Desintegração..., No reino do faz de conta..., O mundo manda recado..., Ladeira abaixo..., Já chega (??!!)

Desintegração

Por VINICIUS TORRES FREIRE

Michel Temer despacha todos os dias no escritório do impeachment. No momento, a prioridade é ter maioria no PMDB, uns dois terços, por aí, equivalente à quantidade de votos bastante para abrir o processo de deposição de Dilma Rousseff na Câmara. Dado o exemplo dentro de casa, fica mais fácil conquistar partidos amigos da onça do governo, essa coisa que Brasília chama pelo nome cafona de "base aliada" (coalizão).

Esse é o plano lento, gradual e seguro do fechamento do cerco à presidente, dizem um peemedebista graduado e dois líderes parlamentares da oposição que conversam com Temer, um diálogo agora sistemático. O fato de o governo tentar comprar peemedebistas irrita ainda mais um PMDB cada vez mais na oposição aberta.

No PT, pelo menos nos comandos paulistas, do Instituto Lula à direção, o desânimo cresce. Alguns petistas dizem não entender tamanha desmobilização, pois o país ainda está dividido -há pelo que combater ainda. No entanto, Lula está quase quieto. Nem o PT paulista nem a direção nacional organizaram um plano de defesa de Dilma Rousseff.

A desintegração não para por aí.

Parece agora um tanto disparatado tratar de política econômica, até porque propriamente não existe mais tal coisa no governo de Dilma. Mesmo assim, a presidente, mais que de costume tardia e alienada da realidade, resolve dizer que ainda está indecisa a respeito de seu plano de fantasia para o ano que vem.

Trata-se de definir qual seria a meta de poupança do governo federal para 2016, o superavit primário. Se por mais não fosse, tal indefinição deve levar a uma degradação do crédito do governo logo no início do ano, mais fogo no caldeirão das bruxas em que Dilma Rousseff e o país se dissolvem.

No ambiente de hoje, é algo assim como se o rei estivesse a decidir se pinta o castelo de roxinho caixão ou fúcsia psicodélico. Os ministros da economia ainda disputam a decisão, se superavit quase zero ou de 0,7% do PIB. No que resta de material nesse debate, os ministros digladiam-se mais pelo sinal que seria dado ao "mercado" do que pelo realismo da meta, na qual ninguém acredita desde já (as previsões são de rombo feio em 2016).

Ainda assim, nessa luta restante, o ministro da Fazenda espalha recados de que dá o fora se for voto vencido. Se valer apenas a contagem de votos, Joaquim Levy já está vencido. Há no governo desde gente que defende uma "virada responsável à esquerda" até aqueles para quem Levy é agora apenas irrealista. É mais desgoverno, desorientação.

Por que descrédito ainda maior em metas fiscais? Com o fim do ano na esquina, mal se conhece o tamanho do rombo de 2015, menos ainda a dimensão da desgraça político-econômica que vai se abater de novo sobre o PIB e a receita de impostos. Menos ainda se dá crédito a um governo de Dilma Rousseff, que fraudou a contabilidade pública e gastou o que não tinha ou, legalmente, não podia, em parte por incompetência grossa, em parte a fim de mentir para o público e vencer a eleição.

Sabe-se muito pouco do que vai ser de PIB e impostos em 2016, verdade. O que interessa aqui é a firme impressão, digamos, de que não dá para confiar nas promessas ou no discernimento da presidente e de que o governo se desintegra.

 

O jogo errado

Por VINICIUS MOTA, DE SÃO PAULO - 

O primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fraudou sistemática, deliberada e profundamente o Orçamento da União. Não se trata de "mera pedalada", como se diz por aí, mas de atentado contra o coração do pacto democrático.

Basta ler a Constituição e o conjunto das demais normas sobre crimes de responsabilidade para concluir que Dilma está enquadrada na tipificação legal. Sujeita-se, portanto, a juízo político que poderá decretar a cassação do seu mandato.

Aqui começa o jogo que o Planalto ainda não compreendeu. Só perde o mandato pelo impeachment o presidente cuja administração faleceu. A condenação por dois terços do Congresso não é acórdão de tribunal. É um atestado político de óbito do governo e a certidão de nascimento de um novo consórcio de forças.

Está em curso disputa parecida com uma eleição presidencial indireta. O vice Michel Temer transformou-se em expectativa de poder e vai cabalando simpatias num largo espectro de colorações partidárias, que vai da centro-esquerda à direita.

Não é que Temer seja conspirador nato. É antes o sistema político-institucional que leva o suplente a sinalizar disposição de governar quando a viabilidade do titular entra em xeque. A mecânica constitucional estimula o vice a conspirar nessas circunstâncias, o que ajuda a evitar perigosas incertezas sobre a chefia do Estado.

A dança do impeachment pode tornar-se diabólica para o presidente ameaçado cujo objetivo seja assegurar uma minoria fiel de votos no Congresso. Ele passa a atuar de forma pontual, sectária e labiríntica, enquanto seu adversário faz o oposto e tenta arquitetar um vasto consenso.

O erro de Dilma é não perceber que o país exige resposta política ampla e majoritária para enfrentar sua gravíssima situação econômica e social. A presidente vai se isolar rapidamente caso não rompa o ciclo infernal em que se meteu.

 

No reino do faz de conta

Por FERREIRA GULAR

A aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, do pedido de impeachment de Dilma Rousseff veio agravar a situação caótica em que já se encontrava o governo federal.

Em face disso, o PT, Lula, Dilma e seus aliados voltaram a falar de golpe, muito embora o impedimento do presidente da República seja um dispositivo da Constituição brasileira. Não se trata, portanto, de golpe.

E tanto isso é verdade que a própria Dilma, num de seus pronunciamentos, afirmou que irá lutar por seu mandato, lançando mão de todos os recursos que a Constituição lhe garante. Fora isso, como se sabe, a aceitação do pedido de impedimento é apenas o início de um longo processo que, além de uma comissão integrada por membros de todos os partidos, tem que ser aprovado por maioria de dois terços na Câmara Federal e depois no Senado. Chamar tal procedimento de golpe é querer, mais uma vez, enganar a opinião pública.

Aliás, os petistas são mestres nisso, a começar por Lula que, cada vez que fala, inventa uma versão nova dos fatos. O PT esteve à frente ou participou de pedidos de impeachment tanto de Itamar quanto de Fernando Henrique Cardoso e de Fernando Collor. Nesses casos, não era golpe, mas, contra Dilma, é. E os petistas afirmam isso com a maior desfaçatez.

Não sou a favor do impeachment da presidente Dilma, mas sou obrigado a admitir que não se pode confiar o governo da nação a pessoas que não têm qualquer compromisso com a verdade. E, agora, tendo que enfrentar o pedido de impedimento, as inverdades vão aumentar em número e tamanho: Lula já passou a dizer que se trata de um golpe contra o povo brasileiro e Dilma responsabiliza a oposição pelo agravamento da crise por que passa o país, pois ergue a bandeira do quanto pior, melhor.

Estão entendendo? A culpa da situação crítica que enfrentamos cabe à oposição, não ao governo. Se o déficit orçamentário atinge bilhões de reais, se o desemprego cresce assustadoramente e a inflação chega a 10%, a culpa é da oposição. Como faz isso, ninguém sabe, nem Dilma explica. Outra tese nova, que ela acrescenta a suas acusações é de que a oposição pretende tirá-la do governo para desfazer tudo de bom que ela e o Lula fizeram em favor dos pobres. Por coincidência, é a mesma acusação que fazia a seus opositores, o presidente Maduro da Venezuela, ao ver que ia perder as eleições de domingo passado, e perdeu. Aliás, Maduro é certamente o maior mentiroso da América Latina.

Já comentei, nesta coluna, a estranha atitude do PT diante da prisão de seu principal representante no Senado Federal, o senador Delcídio do Amaral. Causou surpresa a nota em que o presidente do partido negou solidariedade a ele. Foi uma atitude inesperada, uma vez que, em todos os casos anteriores envolvendo membros seus, a atitude do partido foi defendê-los e solidarizar-se com eles. Ninguém duvida do envolvimento de José Dirceu ou João Vaccari Neto nas falcatruas denunciadas pela Operação Lava Jato. Por que, então, tamanho repúdio a Delcídio?

É que, depois de tantos membros seus envolvidos em corrupção, o PT aproveitou a oportunidade para posar de defensor da moralidade. E se a tal nota causou surpresa, maior surpresa causariam as medidas posteriores, tomadas contra Delcídio do Amaral.

Com um rigor inusitado, nunca antes visto na história desse partido, sua direção decidiu expulsá-lo do quadro partidário, enquanto iniciava uma avaliação de seu comportamento antiético. Se a avaliação concluir pela gravidade dos delitos cometidos por ele, a sua expulsão será decididamente consumada. Isso para que ninguém pense que o PT tolera a corrupção. Ao ler tais notícias, fui obrigado a dizer a mim mesmo: nem parece o conhecido partido do rouba e deixa roubar.

Sucede, porém, que a expulsão de Delcídio não vai se consumar. Segundo soube, o ex-presidente Lula –que burro não é– se deu conta de que a direção do PT estava sendo ética demais e aconselhou o Rui Falcão a frear sua fúria moralizante. É que o defensor dos pobres não prega prego sem estopa –sabendo muito bem o que Delcídio poderia contar numa delação premiada, tirou o cutelo das mãos do Falcão.

 

O mundo manda recado

Por HENRIQUE MEIRELLES

A atenção do mercado e do público brasileiro em geral está concentrada na evolução das crises política e econômica do país. Enquanto isso, porém, o mundo segue seu passo com fatos relevantes que podem ter reflexos na nossa economia.

Depois de muita volatilidade causada pela crise política, a queda do real nos últimos dias, por exemplo, refletiu em maior medida fatores externos do que internos.

Tudo indica que o Fed (Banco Central dos EUA) promoverá na semana que vem sua primeira alta de juros desde 2006, iniciando processo de redução da liquidez dos mercados globais. Em paralelo, tem ocorrido queda significativa do preço das commodities, que afeta as exportações brasileiras, reduzindo a entrada de dólares e a cotação do real.

Diante de problemas tão sérios por aqui, por que nos preocuparmos com o que acontece nos EUA? A resposta é simples: as decisões do Fed podem causar impactos significativos na economia mundial, mas especialmente em países em situações mais delicadas como a do Brasil.

Existem dois temores diametralmente opostos em relação à provável alta da taxa de juros nos EUA: 1) O Fed pode estar agindo antes da hora, o que prejudicaria a recuperação americana e afetaria a economia mundial como um todo; 2) O Fed pode estar agindo atrasado e por isso ser forçado a subir os juros de forma mais intensa à frente. Além disso, alguns creem que ele não deu a devida atenção à valorização excessiva de ativos como imóveis e ações, que podem ter atingido níveis de bolha cujo estouro, se ocorrer, trará sérias consequências a países com economias mais frágeis.

É muito importante estar atento a esse quadro de incertezas e riscos da economia global. Ele deve ser mais um incentivo para se buscar a resolução da crise política brasileira que abra caminho à adoção de medidas abrangentes e necessárias para fortalecer a nossa economia.

Precisamos estar preparados o mais cedo possível para um novo período da economia mundial, com os EUA elevando juros e reduzindo a oferta abundante de capital que marcou os últimos anos. Embora outros bancos centrais, como o BC europeu, ainda se encontrem na fase expansionista do ciclo de política monetária, é inevitável que em algum momento no futuro eles se juntem ao Fed, reforçando o aperto de liquidez na economia global.

A depender da evolução desses fatores, o cenário da economia mundial pode ficar mais difícil. O Brasil precisa acompanhar esses desdobramentos e, sobretudo, superar suas crises para poder atravessar com segurança esse período mais desafiador, construindo uma economia mais forte e sustentável.

 

Ladeira abaixo

Há meses se afirma que, no Brasil de hoje, já não se pode distinguir a fronteira que separa a crise econômica da política. É certo, no entanto, que as duas dimensões dessa onda de turbulências se alimentam de forma mútua, num círculo vicioso interminável e penoso para toda a sociedade.

Uma das possíveis consequências desse quadro caótico e paralisante foi anunciada dias atrás pela Moody's, empresa norte-americana de classificação de risco.

A agência colocou a nota brasileira em revisão para rebaixamento. Com isso, num prazo de três meses, o país pode perder o selo de bom pagador –nesse caso, diversos investidores deixariam de trazer seu dinheiro para cá.

Na avaliação da Moody's, não há sinais de que o sistema político será capaz de gerar um consenso para começar a ajustar as contas públicas em 2016.

Análise semelhante fez a congênere Standard & Poor's, que em setembro classificou o Brasil como destino arriscado para os recursos.

Sem um ajuste que estabilize a dívida pública, o cenário mais provável será a redução ainda maior da confiança de empresários e consumidores, reforçando a tendência recessiva. A recessão, por sua vez, faz contrair ainda mais a arrecadação de impostos –o que resulta em escalada do endividamento.

Alguns economistas alinhados ao governo e à própria presidente Dilma Rousseff (PT) costumam dizer que a dívida pública, em torno de 67% do PIB atualmente (e em trajetória de crescimento acelerado), ainda é baixa nas comparações internacionais. Os Estados Unidos e vários países europeus têm débitos de 90% a 130% do PIB.

Trata-se de comparação equivocada. A fatia do patrimônio das famílias e das empresas que está comprometida com o financiamento do governo no Brasil é muito maior do que nos EUA, por exemplo. Assim, qualquer deterioração das contas públicas tem impacto mais forte aqui –uma das razões para os juros escorchantes no país.

Diante do óbvio, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, houve por bem reconhecer que o alerta da Moody´s "reflete a realidade". A isso ele ainda acrescentou: "Se você não se organiza, não tem união, o resultado é sério".

Organização, de fato, é item escasso no Planalto. Chegado quase o fim do ano, ainda não se tem nenhuma ideia de qual será a meta de superavit do Orçamento para 2016. Levy continua a defender 0,7% do PIB, mas outros membros da equipe (se é que cabe o termo) e a ala política do governo querem maior espaço para gastos.

Tampouco há clareza sobre um conjunto mínimo de medidas estruturais, como uma reforma na Previdência, que poderia reforçar a confiança e comprar tempo para um ajuste mais lento nas contas. Mas não há, no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), nada que se assemelhe a um plano.

 

Já chega

A presença do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara é um problema que não se limita aos veementes indícios de corrupção e às claras evidências de mendacidade que pesam contra ele.

As acusações reiteradas de que recebeu propina; a reincidência em práticas destinadas a intimidar adversários; a mentira flagrante em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), negando ter contas bancárias no exterior –esse conjunto probatório já seria suficiente para justificar a cassação de seu mandato.

Há muito mais, contudo. Sua permanência à frente da Câmara dos Deputados assume características nocivas para a ordem institucional do país, e não só porque sua rede de manipulações bloqueia as atividades do Conselho de Ética encarregado de julgá-lo.

Valendo-se de métodos inadmissíveis a alguém posicionado na linha de sucessão da Presidência da República, o peemedebista submeteu a questão do impeachment de Dilma Rousseff (PT) a um achaque em benefício próprio.

Seus expedientes infames conspurcam o processo em curso, que parece encarar como vendeta pessoal. Exacerbam-se com isso as paixões em um tema extremamente explosivo; alimenta-se a falsa versão de que tudo não passaria de lamentável confronto entre ele e Dilma Rousseff.

Já chega. O personagem que Eduardo Cunha representa, plasmado em desfaçatez e prepotência, está com os dias contados –ele próprio sabe disso. É imperativo abreviar essa farsa, para que o processo do impeachment, seja qual for seu desenlace, transcorra com a necessária limpidez.