Participação do estado no seguro rural deve ser maior, afirmam participantes de audiência
O aumento de subvenções pelo governo federal e a divisão de custos entre diferentes agentes que atuam no agronegócio são duas das alternativas para a ampliação do seguro rural, discutidas nesta quinta-feira (14) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Os senadores estão preocupados com a baixa cobertura do seguro agrícola no país - menos de 15% da área plantada – e por isso elegeram o tema para acompanhamento este ano. Convidado para avaliar o assunto na audiência pública, Pedro Loyola, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse ser preciso sensibilizar a equipe econômica do governo federal para a importância da participação do Estado, por meio de subvenções, na política de seguro para a agropecuária.
— Nos países onde o seguro agrícola teve êxito, o papel do Estado tem sido fundamental —, afirmou.
O aporte de recursos públicos, na opinião do representante da CNA, se justifica pelos impactos que tem uma frustração de safra em toda a economia. Quando uma região enfrenta um problema climático, disse, a perda da produção afeta não apenas os agricultores, mas também o comércio local, as indústrias de máquinas e insumos, bem como distribuidores e transportadores, levando à redução de empregos e queda na renda.
— O custo do seguro pode ser compartilhado por aqueles setores que sofrem também quando a agricultura vai mal, para não recair apenas sobre os ombros do produtor rural — concordou a senadora Ana Amélia (PP-RS), presidente da CRA.
A opinião foi compartilhada também por Wady Cury, da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Para ele, as dimensões do território brasileiro e a diversidade da agropecuária exigem que a gestão do seguro agrícola seja colaborativa, com a participação de agentes públicos e privados envolvidos no agronegócio.
Como afirmou aos senadores, a ampliação dos mecanismos de proteção à produção do campo será um indutor de avanço tecnológico, de desenvolvimento de novos produtos e de aumento de produção. Mas essa ampliação, disse, esbarra no custo do seguro rural, que é alto devido aos grandes riscos da atividade, suscetível a diversos fatores, como variações do clima e ataques de pragas.
Zoneamento agrícola
Para reduzir os riscos e, em consequência, o custo do seguro, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) destacou o zoneamento agrícola, estratégia apontada na apresentação dos especialistas.
— O sujeito vai plantar uma determinada cultura num lugar que não é propício para aquilo, a chance de colher é pequena. O zoneamento atualizado é fundamental —, frisou Moka.
Também o senador Roberto Muniz (PP-BA) apontou a importância de estudos para determinar áreas mais adequadas para implantação de cada cultura e a necessidade de acabar com o descompasso hoje existente entre as datas para contratação do seguro e o período para compra de insumos e início da produção.
Para o senador pela Bahia, no entanto, ao lado das subvenções, é necessário identificar ações que deem sustentabilidade ao sistema de seguro, como a implantação do fundo de catástrofe.
— Como seria estruturado o fundo de catástrofe, quem seriam os atores desse fundo? — questionou Roberto Muniz, ao frisar a necessidade de proteção dos recursos públicos. O senador apontou a possibilidade de setores ligados ao agronegócio colocarem recursos no fundo nos momentos de crescimento da economia, quando esses setores alcançam alta rentabilidade, recebendo valores acima do preço mínimo estabelecido para os produtos.
Miguel Fonseca de Almeida, da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional das Empresas de Resseguros, disse ser relevante na experiência internacional a integração entre governo e iniciativa privada no mercado de seguro. O Estado, frisou, tem importância na manutenção da estabilidade, a partir da execução da política pública, que inclui a proteção da produção. Já o setor privado é importante agente indutor de maior capilaridade do seguro, completou.
A avaliação da política de seguro rural pela Comissão de Agricultura tem como relator o senador Wellington Fagundes (PR-MT). O colegiado promoverá outros debates sobre o tema e, ao final do ano, o parlamentar apresentará relatório consolidando as sugestões dos especialistas.
2 comentários
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Guilherme Frederico Lamb Assis - SP
Só falam em mais interferência estatal, que, consequentemente, demanda maior arrecadação, ou seja, mais impostos... Não se ve ninguém abordar os reais motivos do sucesso do seguro agrícola nos EUA, onde todo seguro é baseado nas premissas do livre mercado, somente o governo entrando para pagar parte do premio através da subvenção.
O maior problema aqui é que não existe pratica de seguro que garanta a produção real do produtor de acordo com seu histórico de produção e não com medias e índices determinados por um burocrata socialista na capital federal. Esse é o maior problema do seguro no Brasil, o produtor ser obrigado a contratar um seguro que usa media de produção do município todo, sendo que sequer sabemos se esse dado foi corretamente aferido e ainda aplicado um índice de cobertura de 60% a 70% sobre ele. Minha media de produtividade de soja nos últimos 16 anos nunca foi inferior a 31 sacas por ha, na melhor das hipóteses o seguro atualmente esta cobrindo 30,8 sacas pelos índices da conab. No ano que colhi 31 sacas o seguro cobria 25 sacas. Não faz sentido algum comprar um seguro desse tipo, não importa o quanto custe e quanto o estado subsidie... Nunca vai ajudar. Lembrando que a situação nos EUA é feita de acordo com a media da propriedade auferida nos ultimos 5 anos, se o produtor tem media de 55 sacas por ha, por exemplo, é esse o valor que ele tem garantido, sendo que o valor da saca no contrato de dezembro da bolsa de chicago é usado para segurar o preço, o que faz o seguro de garantia de renda.Essa é minha luta no estado de Tocantins, Guilherme, juntamente com Aprosoja TO, estamos numa luta danada sobre o seguro rural que cobre só 31,4 scs por há, no nosso estado ainda é mais difícil porque a média e pelos municípios , e não a média do estado, no caso de Sucupira é 2900 kgs por há, Figueirópolis é 3575 kgs, peixe 3300 kgs e Gurupi 2490 kgs ambos pode se contratar 65%, 70% e 75%, todos esses municípios são ligados um no outro, e essa diferença toda, fica muito difícil quando contratamos o seguro, mal, mal paga o custeio do banco do Brasil, nosso pedido para as lideranças é que se mude o seguro, fazendo com que se cobre pelo menos o custo por há mais o arrendo, no caso de arrendatário, tenho certeza que juntos conseguiremos mudar essa quantia, somos mais de 500 produtores na Aprosoja, vamos lutar juntos pelo mesmo ideal, não podemos ficar dando mole para esses políticos sem futuro, afinal somos nós que damos o sangue é a saúde por essa agricultura, juntos somos fortes , cada vez mais...
Você está certo Guilherme, e tenho acompanhado essa sua idéia a bastante tempo, e é muito bom que mais pessoas se juntem em torno das boas idéias, o Sr. Wellington que diz, "juntos somos mais fortes, cada vez mais...", "não podemos ficar dando mole para esses politicos sem futuro". Concordo com os dois comentaristas e os parabenizo pela postura, seriedade e visão da necessidade de ação por parte dos produtores, que devem ditar os rumos da politica para os politicos e não o contrário. Chega dessa história de "autoridades", lideranças, ficarem nesse joguinho de elogios, em que um elogia o outro, para depois o um ser elogiado pelo outro. É um truquezinho muito vagabundo esse, que esconde idéias vazias, sem conteúdo e não raro recheadas de más intenções. É dificil ver um sujeito como o Fabricio Rosa, em sua última entrevista ao Noticias Agricolas, falar com consistência e conteúdo, tratando com seriedade os problemas da agropecuária, sem utilizar o recurso retórico do eu te elogio, depois você me elogia. Chega desses demagogos mediocres.
Peço, Rodrigo e Guilherme, a todos os produtores desse nosso Brasil maravilhoso, seja vc pequeno de 5 há ou grande de 10000 ha ou mais, somos todos produtores rurais , cada um tem um papel importante dentro do sistema produtivo cada um com sua contribuição, cada um com seu suor, sua força de vontade, sua fé em Deus, de sua opinião, participe, expõem suas idéias e seus ideais , e muito importante para todos ouvir sua participação, atrás de seu pensamento pode ter grandes soluções para nosso setor, vomos nos unir, num só ideal, salvar nossa pele, salvar nosso emprego.
A humanidade tem ao longo do tempo promovido inúmeros progressos. Qual é o progresso na área rural? Hoje vemos agentes (produtores rurais) cujo perfil está em constante e, acelerada modificação. Além de apresentar um espírito guerreiro, deve ser paciente em aguardar o ciclo da cultura por longos meses e, a cada dia a natureza lhe traz às vezes boas condições e, muitas vezes adversas. Deve ser conhecedor de fundamentos de ciências biológicas, exatas, humanas e, sob algumas condições, transcender metaforicamente em entes mitológicos, como por exemplo: Fênix, o pássaro da mitologia grega que, quando morria, entrava em autocombustão, renascia das próprias cinzas. No caso, após eventos que frustra parcial ou total sua renda, coisa que é muito comum na vida da maioria, ele renasce das próprias cinzas e, continua a fazer o que só sabe fazer: TRABALHAR !!!
Rodrigo, lembrando que isso que eu expus não é uma ideia, é como funciona o seguro agrícola nos EUA, eu tive a oportunidade de conhecer in loco com produtores dos EUA o seguro agrícola em 2013.
O seguro tem que ser feito com base na media do talhão ou da propriedade em questão, não em media municipais que distorcem a realidade dos bons produtores.
A intervenção estatal no seguro rural dos EUA não existe, apenas parte do subsidio de parte do premio, que esta na lei agrícola do país.
E em 2013 quando eu estava por la o premio era paga em torno de 60% a 65%pelo produtor e o restante pelo subsidio da Farmbill.
estou falando o que vi em uma apólice de seguro de uma fazenda em Illinois.
Guilherme estou falando da idéia de abordar o assunto tendo como premissa o seguro americano. Entendi como uma proposição de idéia, não uma simples exposição.
Valdomiro Rodante Junior Porangatu - GO
Maior como? Este ano tive que pagar a subvenção que o governo não pagou, é sempre assim o governo nunca cumpre o prometido!!!
Gostaria de ter alguém para me informar , porque o BB me cobrou a subvenção do seguro, inclusive com juros?