Comissão do Congresso autoriza déficit primário do governo de até R$ 117 bi em 2015
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu carta branca nesta terça-feira para o governo registrar rombo primário de até 117 bilhões de reais em 2015 que, se confirmado, será o segundo déficit seguido do setor público, impactado pelo pagamento de pedaladas fiscais e pela queda na arrecadação em meio à fraca atividade econômica.
Após reunião marcada por questionamentos da oposição, a CMO aprovou projeto de lei que altera a meta de superávit primário do setor público consolidado --economia para pagamento de juros da dívida pública-- para déficit de no mínimo 48,9 bilhões de reais e no máximo de 117 bilhões de reais no ano.
No pior dos cenários, o resultado será afetado pelo pagamento de até 57 bilhões de reais das chamadas pedaladas fiscais e pela frustração de receitas de 11,1 bilhões de reais com leilão de hidrelétricas.
O projeto de lei ainda precisará ser aprovado em sessão plenária no Congresso. Segundo a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o governo pediu que a matéria entrasse na pauta da sessão conjunta marcada para esta terça-feira.
Mas ela mesma disse ser contra a votação imediata de um projeto recém-aprovado pela comissão. Por isso, completou ela, o texto deverá ser apreciado pelo Legislativo na próxima quinta ou na terça-feira da semana que vem, se houver consenso entre os líderes para tanto.
Antes da votação ser aberta, parlamentares da oposição criticaram veementemente a revisão de contas proposta pelo governo, chamando o orçamento inicialmente previsto pelo governo de "peça fictícia", "lambança" e "conta de padaria".
Este será o segundo ano consecutivo que o Brasil registrará déficit primário, ou seja, gastos maiores do que as receitas, após saldo negativo de 32,5 bilhões de reais em 2014, o primeiro em mais de dez anos.
Em julho, o governo já havia proposto expressiva redução da meta de superávit primário em 2015 para 8,7 bilhões de reais, ou 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante a meta inicial de 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB.
Para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo deve encerrar o ano com a meta de 2015 já alterada pelo Congresso. Na prática, o texto votado pela CMO nesta terça, abrirá espaço para um rombo do setor público de 0,85 por cento a 2,03 por cento do PIB.
Levy celebra aprovação de nova meta fiscal na CMO e ressalta importância de manutenção de vetos
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira que a aprovação pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) de uma nova meta fiscal para este ano foi um passo importante para que o país tenha um "2016 positivo".[nL1N13C1VQ]
Depois de se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Levy disse que está crescendo o entendimento sobre a necessidade de manutenção dos vetos presidenciais, que devem ser analisados ainda nesta terça-feira pelo Congresso, para que o país possa evoluir para outros projetos importantes.
Levy também classificou de "objetiva" a defesa que a presidente Dilma Rousseff fez para a sua permanência à frente do Ministério da Fazenda.
(Por Marcela Ayres)
1 comentário
![S&P 500 e Nasdaq terminam em baixa em negócios voláteis e incerteza sobre megacaps](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/nasdaq-3-2-bvrQc.jpg)
S&P 500 e Nasdaq terminam em baixa em negócios voláteis e incerteza sobre megacaps
![Após se aproximar de R$5,70, dólar passa por realização de lucros e fecha em queda](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/72ee34be5be731b71e3397b2f09fe53d.jpg)
Após se aproximar de R$5,70, dólar passa por realização de lucros e fecha em queda
![Ibovespa tem nova queda e fecha abaixo de 125 mil pontos após ajustes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7b5a9e1c56405eda80ce2185204beb76.jpg)
Ibovespa tem nova queda e fecha abaixo de 125 mil pontos após ajustes
![Juros futuros têm alta firme após IPCA-15 pior que o esperado](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-bzsmB.png)
Juros futuros têm alta firme após IPCA-15 pior que o esperado
![Candidato da oposição confia nos militares para garantir respeito aos resultados na Venezuela](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/78bfa282045293ce83728223a852a70f.jpg)
Candidato da oposição confia nos militares para garantir respeito aos resultados na Venezuela
![Insegurança alimentar no Brasil cai 85% em 2023, segundo relatório da ONU](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/a2df3e1524420b903a23e0caeb361bb2.jpg)
Insegurança alimentar no Brasil cai 85% em 2023, segundo relatório da ONU
Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
TUDO "ISSO" ME ENOJA !!!
VOCÊS SÃO O PIOR DA NOSSA SOCIEDADE !!! LADRÕES ... CÍNICOS !!!Eis a prova de que não temos governo nenhum. A mesma quadrilha faz as lambanças, deixa acontecer as lambanças e ainda aprova as próprias lambanças.