Ministro Gilmar Mendes, do TSE, pede investigação da campanha de Dilma (suspeita é de propina do petrolão)

Sob o argumento de que há "vários indicativos" de que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras, o ministro Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República apure eventuais crimes que possam motivar uma ação penal pública.

O ministro, que é integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), usou em seu despacho informações das investigações da Operação Lava Jato. Ele cruzou esses dados com as doações registradas na Justiça Eleitoral.

"Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (...) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (...) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas", afirma Mendes.

Entre os elementos da Operação Lava Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014.

Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014.

Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma.

"Durante a campanha presidencial, além das doações (...) repassadas pelo partido político, a candidata recebeu expressivas doações das empresas investigadas, no valor total de R$ 47,5 milhões", segue o despacho.

DESPESAS SUSPEITAS

Por fim, o ministro também pede investigação sobre despesas suspeitas da campanha de Dilma, entre elas os gastos declarados para a empresa Focal, que conforme a Folha revelou, foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha de Dilma, apesar de estar, oficialmente, no nome de um motorista.

"Assim, tenho por imprescindível dar conhecimento às autoridades competentes sobre os indicativos da prática de ilícitos eleitorais e de crimes de ação penal pública", afirma Mendes, que determina apuração pela Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Corregedoria-Geral Eleitoral.

As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas no ano passado, mas Mendes determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.

Questionado sobre o pedido, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), que foi coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, disse que "todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade".

AÇÕES DO PSDB

Tramitam atualmente no TSE quatro ações que questionam a prestação de contas da campanha petista à Presidência, todas movidas pelo oposicionista PSDB.

Na semana passada, o ministro do TSE Luiz Fux pediu vista em um desses processos.

A decisão foi tomada numa sessão tensa, marcada por provocações entre os ministros do tribunal.

Gilmar Mendes disse que não se pode transformar o país em um "sindicato de ladrões". O ministro apresentou um voto, muitas vezes em tom emotivo, cobrando coragem do tribunal para discutir os processos sobre cassação.

"Os fatos são de gravidade tamanha que fingir que eles inexistem é um desrespeito à comunidade jurídica. Falar isso e voltar para casa faz com que nós sintamos com vergonha de olharmos no espelho", disse.

Oposição pressionará Cunha a dar seguimento a impeachment

Em meio à turbulência política causada peladenúncia do Ministério Público Federal contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os quatro principais partidos de oposição –PSDB, DEM, PPS, SD– pressionarão o peemedebista a permitir que o plenário da Câmara dê prosseguimento a um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Em reunião marcada para a próxima terça-feira (25), PSDB, DEM, PPS, SD aproveitarão a piora na relação do Palácio do Planalto com o peemedebista, que acusa o governo federal] de ter agido para retaliar sua atuação, para unificar o discurso e passar a mensagem de que apoiam o afastamento imediato da petista.

A estratégia, esboçada há algumas semanas por aliados do peemedebistas, é de que ele, a quem cabe monocraticamente a decisão, rejeitaria dar prosseguimento a um pedido de impeachment.

Com a iniciativa, seria possível recorrer da decisão ao plenário da Casa Legislativa, que precisaria do voto de pelo menos 257 dos 513 deputados federais para reverter o despacho e dar seguimento ao caso.

O objetivo da manobra é livrar o peemedebista de assumir isoladamente o desgaste político com o governo federal e, consequentemente, dar um caráter coletivo à ação.

Se o plenário decidir dar sequência ao pedido, é montada uma comissão especial para analisar o tema. Dilma só é afastada caso o processo de impeachment seja formalmente aberto pelo plenário da Câmara, o que só ocorrerá pelo voto de pelo menos dois terços da Casa (342 de 513 deputados).

O governo tem maioria na Casa, no papel, mas essa base tem se mostrado bastante instável e rebelde neste ano.

REUNIÃO

A ideia é de que, além de lideranças e dirigentes dos partidos de oposição, participem da reunião, marcada em Brasília, advogados e juristas, como Miguel Reale Júnior, que elaborou para o PSDB um parecer sobre o afastamento da petista.

As siglas de oposição se dividem sobre apresentarem elas próprias um pedido de impeachment. Os que defendem a medida dizem ter recebido sinais de Cunha de que esse é o melhor momento.

Já os que são contra a iniciativa, parcela atualmente mais numerosa, preferem aguardar os desdobramentos políticos das próximas semanas e assegurar que há chance real de bancar o prosseguimento da tramitação do pedido.

Eventual derrota nessa questão significaria um tiro pela culatra para os adversários de Dilma.

Acuado, Cunha tem acusado o governo de patrocinar sua incriminação no esquema de corrupção da Petrobras. Em público, porém, afirma que não pretende misturar as coisas e promover retaliações contra quem quer que seja.

No encontro, além de analisarem o cenário político atual, será feita uma discussão sobre os atuais fundamentos jurídicos para um eventual pedido de afastamento da petista.

Com o discurso afinado, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, pretende se reunir com peemedebistas tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal para discutir um eventual impedimento da presidente.

Temer confirma que deixa articulação e seguirá negociando 'macropolítica' (por Monica Bergamo)

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) confirmou hoje a interlocutores que deixará a articulação política do governo. A data ainda não está definida.

"Eu saberei o momento de sair", afirmou ele.

Temer disse que seguirá "na articulação macropolítica, das grandes políticas de Estado".

"Eu não posso ficar o tempo todo cuidando do cotidiano da política e de articulações específicas", afirma ele. Nos últimos meses, o vice-presidente negociou a liberação de emendas parlamentares e de cargos no governo com senadores e deputados de diversos partidos.

"Meu papel nessa função foi exercido num período mais agudo da crise", afirmou ainda o peemedebista aos interlocutores. "Todas as medidas fiscais de ajuste foram aprovadas", disse, indicando que a missão principal que assumiu foi cumprida.

Questionado se a saída do "cotidiano da política" significava um desembarque do governo, ele finalizou: "Eu não posso desembarcar, eu sou o vice-presidente".

O calendário de Temer (na coluna Painel deste sábado)

A decisão de Michel Temer sobre antecipar ou não o congresso do PMDB que discutirá a saída do governo Dilma Rousseff, marcado para novembro, é vista como a chave para indicar se o vice-presidente passará a "conspirar" pelo impeachment, avaliam caciques do partido. Por ora, Temer admite apenas se afastar da articulação política, sem romper com a presidente. Mas se ele precipitar a consulta ao partido, dizem aliados, dará a senha para o avanço do processo de impedimento.

-

Thriller 1 Um correligionário aposta que a esperada saída de Temer da costura política aumenta o risco de Dilma não se sustentar no cargo.

"Thriller 2 "Depois vão dizer, como sempre, que a culpa é do mordomo", brinca o peemedebista, resgatando apelido que Antonio Carlos Magalhães pespegou em Temer nos anos 1990: mordomo de filme de terror.

Infiltrado Entre as razões de Temer para deixar a função de articulador está a entrada do ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, nas conversas com parlamentares. O assessor recebeu membros da CPI do BNDES sem que o vice soubesse.

Sem fundo O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, que atua como "sub" de Temer no varejo político, jogou a toalha antes do vice. A gota d'água foi a Fazenda recuar no compromisso de liberar R$ 500 milhões de restos a pagar que foram prometidos para contemplar parlamentares.

Desprestígio Temer também notou gestos hostis da própria Dilma, que não o chamou, por exemplo, para a reunião ampliada com membros do governo alemão.

Metendo... Outro ponto que irritou a dupla Temer-Padilha foi decisão da presidente de arbitrar pessoalmente uma disputa entre PSD e PP pelo comando da CBTU, companhia de trens urbanos.

... a colher "Ficava parecendo que eles eram estagiários da Dilma. Eles faziam a precursora e ela é que decidia", diz um peemedebista.

Temer sairá da coordenação política. Não vai demorar muito. Veja por que é melhor assim

Por Reinaldo Azevedo

Dilma visita obra que é exemplo de sua inépcia, por JOSIAS DE SOUZA, do UOL

Num instante em que se esforça para atingir os seus dois objetivos estratégicos —não cair e passar a impressão de que comanda—, Dilma Rousseff fez sua enésimavisita às obras da transposição do São Francisco, num trecho assentado no sertão pernambucano. A presidente fez isso por imaginar que o empreendimento serve de exemplo. Só não disse de quê.

Chefe da Casa Civil de Lula, Dilma coordenava com zelo de “mãe” as obras do PAC, que tinha na transposição uma prioridade. Na campanha de 2010, a “revolução” do São Francisco foi vendida nos videoclipes do PT como um grande feito de Lula e da supergerente que ele escolhera para sucedê-lo.

Nos planos da gerente impecável, a água abundante chegaria ao sertão nordestino ainda em 2010. Era lorota. Apenas 17 dias antes de passar a faixa presidencial para Dilma, Lula fez uma apoteótica visita sentimental ao canteiro do São Francisco. Vaticinou: “Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio…” Era conversa fiada.

Em maio de 2014, em plena campanha à reeleição, Dilma visitou trechos das obras da transposição no Ceará e na Paraíba. Espremida pelos repórteres, a administradora impecável teve de reconhecer sua condição de ex-Dilma:

“A gente começou bastante inexperiente, e houve uma subestimação. Em nenhum lugar do mundo em dois anos é feita uma obra dessa dimensão. Ela é bastante sofisticada, leva um tempo de maturação. Houve atraso porque se superestimou a velocidade que ela poderia ter, minimizando a complexidade.''

Nesse dia, o cronograma oficial previa que a fita da transposição seria cortada em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma. Mas a candidata prometia que as torneiras seriam abastecidas antes da inauguração:

“Vamos antecipar a chegada de água às pessoas, não necessariamente com inauguração formal. A obra tem estágios. Vai ficando pronto, e nós vamos deixando para uso da população.'' Era lero-lero eleitoral.

Nesta sexta-feira (21), Dilma simulou o acionamento de uma motobomba que já vinha funcionando em caráter experimental havia oito meses. Mas o teatro não levará água aos sertanejos. Falta construir os canais que —um dia, talvez, quem sabe— verterão o São Francisco nas torneiras.

O governo agora informa que as primeiras gotas pingarão em oito meses. A conclusão final das obras virá até janeiro de 2017. Quem quiser acreditar que acredite! Por ora, a única certeza disponível é a de que a transposição do São Francisco tornou-se um dos mais eloquentes exemplos da inépcia gerencial de Dilma Rousseff.

A inépcia custa caro. Ministra, Dilma avalizara um orçamento de R$ 4,8 bilhões. Presidente, autorizou aditivos que elevaram o custo da transposição para R$ 8,2 bilhões. Desse total, R$ 6,8 bilhões já deixaram os cofres do Tesouro. E nada de água.

Dilma visitou o fiasco por considerá-lo um exemplo de algo que deu certo. Logo, logo o governo deve compor um grupo de trabalho para redefinir o conceito de “dar certo”.

Recessão brasileira deve durar até 12 meses, diz Dilma a jornal alemão

A presidente Dilma Rousseff admitiu ao jornal alemão "Handelsblatt" que o Brasil vive uma crise econômica grave e disse que a recessão no país ainda deve persistir por até 12 meses.

Apontando a desaceleração da economia chinesacomo um dos responsáveis pelo problema, Dilma disse que o caminho será difícil e que "ninguém passará [pela crise] sem fazer mudanças dolorosas".

"O processo de queda do preço das commodities, com os ajustes na China, ainda impactarão a economia mundial por um tempo", afirmou.

Para lidar com a questão, Dilma defendeu um aumento nos investimentos –para que o país não dependa mais tanto das commodities– e o controle da inflação.

Durante a entrevista, publicada nesta quinta (20), a presidente admitiu que não cumpriu as promessas que fez em sua campanha em 2014. E pediu mais tempo.

"Em nove meses desde as eleições, não conseguimos implementar o que prometemos para o segundo mandato. Eu digo, dê-nos mais tempo para que possamos satisfazer as expectativas", afirmou.

Sobre os escândalos da Lava Jato, Dilma defendeu que os conselhos das empresas adotem regras anti-corrupção, mas frisou que não se pode "estigmatizar companhias inteiras".

"Não queremos criminalizar empresas nem puni-las coletivamente. Nosso modelo é os Estados Unidos: os responsáveis são punidos e as empresas continuam"

IGUALDADE DE GÊNERO

A presidente também pediu cotas para mulheres na política e no mundo empresarial, medida que a Alemanha começará a adotar em 2016, segundo o "Handelsblatt"

"Eu olho nas mesas e quase sempre só há homens à minha volta. É urgentemente necessário que mulheres tenham acesso ao topo das empresas e da política por meio de uma cota. É muito difícil implementar a igualdade de outra forma", afirmou.