Análise de recurso da Petrobras sobre Foz do Amazonas será técnica, diz Ibama

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A análise da apelação da Petrobras contra uma negativa do Ibama para a exploração da Bacia da Foz do Amazonas será técnica, disse o presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, em audiência na Câmara, nesta quarta-feira.

"A decisão é técnica, a decisão não é e não foi em momento nenhum dizer que 'nunca vai ser autorizado' a exploração de petróleo na região...", afirmou ele, durante fala na Comissão de Meio Ambiente.

Ele lembrou que a Petrobras encaminhou na semana passada pedido de reconsideração, que foi encaminhado para uma equipe do órgão "altamente especializada".

"Vamos dialogar com a equipe técnica para avaliar..., a Petrobras está apresentando outras alterações (no processo)", acrescentou ele, sem entrar em detalhes.

Em um primeiro momento, a viabilidade ambiental não foi demonstrada, disse Agostinho, lembrando que a exploração de petróleo seria feita em uma área remota, com correntes marítimas fortes, e que ninguém pode garantir que, na hipótese de vazamento, o petróleo não chegue à costa onde está a maior faixa de manguezais do Brasil, na região do Amapá.

Diante de protestos de políticos por conta da decisão do Ibama, o presidente do órgão afirmou que tem "profunda sensibilidade" com questão econômica e social da área, mas que o Ibama seguirá cumprindo seu papel de avaliar a viabilidade ambiental.

Também afirmou que não é insensível aos pedidos da Petrobras, desde que demonstrem a viabilidade técnica do projeto, lembrando que a empresa é aquela que mais recebe licenças do Ibama.

"Eu particularmente tenho profunda admiração e respeito pela Petrobras por ser uma empresa nossa, por ser uma empresa que desenvolveu tecnologia própria, inclusive em águas profundas", comentou.

"Mas até aqui a análise que teve do Ibama foi técnica, toda vez que tiver viabilidade o Ibama vai dizer sim, toda vez que no processo não tiver viabilidade, contem com o não do Ibama."

(Por Roberto Samora e Marta Nogueira)