Líderes da Câmara e Senado fecham acordo para aprovar PLN 4 e derrubar vetos do agro
O deputado Arnaldo Jardim (SP), informou nesta terça-feira (1º), na reunião de diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que os líderes da Câmara e Senado conseguiram fechar acordo para aprovar o Projeto de Lei (PLN 4/2021), e a derrubada dos vetos sobre os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro) e a proposta que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no Congresso Nacional.
Autor do PL 5191/20 que institui o FIAgro, Jardim explica que um dos vetos na proposta impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). “Não tem cabimento, os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do Fiagro. Queremos equivaler tributariamente o Fundo ao FIIs e outros fundos de investimentos. Hoje com a derrubada dos vetos vamos ter o justo tratamento nesta lei,” completou.
O outro projeto a ter os vetos analisados, trata do PSA que define como provedores de serviços ambientais prioritários as comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Já o PLN 4 propõe a abertura de R$ 19,8 bilhões em crédito suplementar, dos quais R$ 3,68 bilhões são para subvenção aos programas de financiamento agropecuário do Plano Safra cortados do orçamento de 2021.
“Vamos votar no mesmo dia duas situações que nos levam ao mesmo caminho: o PLN 4 restabelece o crédito da agricultura e possibilita o Plano Safra 2021/2022, já o FIAgro cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agroindustrial,” disse o presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao esclarecer o trabalho da bancada na articulação com o governo para a derrubada dos vetos e a análise do PLN 4 no Congresso Nacional.
0 comentário
![Novo Secretário de Política Agrícola do Mapa avalia implementação do plano safra, fala da falta de dinheiro para o Seguro e já espera cortes na pasta com bloqueio de recursos](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/credito-rural-pid9q.jpg)
Novo Secretário de Política Agrícola do Mapa avalia implementação do plano safra, fala da falta de dinheiro para o Seguro e já espera cortes na pasta com bloqueio de recursos
![Governo sugere que BC arque com seguro rural em caso de autonomia financeira, dizem fontes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/73d111b48e63cdd7bda087faad250be5.jpg)
Governo sugere que BC arque com seguro rural em caso de autonomia financeira, dizem fontes
![CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/cd30973cefbb6722aa46fa60a479b1be.jpg)
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
![Federarroz aponta que juros livres dos recursos do Plano Safra preocupam](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6f7b54a055179e48df679483410f9c19.jpg)
Federarroz aponta que juros livres dos recursos do Plano Safra preocupam
![Aprosoja: Plano Safra 2024/2025 traz recursos insuficiente para atender demandas do setor](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/be951d4ed6991a68a242daa5dbf8cbb3.jpg)
Aprosoja: Plano Safra 2024/2025 traz recursos insuficiente para atender demandas do setor
![Plano Safra 2024/2025 terá R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/nota-real-soja-xxuBA.jpeg)
Plano Safra 2024/2025 terá R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial