Levy ameaça deixar cargo se Congresso cortar a zero meta fiscal de 2016

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu na quarta-feira à noite, numa conversa com representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que poderá deixar o governo caso seja aceita a proposta, defendida por uma ala do governo, de reduzir a zero a meta de superávit primário para o próximo ano, fixada por ele em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). "Se zerar o superávit, estou fora", disse Levy aos presentes ao encontro, realizado no Ministério da Fazenda, conforme relato dado àAgência Estado.

A eventual mudança na meta de economia que o país pretende fazer em 2016 para pagar os juros da dívida pública vai contra um dos pilares da gestão Levy. A previsão do superávit de 0,7% do PIB consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que pode ir a votação a partir da próxima terça-feira, dia em que haverá sessão plenária do Congresso.

O líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), garantiu que apresentará uma emenda para ser votada a fim de contemplar a chamada "meta zero". O petista disse que se essa alteração for aceita - na parte da União referente ao superávit (0,55% do PIB) - permitirá a liberação de 34 bilhões de reais em recursos. Desse total, 24 bilhões de reais serviriam para bancar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros 10 bilhões de reais para impedir um eventual corte nesse valor do Bolsa Família. Essa é a intenção do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar as contas.

A proposta de zerar o superávit conta com o respaldo de parte dos integrantes da comissão do orçamento e com apoio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defensor de uma meta fiscal mais flexível para o próximo ano. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da CMO, disse que no governo "todo mundo" é a favor de uma meta menor no próximo ano, menos o ministro da Fazenda.

Outrora defensor da "meta zero", o senador Romero Jucá (PMDB-RR) desistiu de apresentar uma emenda com esse teor. Há duas semanas, ele contou ter comunicado aos ministros da Fazenda e do Planejamento sua intenção. Mas admitiu nesta quinta-feira que recuou diante do apelo de Levy, de quem é um conselheiro frequente. "O apelo do Levy sempre cala fundo no meu coração, mesmo quando eu discordo dele", afirmou Jucá.

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Reuters: Governo está "engajado" em estabilizar trajetória da dívida, diz Fazenda sobre Moody's

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Fazenda acredita que a definição da proposta orçamentária de 2016 será crucial para a decisão da Moody's de retirar o grau de investimento do Brasil, e ressaltou que o governo está "engajado" em conter os gastos e estabilizar a trajetória da dívida pública.

A Moody's anunciou na quarta-feira que colocou o rating do Brasil "Baa3" em revisão para possível rebaixamento devido à deterioração das condições macroeconômicas e fiscais, agravadas pela piora no cenário político. Essa revisão, que pode resultar no rebaixamento do Brasil para grau especulativo, deve ocorrer no prazo de até 90 dias.

"Nesse sentido, os encaminhamentos requerem sacrifícios e o governo está engajado em atacar esses problemas, revendo a natureza legal, regulamentar e administrativa das despesas que, quando reduzidas, contribuirão para reverter o déficit fiscal e estabilizar a trajetória da dívida", disse o Ministério em nota sobre a ação da Moody's.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a decisão da Moody's reflete a atual situação do país e defendeu a necessidade de união para realizar as reformas necessárias.

O documento destaca ainda que, quando as incertezas com relação à trajetória fiscal de dissiparem, haverá um aumento gradativo da confiança.

Para a retomada do crescimento, a Fazenda afirmou a necessidade de avançar nas mudanças estruturais com potencial para melhorar o ambiente de negócios, como a reforma do ICMS e do PIS/Cofins.

(Por Flavia Bohone)