VEJA COMPROVA: Apartamento triplex de Lula foi reformado por empreiteira do Petrolão

Estamos todos dando títulos garrafais ao assunto. Vamos ver por quê. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, autorizou que a Polícia Federal ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva num dos inquéritos que compõem a Lava-Jato. Lula vai falar, destacou o ministro, como “informante”, não como investigado.

Irão depor também Rui Falcão, presidente do PT; José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ex-presidentes da Petrobras; José Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu. Nesse mesmo inquérito, são investigados, entre outros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A palavra “informante” não deixa claro se Lula vai prestar depoimento à PF como testemunha, hipótese em que uma eventual mentira ou omissão deliberada têm consequências legais. O estardalhaço derivado da notícia se deve ao fato de que, incluindo mensalão e petrolão, esse depoimento do ex-presidente à PF será o mais perto que uma investigação terá chegado do Grande Demiurgo.

No pedido encaminhado ao STF, o delegado Josélio Azevedo Souza destacou:
“Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”.

O delegado consider0u ainda mais:
“A presente investigação não pode estar dissociada da realidade fática que ela busca elucidar e, no presente caso, os fatos evidenciam que o esquema que por ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”.

Dilma não!
O PSDB havia entrado com um pedido para que o Supremo informasse a PF sobre a possibilidade de ouvir Dilma Rousseff nesse mesmo inquérito. Zavascki se negou a examinar a questão porque disse que o tribunal “não profere decisões de caráter meramente consultivo” e que pedido dessa natureza deveria ser encaminhado pelo Ministério Público.

É quase uma firula jurídica, mas precisa ser explicada. Por que o PSDB entrou com aquele pedido? É que o delegado Josélio havia dito que as mesmas circunstâncias que pediam o depoimento de Lula também pediam o de Dilma, mas que ela estaria impedida de ser investigada em razão de um óbice constitucional. Afinal, define o Parágrafo 4º do0 Artigo 86 da Constituição:
“§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

O PSDB lembrou, com correção, em seu pedido que jurisprudência do Supremo garante, sim, que presidentes sejam investigados ao menos. De resto, a PF deixou claro que Lula não seria nem mesmo um investigado.

Mas Zavascki disse “não”.

Vamos lá. Vocês lerão por aí que o ministro Teori Zavascki decidiu suspender a tramitação, na Justiça do Paraná, dos procedimentos relativos ao eletrolão, que já tem uma denúncia e dois inquéritos em curso. Mais: informa-se também que advogados estão pedindo para “fatiar” o caso. Você tem todo o direito de se indignar. Mas depois de entender o que está em curso.

Então vamos ver.

O tal eletrolão compreende a investigação do esquema de corrup0ção vigente na Eletronuclear, com evidências de superfaturamento nas obras da usina Angra 3. O processo corre na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, cujo titular é o juiz Sergio Moro.

Ocorre que o caso traz evidências do envolvimento do senador Edson Lobão (PMDB-MA), ex-ministro das Minas e Energia de Lula e Dilma. A defesa de Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez que está preso, recorreu a Zavascki porque sustenta que o caso deveria, então, ter sido enviado Supremo, já que o senador tem fórum especial por prerrogativa de função.

Notem, então, que, nesse particular, a defesa pede é para, se me permitem o verbo, “desfatiar” a coisa, para juntar tudo no Supremo. Para lembrar: as acusações sobre a vigência do esquema criminoso no setor elétrico foram feitas por Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa e delator premiado.

No dia 4 de fevereiro, https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/e-preciso-cuidado-para-que-o-tao-aplaudido-rigor-de-moro-e-do-mp-nao-acabe-servindo-de-novo-a-impunidade-dos-petistas-ou-a-tese-impossivel/, alertei aqui no blog para os riscos do procedimento do juiz Sergio Moro, que praticamente orientava os depoentes a não citar nomes de políticos com mandatos para evitar que o caso tivesse de migrar para o Supremo. Transcrevo um trecho:
“Se os delatores e testemunhas estivessem dando nome e sobrenome de políticos, é possível que tudo tivesse de ser enviado ao Supremo, mas a narrativa seria mais compatível com a realidade.”

Ao suspender, oito meses depois, a tramitação do processo, Teori afirmou:
“É de se estranhar, portanto, que, na oportunidade da tomada do depoimento, as autoridades responsáveis pela diligência não tenham tido o elementar cuidado de questionar o colaborador sobre a identidade dos agentes políticos beneficiários das supostas propinas”.

Não só não se questionavam os “colaboradores” sobre a identidade dos agentes políticos como eles eram orientados, explicitamente, a não citar seus respectivos nomes.

Teori  repreendeu a prática do juiz, mas manteve todas as suas decisões porque não viu intencionalidade no ato impróprio. Afirmou:
“Considerando a ausência de elementos que demonstrem a prática de atos investigatórios intencionalmente dirigidos a autoridades com prerrogativa de foro, devem ser preservados os atos decisórios proferidos, neles incluídas prisões cautelares e as provas colhidas”.

Como o próprio Supremo já decidiu que autoridades sem foro especial vão para a primeira instância, os advogados de defesa desse caso pedem que assim continue, mas que seus cientes saiam dos cuidados de Moro, uma vez que decisão do tribunal, aí sim, resolveu tirar do âmbito da Lava-Jato o que não estiver diretamente relacionado à Petrobras.

Segundo o MP e a PF, Othon Luiz Pinheiro da Silva , ex- presidente da Eletronuclear, recebeu cerca de R$ 4,5 milhões para favorecer o consórcio de empresas, entre elas Andrade Gutierrez. Em setembro, Moro abriu ação penal contra Othon Luiz e mais 13 investigados na 16ª fase da Operação Lava Jato. O juiz sustenta que o esquema é mais um braço da corrupção na Petrobras.

Em síntese:
1: num primeiro momento, os advogados estão pedindo é o desfatiamento, cobrando que tudo seja reunido no Supremo;

2: depois, pedem, sim, o fatiamento, já que o eletrolão não estaria ligado à roubalheira na Petrobras e, pois, conforme decisão do Supremo, deva, no caso de quem não tem foro especial, sair de Curitiba e, no caso de quem tem, sair das mãos de Zavascki.

O Supremo, no entanto, ainda não decidiu se o eletrolão será tratado como um esquema independente.

É evidente que partilho da tese de que o escândalo é um só, com múltiplos braços. Entendo q1ue o petrolão e roubalheiras conexas obedeciam a um centro decisório e são a expressão de uma camarilha organizada para assaltar o estado, seja na Petrobras, na Eletronuclear ou no Ministério do Planejamento.

O erro, como apontei precocemente, estava lá atrás, quando se dissociou a sem-vergonhice dos agentes privados da safadeza dos agentes públicos. Vai ver é por isso que é Eduardo Cunha — que é do PMDB, não do PT — o principal político investigado da Lava-Jato e aquele contra quem se reuniu, até agora, o maior arsenal. É impossível não ver nisso algo de profundamente errado, ainda que se venha a provar que ele é culpado de tudo o que o acusam. Ainda voltarei a esse particular.

Já disse que não apoio que pessoas sejam hostilizadas em ambientes públicos. Não me parece prudente. Mas uma coisa é certa: os petistas precisam entender que eles devem desculpas múltiplas aos brasileiros. Mais: precisam deixar a arrogância de lado.

Vejam este vídeo.

Esse que é alvo de protestos e de xingamentos — “Ladrão!” — é o secretário de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha. Aconteceu na tarde desta sexta-feira, no restaurante Aldeia, no centro de São Paulo.

Segundo um dos clientes afirmou à reportagem da Folha, os protestos começaram quando o ministro se incomodou com o fato de que estava sendo fotografado tomando uma cerveja.  Inicialmente, só um pequeno grupo se manifestou, mas, depois, consta, o repúdio ao petista se generalizou.

Entre outras coisas, sugeriram ao petista que pagasse a conta de todo mundo, já que o PT roubou bastante. Padilha usava uma camisa com o símbolo da Prefeitura e do SUS.

No vídeo acima, nota-se que Padilha tenta reagir, mas é inútil.

Em nota,  a Secretaria de Saúde do Município afirma:
“Posturas como estas apresentadas no vídeo, de pessoas que querem expulsar do convívio social quem pensa e age diferente delas, só me animam a continuar o trabalho a favor de quem mais precisa e a defender programas como o Mais Médicos, que beneficia mais de 70 milhões de brasileiros”.

Pois é… Não endosso, já disse. Mas vão ver como os petistas tratam ainda hoje seus adversários nas redes sociais, por exemplo. Vão ver na gentilezas que os blogs sujos, financiados com dinheiro público, dispensam àqueles que considera inimigos do partido e do governo.

Não será fácil a população esquecer a obra do PT.

O corte aplicado por Dilma nos salários do primeiro escalão é, literalmente, populismo barato. Não resolve nada. O que se economiza não dá nem para pagar aluguel de limusines da tropa quando em viagem aos EUA… Precisamos é ficar atentos para ver se haverá mesmo o corte de três mil cargos de confiança.

Antes que o pai chegasse ao poder, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, era monitor do zoológico de São Paulo. Em 2004, a Telemar pagou 5 milhões de reais para associar-se ao primogênito do presidente numa empresa de fundo de quintal. Hoje, Lulinha é latifundiário, industrial  e nada em dinheiro.

Antes que o pai acampasse no Planalto, Luis Cláudio Lula da Silva era ajudante de preparador físico de time de futebol. Soube-se nesta semana que o irmão de Lulinha também protagonizou um suspeitíssimo milagre da multiplicação de pixulecos.

Agora dono de uma empresa de marketing esportivo, embolsou 2 milhões e 400 mil reais repassados por um escritório de advocacia interessado na aprovação de uma medida provisória que beneficiava a indústria automobilística. Com as bênçãos de Lula, naturalmente, a jogada deu certo.

“Sigam o dinheiro”, recomendou o informante conhecido como Garganta Profunda aos repórteres que desvendaram o caso Watergate. Para descobrir o tamanho real da fortuna do pai, a Polícia Federal só precisa seguir o dinheiro dos filhos.

(por Augusto Nunes)