UE diz à Rússia que somente Ucrânia e bloco europeu podem mudar acordo comercial

BRUXELAS (Reuters) - Quaisquer emendas em um acordo comercial entre União Europeia e Ucrânia em meio às tensões entre Rússia e o Ocidente podem apenas ser discutidas entre Bruxelas e Kiev, disse o chefe da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

O presidente russo, Vladimir Putin, quer negociações trilaterais para tratar do acordo, que a Rússia diz que prejudicará sua economia, e ameaçou bloquear o acesso da Ucrânia aos mercados russos caso Kiev implemente o acordo da forma como está.

“Temos fortes preocupações sobre a recente adoção de um decreto do governo russo propondo novas barreiras entre Rússia e Ucrânia”, disse José Manuel Barroso em uma carta para Putin divulgada pelo gabinete do líder da UE nesta quarta-feira.

“O Acordo de Associação (entre a UE e a Ucrânia) permanece sendo um acordo bilateral em conformidade com a lei internacional, quaisquer adaptações podem ser feitas apenas a pedido de uma das partes e com o consentimento da outra”, escreveu Barroso em resposta a uma carta de Putin dirigira a ele e ao presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, em 17 de setembro.

De acordo com representantes da UE, a Rússia quer remover mais de 2.000 produtos elegíveis para acesso sem tributos ao bloco europeu, respondendo por cerca de 25 por cento do acordo, em algo que Putin descreveu em sua carta como “ajustes sistemáticos”.

O acordo comercial UE-Ucrânia está no cerne das recentes tensões entre o Ocidente e a Rússia, motivando protestos em Kiev, os quais derrubaram o presidente anterior, Viktor Yanukovich, e depois levaram à anexação da Crimeia pela Rússia, a um conflito armado na Ucrânia e a sanções ocidentais contra Moscou.

A implementação do acordo, que foi assinado em junho e ratificado em setembro, foi adiada até 31 de dezembro de 2015, em concessão a Moscou.

Bruxelas espera que o atraso de 15 meses dê tempo para tratar das preocupações russas sobre o pacto, o qual agora é um tratado legal que não pode ser facilmente modificado. Mas a carta de Putin, vista pela Reuters, sugere que o Kremlin considera o atraso um congelamento completo do processo até que suas demandas sejam concedidas.

Putin terá sua primeira oportunidade de discutir a questão em uma cúpula em Milão, em 16 e 17 de outubro, segundo diplomatas.

A próxima chefe comercial da UE, a sueca Cecilia Malmstrom, disse ao Parlamento Europeu nesta semana que não permitirá que Moscou mude o texto do pacto comercial.

(Por Robin Emmott)