Justiça dos EUA condena Bayer e Basf a indenizar produtor por deriva de herbicida

Um tribunal federal de Missouri, nos Estados Unidos, ordenou que a Bayer e a Basf paguem US$ 265 milhões em indenização a um produtor de pêssegos do Estado que alega ter tido a produção prejudicada por deriva do herbicida dicamba - utilizado nas propriedades vizinhas à sua. A decisão inclui US$ 15 milhões de indenização para compensar o prejuízo apresentado pelo produtor e outros US$ 250 milhões para danos morais.

O dicamba é geralmente aplicado nas plantações de soja, milho e algodão para controle de ervas daninhas de alta resistência.

O agricultor Bill Bader processou as duas empresas de agrotóxicos e sementes depois que milhares de suas árvores frutíferas tiveram prejuízos em 2015 e 2016. O dano, argumentou o produtor, foi causado pelo herbicida dicamba que derivou das lavouras de algodão vizinhas à sua propriedade.

Segundo ele, os cotonicultores vizinhos utilizavam o herbicida e as sementes resistentes ao produto, desenvolvidos pelas gigantes agrícolas Bayer e Basf. No processo, Bader afirmou também que as empresas incentivavam os agricultores a pulverizar irresponsavelmente o herbicida, antes da aprovação regulatória da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês).

A Bayer e a Basf contestam as alegações de Bader e argumentam que doenças nas lavouras, condições climáticas severas e outros herbicidas causaram os danos, além da má administração do próprio Bader. Uma porta-voz da Basf afirmou que a empresa vai considerar suas opções legais e vai continuar trabalhando com os agricultores para mitigar os danos às culturas relacionados ao dicamba.

Um porta-voz da Bayer disse que a empresa planeja apelar do veredicto do caso de Barder Farms e que o dicamba continua sendo uma ferramenta valiosa para os agricultores e que pode ser aplicado com segurança. "A Monsanto tomou várias medidas para mitigar e alertar sobre os riscos potenciais associados aos seus produtos", disse um porta-voz da Bayer. A multinacional alemã atribui a maioria das reclamações de prejuízos relacionados ao dicamba nos últimos anos aos próprios erros de pulverização dos agricultores.

O imbróglio judicial sobre o dicamba aprofunda os problemas legais que a Bayer vem enfrentando com os produtos desenvolvidos pela Monsanto - a qual ela adquiriu em junho de 2018. A companhia enfrenta ações judiciais com mais de 42 mil demandantes envolvendo o Roundup - herbicida à base de glifosato, que consta entre os mais vendidos de seu portfólio.

O caso de Bader foi o primeiro envolvendo o dicamba a ser julgado. As companhias são acusadas em cerca de 35 ações semelhantes movidas por agricultores que buscam indenização em Illinois, Arkansas, Missouri e outros Estados norte-americanos. Don Downing, advogado do escritório de advocacia Grey, Ritter & Graham que representa outros demandantes considera que o veredicto vai incentivar outros agricultores a abrir processos.

Pesquisas de universidades norte-americanas mostram que o herbicida é propenso a evaporar das lavouras onde é pulverizado e à deriva. Apesar das reclamações de alguns agricultores, a EPA aprovou em 2018 a regulamentação do dicamba tanto para agrotóxicos como para sementes da Bayer e da Basf para um período de dois anos. A EPA deve decidir até o fim deste ano sobre a continuidade ou não da autorização do uso do herbicida nas lavouras do país. Fonte: Dow Jones Newswires