Ministério da Agricultura propõe zerar imposto de importação de milho
O Ministério da Agricultura vai propor à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a isenção do imposto de importação do milho, cuja alíquota é de 10 por cento para compras de fora do Mercosul, visando aliviar a oferta no Brasil em meio a preços elevados do cereal, informou a pasta nesta terça-feira.
A medida permitiria compras dos Estados Unidos com menores custos, ajudando a amenizar as finanças de produtores de aves e suínos do Brasil, que trabalham com margens apertadas e negativas em alguns casos.
"A medida visa conter a alta dos preços das carnes de frango e de suínos, que têm no cereal sua base de alimentação", disse o ministério, em nota.
A importação de milho proveniente de países do Mercosul, isenta de impostos, já vem acontecendo.
"A medida estimularia a compra do grão produzido em outros mercados parceiros, como os Estados Unidos", disse o ministério.
Em 2015, o Brasil importou apenas 272 toneladas do grão norte-americano, segundo o ministério. As importações totais somaram 369,5 mil toneladas no ano passado, sendo a maior parte do Paraguai.
A ministra Katia Abreu se reuniu na segunda-feira com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para tratar do assunto, disse o ministério.
A proposta da ministra é que a validade da isenção seja por seis a oito meses, "prazo suficiente para equilibrar o mercado".
Os preços do cereal têm registrado forte alta nos últimos meses em função de fortes exportações, favorecidas pela desvalorização do real frente o dólar.
O Ministério da Agricultura havia sugerido à Receita Federal isentar o milho importado das alíquotas de 9,25 por cento de PIS/Cofins, mas na avaliação do governo haveria perda de arrecadação.
Rachid avaliou, segundo o ministério, que o procedimento adequado é zerar o imposto de importação.
"Este é um tributo regulatório, criado exatamente para atender a situações esporádicas, como a que está ocorrendo com o milho", disse o secretário da Receita, segundo a nota.
A proposta ocorre ainda diante de previsões climáticas desfavoráveis para parte da segunda safra de milho do Brasil, que deverá responder por cerca de dois terços da colheita nacional em 2015/16.
(Por Gustavo Bonato, em São Paulo)
2 comentários
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CESAR AUGUSTO SCHMITT Maringá - PR
Ainda que mal pergunte, por que não aumentar as taxas de importação do milho e utilizar os impostos arrecadados em financiamento para os avicultores e suinocultores, principalmente os independentes, para investir em armazenamento? Assim poderiam colaborar para o equilíbrio do setor. Esse povo chora mais que mato-grossense em veranico.
Na história do trigo o senhor viu o governo aumentar a TEC (Tarifa Externa Comum), tarifa empregada em trigos importados de países expotadores fora da área do MERCOSUL? O papel do governo é monopolizar o lucro e socializar o prejuízo !!
Guilherme Frederico Lamb Assis - SP
...então que o Ministerio zere os impostos de importação de maquinas e insumos para os produtores de milho também! quando temos a chance de amortizar os prejuízos com as leis de oferta e demanda, o governo nos ferra novamente.
Parece que nos esquecemos que somos todos produtores: de milho, de soja, de feijão, de suínos, de aves, etc. Estamos em um mesmo barco e é extremamente importante que as cadeias de produção se entendam. O que ocorreu foi preços remuneradores para exportação e a sanha compradora do mercado internacional. Ademais há que considerarmos que com a redução da área de "milho verão" e aumento da "soja precoce" para implantação das lavouras de "milho safrinha". Reconheçamos que buscamos de forma exarcebada colher duas safras. Nem todo outono chove como em 2015. Muita gente está pagando e vai pagar um alto preço por esta decisão.
Boa Tarde aos colegas produtores!!
Quando o preco do suino esta elevado, no mesmo momento aparecem reportagens mostrando a dona de casa reclamando que nao vai comprar mais carne, e com isto reduz-se o consumo e como efeito de magica, o preco desaba!!
Hoje o consumidor de milho tem que fazer o mesmo que a dona de casa, ir para os jornais e expor esta situacao, pq caso contrario, nao vai mais comprar no futuro, pois estara quebrado!!
Nao tenho a intencao de desmerecer o trabalho dos colegas produtores, mas preciso lutar pela minha causa!!
E pais sem responsaveis e assim um ano quebra a cadeia produtiva outro ano a cadeia consumidora
E todo negócio desorganizado ninguém ganha dinheiro
Um dia da caça outro dia caçador. Pura verdade. Desculpe nobres colegas.