Dilma prepara anúncio de rombo de até R$ 50 bilhões nas contas de 2015

Buraco nas contas é recorde histórico

O ministro Joaquim Levy na Câmara no último dia 14.out.2015

O governo envia para o Congresso nesta semana uma nova meta para o Orçamento de 2015. O ano começou com uma previsão de superávit primário de 1,13% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Em julho, caiu para 0,15% (8,8 bilhões).

Agora, o governo finalmente vai admitir que haverá déficit, pois faltará dinheiro para fechar as contas em 2015. O rombo ficará na faixa de -0,5% a -0,85% do PIB. O buraco total, na previsão mais pessimista (a mais provável), equivale a R$ 49,9 bilhões.

Dilma Rousseff estará de volta ao Brasil na 4ª, depois de fazer um giro internacional pela Escandinávia. Vai revisar o que a equipe econômica apresentará de previsão de déficit para este ano. Só então a nova meta orçamentária vai para o Congresso.

Os números estão sendo ajustados pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Colaborou nesta apuração o repórter do UOLMateus Netzel.

Uma opção para reduzir o percentual do déficit seria expurgar do cálculo determinados investimentos em infraestrutura. Mas há no governo o temor de que isso venha a ser interpretado como maquiagem das contas.

PEDALADAS ZERADAS
O déficit resultará enorme neste ano porque o governo tomou a decisão de incorporar as “pedaladas fiscais” que continuaram a ocorrer em 2015. As “pedaladas” consistem em tomar dinheiro de bancos públicos para pagar certas contas do governo central.

A ideia é terminar o ano zerando esse problema para debelar o risco de impeachment de Dilma Rousseff, caso o processo seja instalado. O principal argumento da oposição contra Dilma é que houve “pedaladas fiscais” agora em 2015.

IMPACTO
Quem sabe fazer contas já poderia ter intuído que haveria déficit neste ano. Mas a oficialização do percentual tem potencial para produzir um abalo nos mercados financeiros.

Será a consolidação do fracasso de política econômica contracionista deste segundo mandato de Dilma Rousseff. Acabou produzindo recessão, mas sem obter a economia necessária para fechar as contas federais no azul.

O anúncio deve aumentar o pessimismo sobre o futuro da economia. Para 2016, o déficit previsto é de 0,5% do PIB. Até agora.

RECORDE HISTÓRICO
Um déficit primário de 0,85% seria o maior já registrado desde o início da série histórica do Banco Central, em 2001. A marca superaria o único déficit primário registrado até agora, no ano passado, de 0,63% do PIB.

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

META FISCAL
A meta fiscal aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento de 2015 era um superávit de R$ 66,325 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB.

Frente ao quadro de queda na arrecadação e previsão de recessão econômica em 2015, o governo foi obrigado a revisar os números para baixo. Um descumprimento da meta fiscal poderia incorrer em crime de responsabilidade fiscal e municiar pedido de impeachment da presidente.

Para evitar isso, o governo enviou, em 22 de julho, um projeto de lei ao Congresso que altera a LDO e reduz a meta de superávit para 8,747 bilhões, o equivalente a 0,15% do PIB.

O projeto tem como relator o deputado Hugo Leal (Pros-RJ) e se encontra parado na Comissão de Orçamento, onde precisa ser aprovado antes de ser apreciado no plenário do Congresso Nacional.

Uma estratégia similar a essa já foi utilizada em 2014, quando o governo conseguiu aprovar no Congresso uma lei que flexibilizou as metas fiscais e evitou uma responsabilização legal pelo descumprimento da meta.

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Governo deve oficializar deficit de R$ 50 bilhões no Orçamento nesta 4ª 

(na FOLHA DE S. PAULO)

O governo deverá oficializar nesta quarta-feira (21) um deficit primário de até R$ 50 bilhões nas contas públicas do país deste ano, o que vai representar o segundo ano consecutivo com rombo neste critério no Orçamento da União.

O relator no Congresso Nacional do projeto que concretiza esta mudança, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), disse que pretende apresentar nesta quarta-feira o relatório com a nova meta fiscal na Comissão Mista de Orçamento, responsável por analisar a mudança antes do Plenário do Congresso, que tem a palavra final.

Segundo Leal, ele aguarda apenas a definição do governo de qual valor será permitido gastar mais do que arrecadou, descontados os juros. Segundo ele, os técnicos do setor estão trabalhando com um déficit entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões, o que corresponderia a algo entre -0,5% e -0,85% do PIB.

"A definição do governo é se eles vão pagar tudo agora ou se vão pagar mais para frente", afirmou Hugo. "Mas não há como não ter déficit".

A decisão será tomada até amanhã pela presidente Dilma Rousseff que regressará de uma viagem internacional nesta terça-feira (20).

Entenda as pedaladas

ROMBO NAS RECEITAS

Para fechar as contas, o governo refez a previsão de receitas neste ano e encontrou um rombo de quase R$ 50 bilhões. Agora, busca encontrar novas fontes de arrecadação para compensar em parte esta frustração de receita. No cardápio estão cerca de R$ 11 bilhões que podem ser arrecadados com o leilão de usinas hidrelétricas.

Além disso, em seus cálculos, o governo terá de colocar o pagamento das chamadas pedaladas fiscais (gastos do governo pagos irregularmente por bancos públicos), estimadas em R$ 40 bilhões.

Segundo a Folha apurou, o governo quer pagar ainda neste ano uma parte deste passivo, principalmente o do BNDES, que é da ordem de R$ 25 bilhões. Os R$ 15 bilhões restantes, com Banco do Brasil e FGTS, seriam renegociados.

Ou seja, ainda há uma possibilidade de o deficit primário ficar acima de R$ 50 bilhões informados inicialmente pelo governo ao deputado Hugo Leal. Mas a equipe econômica pode fazer novos ajustes em despesas e elevar abatimentos previstos em lei, como pagamentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para reduzir o tamanho do deficit.

O governo havia no início do ano previsto um superávit próximo de R$ 66 bilhões, equivalente a 1,1% do PIB. Em julho, já com fracas receitas e sem cortar despesas na mesma proporção da queda de arrecadação, o governo enviou projeto ao Congresso pedindo para fazer um superavit de apenas R$ 8 bilhões, cerca de 0,15% do PIB.

Mas condicionou esse novo superavit a conseguir arrecadar cerca de R$ 26 bilhões de novas receitas com renegociação de dívidas, repatriação de recursos e concessões. Praticamente nenhuma delas se concretizou até agora e, dificilmente, vão ser realizadas este ano. Com isso, o governo já teria um deficit superior a R$ 17 bilhões.

Só que a frustração de receitas superou os R$ 26 bilhões e chega aos quase R$ 50 bilhões segundo relatórios encaminhados à presidente Dilma. A mudança na meta fiscal terá de ser aprovada pelo Congresso.

O governo espera aprovar as mudanças até novembro, evitando questionamentos jurídicos em relação à presidente sobre a execução de seu Orçamento, que levou o TCU (Tribunal de Contas da União) a rejeitar as contas do Executivo no ano passado.