Eletrobras inaugura parque eólico de US$ 100 mi.... no Uruguai

COLÔNIA, Uruguai (Reuters) - A brasileira Eletrobras e a empresa estatal de energia uruguaia UTE inauguraram neste sábado um parque eólico que custou investimentos de 100 milhões de dólares, visando abastecer as redes elétricas de ambos os países.

O empreendimento "Artilleros", em Colônia, a 130 quilômetros de Montevidéu, tem 31 aerogeradores de 90 metros de altura, com capacidade de produzir 65 megawatts cada um.

"Vai beneficiar o Brasil e o Uruguai. Trata-se da integração do sistema elétrico dos dois países, disse a presidente brasileira, Dilma Rousseff. "Vai dar mais segurança para as nossas populações e uma energia de melhor qualidade e mais barata", acrescentou.

"É um marco nos esforços de integração, de fazer as coisas em conjunto com os governos da região. Eu acho que é uma caminho que devemos procurar avançar", disse o presidente do Uruguai, José Mujica, que no domingo passa o poder ao seu companheiro Tabaré Vázquez.

Para a construção do parque, UTE e Eletrobras aportaram 15 milhões de dólares cada uma e os restantes 70 milhões de dólares foram financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Energia )em VEJA):

Conta de luz vai subir 23,4% para bancar repasses à CDE

Conta de Desenvolvimento Energético usada para capitalizar distribuidoras exigirá repasses de até 25 bilhões de reais este ano, levando-se em conta os restos a pagar de 2014

Aneel: reajuste na conta de luz ajudará a bancar repasses à CDE (Itaci Batista/Estadão Conteúdo/VEJA)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira revisões extraordinárias de tarifas para 58 distribuidoras de eletricidade do país, com impacto nacional médio de 23,4%. As novas tarifas entram em vigor na próxima segunda-feira.

Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá elevação de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%. O aumento foi necessário para custear o repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma vez que o Tesouro não fará aportes na conta esse ano, e também para fazer frente ao reajuste da energia de Itaipu. A Aneel aprovou o orçamento da CDE para 2015, que exigirá repasses de 18,92 bilhões de reais.

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A proposta inicial de orçamento da CDE para este ano estipulava em 21,80 bilhões de reais o repasse para todos os consumidores em 2015, mas durante a fase de consulta pública o órgão regulador reviu seus cálculos iniciais e reduziu em 2,88 bilhões de reais os valores da cotas a serem cobertas pelas contas de luz.

Além do reajuste de 23,4%, parte dos consumidores do país ainda pagará mais 3,13 bilhões referentes à primeira parcela da devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013. A proposta inicial previa o pagamento de apenas 1,4 bilhão de reais nessa rubrica este ano. Somente os clientes das empresas beneficiadas pagarão essa parte da tarifa.

Somando a cota a ser paga por todos os consumidores do país mais a cota a ser cobrada de quem recebeu ajuda do Tesouro há dois anos, o impacto tarifário total da CDE este ano será de 22,05 bilhões de reais — ou 1,05 bilhão menor que a previsão inicial.

O total de despesas da CDE deste ano é de 25,24 bilhões de reais e inclui 3 bilhões em despesas de anos anteriores que ficaram para 2015, ou seja, restos a pagar. A maior parte, no entanto, são gastos correntes previstos para este ano, que incluem indenizações para empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, subsídios para irrigantes, produtores rurais e carvão mineral, Tarifa Social da Baixa Renda, Luz pra Todos e despesas com combustível para as térmicas da Região Norte do país. "Os valores no orçamento representam as melhores estimativas para despesas e receitas. Mas o valor final tem incertezas que dependem do próprio mercado de energia elétrica, se ele vai crescer ou não, se vai chover ou não, e das próprias atividades de fiscalização da Aneel", afirmou o relator do processo, Tiago de Barros Correia.

(Com Estadão Conteúdo)

Energia

Governo planeja esticar prazo de obras de transmissão

Se os prazos forem ampliados, podem reduzir a pressão sobre as empresas, que têm levado mais de três anos para concluir os projetos

O ministro de Minas de Energia, Eduardo Braga (José Varella/Agência Senado/VEJA)

Depois de aumentar a taxa de retorno dos empreendimentos de transmissão, com o propósito de atrair mais investidores para esses projetos, o governo pretende esticar o prazo para conclusão dessas obras.

Tradicionalmente, os contratos de transmissão preveem prazos de três anos (leilão A-3) para conclusão dos projetos. Nesse período, o empreendedor fica responsável por conseguir todas as licenças ambientais do projeto (licenças prévia, de instalação e de operação) e entregar a linha em pleno funcionamento. Dos três anos previstos, um seria dedicado à emissão das autorizações ambientais e os outros dois às obras.

A realidade, porém, é que os empreendimentos têm demandado bem mais tempo que isso. Daí a avaliação que, se os prazos forem ampliados, podem reduzir a pressão sobre as empresas. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ainda neste ano, estão previstos leilões de transmissão com cronogramas de quatro ou até cinco anos para entrega das obras. Até o momento, prazos maiores só eram aplicados em projetos específicos, como o linhão de Belo Monte, que conta com 46 meses para ser concluído.

Reuniões – A alternativa foi um dos temas discutidos em reuniões recentes entre representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, além do Ibama.

Nos encontros, ficou acertado ainda que o órgão ambiental federal e a agência reguladora do setor elétrico passarão a realizar uma fiscalização conjunta das principais obras do setor, para identificar previamente descumprimento de prazos e responsabilidades dos empreendedores.

Para técnicos ligados ao processo de licenciamento, a ampliação dos prazos nos leilões não resolve o problema do atraso, caso não sejam adotadas medidas para qualificar os estudos apresentados pelas empresas. Segundo uma fonte do setor, não é rara a situação em que empreendedores, mergulhados em dívidas ou complicações financeiras, submetam estudos precários para avaliação do Ibama, justamente para que o processo leve a pedidos de complementações e correções, atrasando assim a liberação das obras.

(Com Estadão Conteúdo)