ANP aprova acordo de R$ 855 mi com a Petrobras para investimentos nacionais
(Reuters) - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira, um acordo com a Petrobras que prevê 855,06 milhões de reais em investimentos abrangendo blocos e campos de operação que descumpriram a cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.
O acordo é o primeiro desde a regulamentação do procedimento pela agência, que entrou em vigor em agosto do ano passado.
Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aprovado, a petroleira terá que investir em bens e serviços da indústria nacional, com conteúdo local certificado, de modo que o valor total dos investimentos supera os valores das multas que seriam aplicadas, disse a ANP em nota.
No Brasil, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural têm cláusulas que estipulam um percentual mínimo de contratações de bens e serviços a serem realizadas no país. Quando há descumprimento, a agência reguladora aplica as multas.
A celebração do acordo é facultativa, mas, uma vez concretizada, configura o reconhecimento por parte da detentora do contrato de exploração e produção quanto ao descumprimento, ainda que parcial, da obrigação de investimento.
Segundo a ANP, até quarta-feira, a agência tinha recebido 25 propostas de celebração de TACs. As propostas totalizam 1,88 bilhão de reais e são oriundas de 42 autos de infração referentes a 53 contratos de exploração e produção de 26 empresas, firmados em consórcio ou individualmente.
Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.
(Reportagem de Rafaella Barros)
0 comentário
![Preços do petróleo caem 2% e atingem menor valor em seis semanas](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/2022-03-09t123313z-1-lynxmpei280mp-rtroptp-4-globa-weJCs.jpg)
Preços do petróleo caem 2% e atingem menor valor em seis semanas
![Petróleo cai conforme investidores ignoram saída de Biden e focam em fundamentos fracos](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/a1f3ac06e848707e655bed397b02967c.jpg)
Petróleo cai conforme investidores ignoram saída de Biden e focam em fundamentos fracos
![Petróleo fecha estável com sinais mistos sobre a demanda por petróleo](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/2021-09-01t111923z-1-lynxmpeh801qf-rtroptp-3-globa-iJgrb.jpg)
Petróleo fecha estável com sinais mistos sobre a demanda por petróleo
![PPSA habilita 10 empresas para leilão de petróleo da União](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/a87c6f6cfac328900111caa03eb38b5e.jpg)
PPSA habilita 10 empresas para leilão de petróleo da União
![Opep+ não deve alterar política de produção de petróleo em reunião em 1º de agosto, dizem fontes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/petroleo-8Ie63.jpg)
Opep+ não deve alterar política de produção de petróleo em reunião em 1º de agosto, dizem fontes
![Petróleo sobe 2% com grande queda de estoques nos EUA e dólar mais fraco](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/extracao-de-petroleo-na-franca-reuterschristian-ha-KIHag.jpg)
Petróleo sobe 2% com grande queda de estoques nos EUA e dólar mais fraco