Na FOLHA: Lula evita imprensa e ignora lista da Lava Jato; Campanha de Dilma também será investigada

Em evento na noite desta sexta (6) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou a lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal com parlamentares que serão investigados por suposta ligação com o escândalo da Petrobras.

Em público, o petista não fez qualquer menção à Operação Lava Jato. Mas o assunto nas rodas do sindicato era a lista da Lava Jato.

Ocorrido no mesmo momento em que os nomes eram divulgados em Brasília, o ato organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) marcou o lançamento da TVT (televisão dos trabalhadores) Digital.

Lula foi informado, ainda durante o evento, sobre a relação dos nomes. Ele estava acompanhado pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que não largou o iPad das mãos, mesmo em cima do palco.

O ex-presidente defendeu em um rápido discurso a democratização dos meios de comunicação, com declarações genéricas sobre o assunto que o acompanham desde seu período na Presidência (2003-2010).

No final do evento, encerrado com um coquetel, o petista recebeu amigos em uma das salas do sindicato. Lula evitou os jornalistas e saiu sem dar declarações.

Campanha de Dilma em 2010 (arrecadação feita Palocci) será investigada

A Procuradoria-Geral da República argumentou que é impossível investigar a presidente Dilma Rousseff por "atos estranhos ao exercício de sua função" no âmbito da Operação Lava Jato, mas determinou a apuração sobre a arrecadação de recursos para sua campanha de 2010 no pedido de investigação contra o ex-ministro Antonio Palocci (PT).

Palocci está entre os 50 da lista divulgada pelo STF (Superior Tribunal Federal) na noite desta sexta-feira (6), que traz os nomes de políticos envolvidos em inquéritos referentes à operação.

O pedido de inquérito contra o ex-ministro foi remetido para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, já que Palocci, que era coordenador da campanha de Dilma 2010 e depois seu ministro da Casa Civil, não tem foro privilegiado.

"O Procurador-Geral da República requer a remessa do expediente à 13ª Vara Federal de Curitiba para que seja em mais detalhes apurada a conduta eventualmente praticada por Antônio Palocci", diz a petição.

O nome de Dilma foi citado em um dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Ele contou que foi procurado pelo doleiro Alberto Youssef em 2010. Na ocasião, segundo Costa, Youssef disse ter recebido um pedido de Palocci para que fossem doados R$ 2 milhões do caixa do PP, abastecido com recursos desviados da Petrobras, à campanha de Dilma.

Costa admitiu ter autorizado a contribuição e relatou que, posteriormente, Youssef confirmou que repassou à quantia solicitada. Não esclareceu, no entanto, se o pedido foi feito por Palocci ou por um algum assessor dele.

O doleiro, porém, desmentiu Costa, negando que Palocci tenha pleiteado a doação. Também beneficiado pela colaboração premiada, Youssef declarou "categoricamente que está afirmação (feita por Costa) não é verdadeira".

Pelo entendimento da Procuradoria-Geral, a Constituição, no artigo 86, impede que Dilma seja investigada por atos praticados fora do exercício da Presidência. "O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções", diz a Constituição.

"Significa que há total impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções", afirma a petição, assinada pelo procurador-geral Rodrigo Janot, que recomenda ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento.

A jurisprudência do STF citada por Janot, porém, indica que, quando sair do cargo, Dilma pode ser investigada por esses fatos.

Ainda assim, a PGR determinou a remessa dos autos envolvendo Palocci à primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, já que ele não possui foro privilegiado atualmente, mas não determinou expressamente a abertura de um inquérito –a investigação pode ocorrer inicialmente em um procedimento preliminar, para depois ser solicitada a abertura de inquérito.

Em vista da petição de Janot, o ministro do STF Teori Zavascki decidiu: "Portanto, a rigor, nada há a arquivar em relação à presidente da República". Teori decidiu acolher o pedido de desmembramento do processo, enviando para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde atua o juiz Sergio Moro, a parte da investigação relativa ao ex-ministro Antonio Palocci.

Em sua decisão, Teori explicou que, em 16 de dezembro passado, Rodrigo Janot havia mencionado (em pedido de cisão dos termos de colaboração premiada) que o doleiro Alberto Youssef havia dito que o "Palácio do Planalto" sabia de "determinados fatos" sob investigação na Operação Lava Jato.

Janot informou que, ao ser indagado sobre quem seria o "Palácio do Planalto", Youssef citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e seis ex-ministros do governo Lula (Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Antonio Palocci, José Dirceu e Edison Lobão).

Porém, concluiu Janot, a referência a essas pessoas não pode gerar "automaticamente providência de investigação direta", pois quanto a eles "não há nenhuma indicação sequer de um dado que permita essa conclusão" de que eles sabiam realmente do esquema na Petrobras.

ANÁLISE DE IGOR GIELOW, DE BRASÍLIA:

Dilma e a lista

BRASÍLIA - A explosiva lista de pedidos de investigação sobre políticos da Operação Lava Jato trouxe uma péssima notícia para Dilma Rousseff --como se, ao completar neste sábado 65 dias de seu segundo mandato, a presidente precisasse de mais alguma.

Trata-se do envio ao juiz Sergio Moro, do Paraná, de um pedido de investigação sobre as atividades do então onipresente Antonio Palocci Filho como arrecadador da campanha eleitoral de Dilma em 2010.

Vamos voltar no tempo. Naquela campanha, Palocci era um dos "três porquinhos", o núcleo duro da campanha de Dilma em conjunto com o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o então presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Como ex-ministro da Fazenda, Palocci usava de seu trânsito para azeitar financiamentos para a campanha; ele fazia chover, como se diz.

O petista virou uma espécie de todo-poderoso no começo do primeiro governo Dilma como chefe da Casa Civil, mas caiu após ter suas atividades de consultoria reveladas.

À primeira vista, lendo a petição da Procuradoria-Geral da República, em favor de Palocci há contradição aparente entre os delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa sobre o que realmente aconteceu.

Mas se Moro, juiz implacável até aqui, decidir que o ex-ministro tem a algo a dizer ou decidir focar na questão, o constrangimento a que o PT vem sendo exposto ganhará outro patamar. Estaremos falando de financiamento da campanha da presidente, não só do já desvelado esquema de doações a partidos.

Dilma não pode ser investigada agora por algo que aconteceu antes de ela sentar na cadeira no Planalto. Se confirmada a apuração, que também deve afetar o tesoureiro atual do PT, a coleção de problemas políticos e econômicos de um governo que parece em seus estertores com pouco mais de dois meses ganhará uma incômoda adição.

No Estadão: PT tenta criar 'rede de proteção' para descolar Dilma da lista da Lava Jato

SÃO PAULO - O governo e a cúpula do PT tentam criar uma rede de proteção para evitar que o escândalo na Petrobrás grude na imagem da presidente Dilma Rousseff e abale ainda mais o partido, já desgastado com sucessivas acusações de corrupção. No Palácio do Planalto, a ordem é não entrar no mérito das investigações e produzir uma "agenda positiva" para Dilma, com o objetivo de se contrapor ao terremoto político. No PT, a estratégia prevê repetir à exaustão que toda denúncia precisa de prova e adotar a tática do enfrentamento com o PSDB.

O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, admitiu nesta sexta-feira que a lista de políticos enviada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, provocará "algum grau" de instabilidade" no Congresso, mas disse esperar que todos tenham a oportunidade de se defender.

"O Brasil não vai parar porque tem uma investigação em curso. Esta é a questão central", afirmou Vargas. "Se alguém cometeu algum ato ilícito vai pagar, mas também é importante que se faça justiça com quem for absolvido."

O presidente do PT, Rui Falcão, tem dito que a lista de Janot não servirá de parâmetro para punições no partido, mesmo com a citação de petistas no esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás.

"Envolvimento comprovado (em irregularidades) não é citação em lista de Janot", argumentou Falcão no último dia 26, após reunião da Executiva Nacional do PT. "Ninguém pode ser considerado culpado sem direito ao contraditório, ao devido processo legal. Uma menção a alguém não significa que ele é culpado. É preciso uma prova cabal."

Para o  ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, o PT é "muito maior" do que qualquer desvio cometido por filiados. "O partido terá postura absolutamente rigorosa diante de qualquer malfeito",  insistiu Rossetto. (em O Estado de S. Paulo)