Entenda as razões da paralisação dos caminhoneiros

Qual a razão da manifestação nacional dos caminhoneiros? (por Gerhard Erich Boehme -  e-mail: [email protected]): 

O Brasil está parando, teremos consequências sérias decorrentes destas manifestações, mas é importante que se entenda que elas têm como causa raiz, como causa fundamental, a má gestão PTista, não apenas da Dilma Vana, mas de todos os políticos PTistas e os de sua base afilhada, pois sustentaram não apenas a má gestão, como também os crimes cometidos, assim como a emPTização que promoveram nas máquinas públicas, como o nePTismo nas estatais. A corrente infelizmente rompe no seu elo mais frágil, agora é a vez dos caminhoneiros.

A pauta de reivindicações não se limita a fixação do frete por quilômetro rodado, melhores condições das estradas, redução das tarifas nos pedágios, carência de seis meses a um ano para os financiamentos de veículos de carga, aposentadoria integral aos motoristas profissionais com 25 anos de contribuição, a redução do preço dos combustíveis e que sejam reajustados conforme o preço do barril do petróleo no mercado internacional.

Na realidade os caminhoneiros foram violentamente afetados pela má gestão, a qual restabeleceu a inflação de forma crescente, eles sentem os efeitos nos custos de manutenção, com pneus e oficina, na bomba de Diesel e no desaquecimento na indústria e no varejo. A realidade é que o frete é praticamente uma commoditie, quando analisada no mercado, bastou a economia entrar em recessão que o efeito foi perverso.

As causas que motivaram as manifestações nas estradas são justas, mas a realidade é que o mercado ficará mais competitivo, se temos caminhoneiros independentes, agregados a transportadoras e os das transportadoras, os que irão sentir os efeitos de forma mais grave são os que estão mais afastados de uma boa gestão ou do poder econômico. A boa gestão irá exigir o fortalecimento e crescimento das cooperativas, caso contrário irá prevalecer o poder econômico das transportadoras, que através de uma economia de escala podem manter os preços, ou até mesmo suportar uma crise por mais tempo. Sem contar que contam com a fidelidade de seus clientes, que agora reduzem a contratação de seus serviços.

O que os caminhoneiros não sabem é que eles estão sentindo os efeitos da má gestão. Deveriam exigir mais liberdade, principalmente econômica, pois com ela teríamos elementos que inibem a corrupção, nos afastam dos três elementos que a alimentam, o aumento da carga tributária, o aumento do imposto inflacionário e o endividamento, sem contar que com mais liberdade se estimula o crescimento econômico, e assim a geração de emprego, riqueza e renda, o que beneficia direta ou indiretamente os caminhoneiros.

Mas vamos analisar com seriedade a pauta de reivindicações:

1. Subsídio no valor do óleo Diesel para o setor de transporte e agricultura, e reavaliação da política de reajustes nos combustíveis.

Subsídio não é solução, nuca foi, é transferir um problema para outros segmentos da sociedade, pois não há sandwish grátis, quem pagará a conta será o contribuinte. A saída é permitir que haja importação de derivados sem restrições indevidas. O mercado levará o preço para valores justos. A Petrobras que venda seus ativos para pagar a conta de sua má gestão, a começar por vender sua estrutura de distribuição e algumas refinarias, senão todas elas.

Leitura recomendada:

https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2009/08/1321-falando-na-petrobras-um-artigo-de.html
https://home.comcast.net/~pensadoresbrasileiros/RobertoCampos/a_historia_de_quatro_erros.htm
https://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/corrupcao/verissimo-o-contexto-maior-e-a-etica-menor/

2. Não aplicação da contribuição CIDE – Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, no óleo diesel.

O CIDE sempre foi uma aberração tributária. Infelizmente se consolidou para fazer frente aos desmandos dos políticos em Brasília na condução perdulária da economia do país, em especial nos últimos 12 anos. É uma afronta ao pacto federativo.

Para quem não sabe a CIDE combustíveis foi criada pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. É incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e etanol combustível.

Antes tivessem ouvido o hoje Ministro de Dilma, o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República Guilherme Afif Domingos:

www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw

Ele cantou a bola, mas poucos deram a ele atenção, em especial a dupla “certaneira” “Luiz Peta e Vana”, que cantam o país de Alice.

3. Isenção de Pedágio para eixos suspensos de caminhões

Nada mais justo, até porque não fazem uso das estradas. É uma vergonha para todos nós que isso já não tenha sido feito antes.

4. Redução no valor do pedágio para transportadores.

Não é uma reivindicação justa. O valor do pedágio faz frente aos investimentos para se criar e manter a infraestrutura. Se há redução para um segmento, isso penalizará outro. Não há sandwish grátis, alguém paga a conta.

5. Melhoria da infraestrutura da malha viária existente.

Há que atrair capitais para investimentos, infelizmente o brasileiro, e assim o Brasil, não poupa, a melhoria da infraestrutura somente poderá ser feita com atração da poupança alheia ou com mais impostos. A segunda alternativa está descartada, esgotou-se. Outra alternativa é a venda de ativos da União, dos Estados e dos municípios, e pode ser feita, a começar pela venda de imóveis mais valorizados nas áreas centrais, e assim se direcionar o crescimento para o interior ou áreas menos valorizadas, até porque são indutoras do crescimento.

6. Duplicação de Rodovias Federais.

As mesmas considerações anteriores se aplicam a este caso.

7. Maior segurança nas estradas.

O Brasil como um todo carece de mais segurança, e para isso há que se entender duas questões fundamentais, que as polícias tenham melhores recursos, em especial de gestão, pois poucas atenderiam hoje o mínimo em termos de gestão como a conformidade com a ISO 9001, por exemplo. Outra questão fundamental é a sociedade entender que não se combate o crime, mas sim que se deve trabalhar num binômio: prevenção ao crime e se fazer justiça, Temos portanto de um lado as polícias e demais entidades que atuam na prevenção. A prevenção ao crime é responsabilidade do cidadão, começa com ele educando de forma exemplar seus filhos, passa pelo direito legítimo de defesa, o que inclui o direito de portar legalmente, com competência e com segurança uma arma, contratar empresas de vigilância, escolta, proteção que é dada a altos executivos. A Polícia Militar nas cidades e as Polícia Rodoviárias nas estradas, assim como as Forças Aramadas nas fronteiras atuam de forma subsidiária ao cidadão. Mas elas são essencialmente públicas quando atuam ostensivamente. Infelizmente o que se viu nos últimos 20 anos é que pouco se investiu e o que foi pior, vimos nossos “governantes”, em especial da dupla “certaneira” “Luiz Peta e Vana”, que cantam o país de Alice, desmoralizando as instituições. E no campo da justiça temos o campo onde atua a polícia judiciária, ela que é formada pelas polícias civis, técnicas ou técnico-científicas e a Polícia Federal. São elas que dão os primeiros passos na esfera criminal. Há uma zona cinzenta, no flagare.

Muitos dizem que para combater o crime se feve ter a integração das polícias, ocorre que se o fizermos deixamos de ter a pluralidade dos órgãos policiais voltados à segurança, pois a pluralidade retira sua força de pressão interna, já que, como temos, separadas se estabelece um sistema de vasos comunicantes que permite um melhor sigilo das investigações e uma barreira eficaz à corrupção, sempre possível e temível num serviço policial. E não podemos esquecer que temos também a atuação do Ministério Público, que não tem o papel de investigar, mas tem o de exercer um controle externo sobre a atividade policial, o deve fazer. O Ministério Público, tanto o Estadual quanto o Federal, é um órgão de Estado que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil, inclusive a aplicação exemplar do Código de Processo Penal. Na Constituição de 1988, o MP está incluído nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado. Independente e autônomo, o MP tem orçamento, carreira e administração próprios. Considerado o fiscal das leis, o órgão atua como defensor do povo. É papel do MP defender o patrimônio nacional, o patrimônio público e social. O que inclui o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, especialmente das comunidades indígenas, a família, a criança, o adolescente e o idoso. O MP atua também na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis e no controle externo da atividade policial. Desta forma, o órgão trata da investigação de crimes, da requisição de instauração de inquéritos policiais, da promoção pela responsabilização dos culpados, do combate à tortura e aos meios ilícitos de provas, entre outras possibilidades de atuação.

8. Disponibilização de pontos de paradas nas rodovias.

Há que se ampliar os espaços, com destaque a retirada de entraves burocráticos, ou até mesmo ambientais que não se justificam. E deve-se pensar em espaços como rodoportos, onde possa ocorrer a parada segura nas estradas, a qual deve contar com policiamento adequado prevenindo os ilícitos.

9. Carência de seis meses para financiamento de caminhões sem juros em instituições financeiras.

O que caracteriza uma democracia e uma sociedade livre é o Estado de direito, e com ele temos a proteção jurídica a contratos. Os financiamentos foram feitos sob uma base legal, são juridicamente perfeitos, e não há como trabalhar nesta direção. O problema está no endividamento do Estado, ele compete com a sociedade na busca de recursos para mover sua máquina ineficaz e ineficiente. O que se deve fazer é exigir competência na gestão pública, corte de gastos e que os políticos saibam cortar gastos, a começar nos seus próprios vencimentos e mordomias. Isso sim leva o Estado a se endividar menos, e assim causar uma menor pressão para que haja aumento dos juros.

10. Rever carga tributária sobre o frete.

Não só sobre o frete, mas como um todo no Brasil, pois este é um dos grandes entraves ao nosso desenvolvimento, a começar por superar a crise. Além de ser um verdadeiro manicômio, a carga de impostos, taxas e contribuições cobradas das pessoas e empresas drena todos os recursos da sociedade que poderiam estar sendo aplicados na produção e consumo, sem contar que limitam os juros, os recursos para criar e desenvolver os negócios, criar novos produtos e principalmente remunerar dignamente aqueles que optaram por se abdicar do consumo no passado confiando no empreendedorismo e a realização profissional.

Assim, além de simplificar a legislação tributária, a União, os estados e municípios deveriam se comprometer em reduzir significativamente a carga de impostos. Este entrave expõe o brasileiro à escravidão, pois contribui e os recursos não retornam à sociedade através de serviços públicos de qualidade, em especial o ensino básico de qualidade e a segurança pública. Atualmente temos a perda de liberdade de ir e vir em muitos lugares e períodos do dia, sem contar o elevado custo de vida resultante com as despesas para conferir ao cidadão melhores condições de segurança. O cidadão é triplamente penalizado, paga impostos para ter segurança pública, aloca recursos na segurança pessoal e sofre os resultados (prejuízos materiais, morais, físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido a falta de justiça. O resultado é o custo de vida crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção e falta de transparência nas contas públicas.

11. Cumprimento da Lei sobre estadia.

Se há a lei, ela deve ser cumprida.

12. Fixação de preço do frete de ida e volta acabando com o frete retorno.

Esta reivindicação é inviável, retira do caminhoneiro o potencial de busca por melhores condições de trabalho e remuneração. Não se tem paralelo no mundo algo que vai na contramão da otimização dos recursos, em especial no que se refere a circulação de um conjunto caminhão-trator acoplado a semirreboques, que hoje atingem um investimento de mais de R$1 milhão, deixar um investimento desses parado ou rodando sem retorno iria penalizar toda economia. O livre mercado produz os melhores resultados, em especial no médio e longo prazo. E temos que entender que com os recursos de informática são cada vez maiores as possibilidades de contratação de serviços, o frete de retorno através do uso de AppGrátis para Windows Phone, Android ou iOS é uma realidade.

13. Rever tabela de frete condizente com custo operacional por km rodado.

Nada mais justo, mas há que se entender que a economia está em recessão, ou o peso do Estado diminui nas costas do cidadão ou irão sobrar caminhoneiros, pois a fase de uma economia aquecida, resultante dos três fatores que favoreceram a economia até aqui se esgotaram. O principal deles foi o fim do imposto inflacionário. Os outros dois se referem em grande parte porque a economia brasileira foi favorecida por dois fatores externos poderosos e determinantes: os bancos centrais dos países desenvolvidos baixaram os juros injetando muita liquidez no sistema bancário, em especial depois da crise de 2008 e os preços das nossas commodities de exportação dispararam, melhorando em muito nossos termos de troca com o exterior. A questão das commodities teve forte influência devido ao crescimento chinês, que com médias anuais de crescimento daquele país sempre acima de 8% ao ano e gerou uma melhora da qualidade de vida do chinês fantástica, que retirou da miséria mais de 50 milhões ao ano.

Na medida que os ventos externos deixaram de soprar tão fortemente a nosso favor, tudo ficou bem mais difícil para nossos governantes e cabe indagar se um terceiro mandato de Lula não teria os mesmos resultados medíocres alcançados pelo governo Dilma?

14. Redução de preço para empresa que manifesta frete.

Não há como ir contra o mercado. Se houver intervenção indevida, ele se adéqua de outra forma, muitas vezes mais perversa.

15. Aposentadoria com valor integral para a categoria com 25 anos de serviço.

Uma sociedade não se pode pautar por privilégios, aposentadoria é um bem, não um direito. Já nos basta o enorme desiquilíbrio que temos no país por conta da má gestão. É urgente reivindicarmos por uma reforma, pois é urgente uma reforma da previdência Social. Previdência Social. O atual sistema de repartição (no qual as contribuições previdenciárias dos atuais empregados e empregadores financiam os benefícios dos aposentados e pensionistas) precisa ser urgentemente alterado para o sistema de capitalização (no qual as contribuições dos atuais empregados e empregadores são depositadas em contas de fundos de pensão que irão servir para pagar os futuros benefícios). Entre várias vantagens que essa reforma trataria, destaca-se o da formação de uma poupança significativa, que dinamizaria o mercado de capitais e de outros investimentos. O resultado é que os que efetivamente contribuem têm seus benefícios diminuídos ano-a-ano. Enquanto isso os parasitas de Brasília e os amigos guerrilheiros do Sr. Silva obtêm aposentadorias milionárias, inclusive ele próprio, assim como sua terceirizada.

16. Jornada de trabalho do motorista que atende as reivindicações da categoria em trabalhar 8 horas com a possibilidade de duas horas extras. Havendo acordo com o sindicato da categoria, a jornada poderá ser estendida por mais duas horas, chegando a 12 horas de trabalho diárias.

Nada mais justo. Há que se ter flexibilização, mas os limitantes são a qualidade de vida e a segurança nas estradas. E mais importante que isso, que os sindicatos cumpram seu papel e não sejam elementos que venham a compor uma das bases dos ”camisas pardas” que temos no Brasil. Sindicato não é para ser instrumento de políticos, mas de trabalhadores. Não devem ser ou servir para mobilizar as massas de manobra.

Vejo como de leitura obrigatória o artigo principal “Falha Humana” da Revista ”O Carreteiro”, nela se tem a compreensão mais próxima da realidade.

https://www.revistaocarreteiro.com.br/modules/revista.php?recid=1583&edid=129

Infelizmente as reivindicações dos caminhoneiros está pautada pelo mesmos vícios e perversidades que levam a má gestão do país, antes de elaborarem a pauta de reivindicações deveriam saber responder a cinco perguntas fundamentais:

a)Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?

b)Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizado? E qual é o papel de cada poder?

c)Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente e que os recursos que deveriam ser destinados aos bens e serviços públicos não sejam retirados ou desviados por políticos e sindicalistas?

d)De onde são retirados estes recursos para que o Estado venha a cumprir seu papel?

e)E o Estado será mais eficiente e eficaz que a iniciativa privada na alocação destes recursos?