Na FOLHA: Acossada (editorial); Um dia, quatro derrotas; Dia D, de derrota...

Acossada (editorial da FOLHA)

Em cerca de 24 horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu uma sequência de derrotas no Judiciário e no Legislativo que demonstram, com eloquência inaudita, a extensão de sua fragilidade.

Na noite desta quarta (7), seu governo teve a prestação anual de contas rejeitada de forma unânime pelo TCU, em votação histórica que inutilmente tentou procrastinar com recursos apresentados ao próprio Tribunal de Contas e ao Supremo Tribunal Federal.

Na noite do dia anterior, por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral havia aceitado ação, movida pelo PSDB, exigindo a apuração das denúncias sobre possível abuso de poder econômico e político na eleição do ano passado.

Após a onda de manifestações que, desde o começo do ano, reivindica o afastamento de Dilma, canaliza-se agora nos tribunais, portanto, a pressão sobre a continuidade de seu mandato.

Dos reveses, ambos contundentes, o que traz implicações mais imediatas é o julgamento do TCU. A decisão da corte será remetida ao veredito do Congresso; se ratificada, deverá tornar a petista inelegível. Mais que isso, surgirá um embasamento político e jurídico –ainda que de peso discutível– para um processo de impeachment.

Foi correta a reprovação das contas federais de 2014. Ardis contábeis, que ganharam o apelido de pedaladas fiscais, transferiram a bancos estatais despesas da alçada do Tesouro Nacional. Calcula-se que R$ 40 bilhões tenham sido indevidamente subtraídos da dívida pública graças ao artifício.

No TSE, foi aberta uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, inédita contra presidentes, de consequências extremas em caso de condenação: perdem seus cargos Dilma e seu vice, Michel Temer; o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assume –caso resista no posto até lá– e convoca novas eleições.

Em meio a um conjunto heterogêneo de argumentos formulados pelo PSDB, remanesce o gravíssimo caso das doações eleitorais das empreiteiras ligadas ao esquema da Petrobras. E aqui as investigações da Lava Jato chegaram a uma proximidade perigosa do gabinete presidencial.

Em depoimento, Ricardo Pessoa, da UTC, relatou ter doado R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma, temendo represália supostamente insinuada pelo então tesoureiro, hoje ministro da Comunicação, Edinho Silva –que nega a coação.

Acossada, Dilma só pode contar com um hipotético fôlego político conquistado com a reforma ministerial. Entre os malogros no TSE e no TCU, porém, nem sequer obteve quorum no Congresso para uma votação de vetos presidenciais.

BERNARDO MELLO FRANCO

Um dia, quatro derrotas

BRASÍLIA - A crise que engoliu o governo voltou a ganhar velocidade nesta quarta. Em um só dia, a presidente Dilma Rousseff sofreu quatro derrotas contundentes. Perdeu no Congresso, perdeu no Supremo Tribunal Federal e perdeu duas vezes no Tribunal de Contas da União.

O primeiro revés teve gosto de reprise. Pelo segundo dia seguido, o governo não conseguiu mobilizar um número mínimo de deputados para avaliar os vetos à pauta-bomba. A sabotagem foi articulada, de novo, pelo correntista suíço Eduardo Cunha.

Em movimento combinado com ele, partidos que se dizem aliados esvaziaram o plenário para impedir o início da sessão. O boicote teve apoio expresso dos líderes de PP, PR, PSD, que não marcaram presença para elevar a pressão por cargos.

A bancada do PMDB, que acaba de emplacar dois ministros, também deixou a presidente na mão. A ausência de 28 deputados da sigla pôs em xeque a liderança de Leonardo Picciani, que se apresentava como o novo fiador do palácio na Câmara.

Pouco depois do almoço, a crise fez escala no Supremo. O ministro Luiz Fux, nomeado por Dilma, barrou a tentativa de adiar a análise das contas do governo no TCU.

As duas últimas derrotas aconteceriam no tribunal de contas. Por unanimidade, os ministros rejeitaram pedido para afastar o relator Augusto Nardes, acusado de politizar o caso ao antecipar seu voto contra o Planalto. Em seguida, aprovaram o parecer pela rejeição das contas do governo no ano passado.

A oposição tentará usar o parecer do TCU para turbinar o impeachment, mas quem torce pela queda do governo não deve soltar fogos. Mesmo que o Congresso reprove as contas, será difícil sustentar a tese de que uma presidente pode ser cassada por fatos ocorridos em outro mandato.

De qualquer forma, as quatro derrotas desta quarta mostram que Dilma foi otimista demais ao declarar, no início do dia, que já conseguia ver alguma "luz no fim do túnel".

VINICIUS TORRES FREIRE

Dia D, de derrota

FOI UM DIA de derrota para Dilma Rousseff, como se sabe a respeito da quarta-feira desastrosa. Mais interessante será descobrir o que será feito desse momento especial de mixórdia de incompetências do governo.

A derrota no Tribunal de Contas da União seria um revés esperado em uma situação de normalidade na anormalidade que é o segundo mandato de Dilma Rousseff. Mas o governo se empenhou em perder de modo humilhante e com repercussões daninhas adicionais. Como se já não bastasse ser acusado de crime no uso de dinheiro público.

Recorde-se o passado remoto, nesses dias de Dilma Rousseff: a sexta-feira passada.

Em tese, parecia então que o governo conseguira adquirir tempo, sobrevida, dada a abdicação parcial de Dilma Rousseff, sob regência provisória de Lula e seu arranjo com o Congresso.

O governo contava até com a contribuição impremeditada da finança global. Desde a semana passada, dúzias de relatórios de economistas de bancões diziam que se abrira uma janela temporária de especulação.

Em resumo, no que interessa aqui, os porta-vozes dos donos do dinheiro grosso diziam que surgira oportunidade de compra de ativos de países emergentes, na xepa, na liquidação. Pode durar até novembro ou até o início do ano que vem, a depender do "analista". Pode estar tudo errado também. O que interessa é que sobreveio certa calmaria, que ajudava a baixar a febre financeira que ameaçava nos levar à breca em breve.

Pois bem, seguindo o padrão de tocar fogo no seu circo mambembe quando a situação parece mais tranquila, o governo convocou três ministros para ir à guerra contra o TCU, na tarde de domingo. Foi quando se divulgou a operação de embananar juridicamente a condenação das contas do governo Dilma 2014.

O governo atraiu a fúria do TCU e até de parte do PMDB. Levou a disputa ao Supremo, onde perdeu de modo vexatório. Viu sua ofensiva desconsiderada com comentários humilhantes no plenário do TCU.

Além do mais, ainda parece errado o cálculo político da reforma ministerial. Mesmo com o novo plano de aquisição de apoio parlamentar, foi derrotado outra vez no Congresso. Não tem bancada. Não conseguiu outra vez juntar parlamentares para apoiar os vetos de Dilma a gastos lunáticos aprovados no Congresso.

Aparentemente, o governo perde porque há rebeliões do baixo clero fora do PMDB, que quer cargos e rejeita a nova liderança governista do partido na Câmara. Porque há disputa entre Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Porque Cunha espirra no governo o lodo em que se debate.

Dadas as derrotas do governo de ontem, demonstrações de fraquezas e de renovada incompetência até na autopreservação, políticos especulavam ontem o que mais o governo vai ter de entregar a fim de não levarem sua cabeça.

De resto, más notícias sobre o Brasil se espalham, ou são reiteradas, pelo mundo, vide os comentários do FMI sobre a crise brasileira, Petrobras inclusive. Até o primeiro leilão de exploração de petróleo em dois anos foi um fiasco horroroso.

Quase todas as moedas emergentes se recuperam por estes dias. É maré alta. Vazou no Brasil. A baderna política é grande o bastante até para atropelar a alegria especulativa dos donos do dinheiro grosso do mundo.