Só para finalizar, isso me fez lembrar meu avô e seu irmão, Vô Chico e Tio Max, homens simples e rudes, porém trabalhadores, católicos e honestos ao extremo. Eram bondosos também, tinham o coração puro como passarinhos... muita saudade dos dois.
Sr. professor, após revisar...revisar ... lendo com atenção, subentendi o seu texto e: Foram os mercados, até então nunca, alcançado pelo Brasil, passou a importar nossos produtos... Logo, não precisa responder a pergunta que formulei: O LULA IMPORTOU NOSSOS PRODUTOS... DE ONDE ??? Pronto, aliviei a sua cabeça !!! UFA !!! ... É DIFÍCIL !!!
Sr. Carlo veja o que o professor postou em sua página no Facebook: No site Noticias agricolas tá mais gostoso! kkkkkk Estão me chamando de analfabeto! ...
FHC, começou muito coisa boa que está acontecendo hoje, porém muitas crianças ainda morriam, enquanto muitos de vocês comiam suas massas italianas. Lula 2018!
Meus amores, o Brasil está evoluído, após esse mandato de Dilma, espero
Continuado: espero que ela termine, pois seria muito ruim para nossa democracia. Agora se tiverem razão e se provarem que realmente é corrupta, que prendam. Quem sabe com tantas prisões, não melhoramos. Na maravilhosa Itália, que não fica sem meu cafezinho, foi assim! Agora caíram como patinhos nas minhas ofensas! Amo todos, que Deus os abençoe!
Sr. professor, não me incluo nessa "sua cesta de amores", pois não sou formado na "sua escola" e, muito menos sou seu discípulo, enfim seu "mundinho" onde você goza seus sonhos é só seu.
Não interessa onde você seja "formado", pois nesta sua caixa cefálica, onde deveria guardar massa cinzenta, devem ocorrer outras substancias, creio que você deve ir para o site 247, lá você irá se sentir mais feliz.
Ah! Existi um ditado, que não se aprende na escola e, sim no "ninho" de cada um: RESPEITE PARA SER RESPEITADO !!!
Respeito quem merece! Se não tivesse me desrespeitado antes não estaria lendo o que merece! Bem típico de quem não sabe perder. Pena! LULA 2018. Outra questão, não li nenhuma postagem inteligente dos que se dizem com cérebro, só li ofensas a minha pessoa. Quando disse nossos produtos , me referia a produtos agrícolas. Se não percebeu, este site é voltado para a agricultura e pecuária.
Sr. professor, não me referi aos "nossos produtos", mas sim a sintaxe, mas esqueça! Quanto ao seu "senso comum" não me surpreende, pois são ações de outras substâncias. EH! DE MAIS... A MAIS... VÁ JOGAR XADRES !!!
Sr Rensi, escrevo em consideração a você. Discutir com imbecil é perda de tempo, o sujeito não tem nem capacidade de ver que Lula está desesperado esperneando para escapar da cadeia, e assim acha que resolve o problema, vindo aqui fazer campanha para o maior criminoso do Brasil, que na visão dele é quem merece respeito, lá para 2018. Não dá para levar a sério um idiota desses.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
A questão aqui nem é se os ministros vão cumprir a lei ou não, a questão é que foram nomeados por uma presidente que se elegeu com dinheiro roubado. Se o mandato de Dilma é ilegitimo, muito mais ilegitimas são as nomeações feitas por ela. Terreno perigoso esse, onde as leis valem para uns e não valem para outros.