Ministro do STF deixa para fevereiro análise de afastamento de Cunha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu deixar para fevereiro a análise do pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), do cargo e do comando da Casa, feito pela Procuradoria­Geral da República.

Cunha é alvo de investigação no Supremo por suposta ligação com o esquema de corrupção da Petrobras e acusado de usar o cargo indevidamente.

A solicitação da Procuradoria foi entregue no fim da tarde desta quarta (16) no Supremo e, como o Judiciário entra em recesso a partir da próxima semana, Teori avaliou que não teria tempo hábil para analisar as questões técnicas apresentadas pelo procurador­geral da República, Rodrigo Janot, até esta sexta.

O Supremo retoma as atividades a partir do dia 1 de fevereiro. Relator da Lava Jato no Supremo, Teori pode avaliar individualmente o pedido de afastamento de Cunha, mas a tendência é de que ele submeta o caso ao plenário.

A Folha apurou que Teori foi comunicado da decisão de Janot no início da tarde desta quarta, ao chegar para a sessão do Supremo. O relator da Lava Jato procurou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para repassar a decisão do procurador.

No Supremo, a forma como Janot colocou a questão provocou mal­estar e foi alvo de críticas dos ministros nos bastidores. Integrantes do STF dizem que o tema é delicado e que, diante da gravidade e com a proximidade do recesso, a Procuradoria colocou a corte numa situação delicada.

O pedido de afastamento do procurador tem 190 páginas e sustenta que Cunha usava aliados para achacar empresários e cita 11 situações em que o peemedebista teria usado o cargo indevidamente.

Para a Procuradoria, Cunha tem utilizado seu mandato de deputado e o cargo de presidente "para constranger e intimidar testemunhas, colaboradores, advogados e agentes públicos" e para dificultar a investigação contra si.

A operação da Polícia Federal realizada na terça (15) e que atingiu políticos do PMDB, inclusive Cunha, deu novos elementos para o pedido, mas parte do embasamento é baseada em fatos já conhecidos. 

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