Brasil vai levar à COP proposta de fundo mundial para preservação de florestas

Por Lisandra Paraguassu e Jake Spring

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro vai levar à cúpula do clima COP28 uma proposta de criação de um fundo internacional para conservação de florestas tropicais no mundo todo, em um modelo semelhante ao Fundo Amazônia, disse à Reuters nesta quinta-feira o embaixador André Corrêa do Lago, negociador chefe do Brasil na cúpula.

"É uma proposta conceitual com vistas a criar um fundo que favoreça a conservação de florestas tropicais em todo o mundo. São florestas em 80 países", disse o embaixador.

A proposta brasileira, preparada pelos Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Relações Exteriores, foi apresentada inicialmente aos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) pela ministra Marina Silva, nesta quinta, como uma ideia inicial, ainda não desenhada totalmente.

De acordo com Corrêa do Lago, a proposta será uma espécie de "Fundo Amazônia internacional", para captar recursos de fundos soberanos de diferentes países para preservar florestas.

"É uma proposta que vai ser apresentada em um side event na COP e ainda vai ser aperfeiçoada. Mas vai ser uma proposta "bottom up" (de baixo para cima). São os países com florestas tropicais que contribuirão para aperfeiçoar essa proposta, para que ela se transforme realmente em uma iniciativa formal", explicou.

Criado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, o Fundo Amazônia capta doações internacionais para financiar ações de preservação da Amazônia, como atividades de desenvolvimentos sustentável na região. Inicialmente com aportes da Noruega e da Alemanha, o fundo vem recebendo promessas de novos aportes desde que Lula voltou ao governo este ano. Em outubro, foram alocados 30 milhões de reais da Suíça e 15 milhões de uma doação inicial dos Estados Unidos, levando o total a 3,4 bilhões de reais.

Outros dois fundos internacionais já foram criados com propósitos ambientais, um para a proteção da biodiversidade e outro para indenizar nações atingidas pela destruição causada pela mudança climática, além da promessa de países ricos de disponibilizarem 100 bilhões de dólares anualmente em financiamento climático para nações pobres e em desenvolvimento.

Não há ainda uma estimativa da quantidade de recursos que o novo fundo pode captar, mas, na avaliação do embaixador, poderá ser "muito dinheiro", direcionado a um objetivo que, hoje, tem pouco financiamento, que é a não derrubada de florestas.

A idéia é o pagamento pela manutenção da floresta, o que não se encaixa nos atuais conceitos de mercado de carbono. Mais do que o sequestro de carbono, a ideia é principalmente prevenir novas emissões.

O embaixador disse que a conservação das florestas não tem "adicionalidade" -- ou seja, não dão créditos de carbono e, por isso, precisam de outro tipo de financiamento. Nesse caso, em vez de unidades de sequestro de carbono, o cálculo será por hectares de floresta preservada.

"O Brasil considera que conservação de floresta é extremamente importante. Só que como conservação de floresta não pode dar crédito de carbono, a conservação de floresta tem que ter outro tipo de financiamento, como por exemplo o Fundo Amazônia", afirmou. "Isso para nós é simplesmente central."

Durante a COP o governo também vai apresentar uma série de propostas para conservação e recuperação de florestas e terras degradadas. Como mostrou a Reuters, um dos programas pretende financiar produtores para que transformem pastagens degradadas em lavouras com uso de agricultura sustentável.

Outra frente será apresentar projetos brasileiros para recuperação de 12 milhões de hectares de áreas desmatadas em terras públicas, unidades de conservação e terras indígenas, em projetos de recuperação natural, concessões e projetos agroflorestais.

1,5˚C

Outro posição forte que o governo brasileiro irá levar à COP é a defesa de que o aumento da temperatura da terra não pode passar de 1,5 grau Celsius em relação aos níveis pré-industriais, uma meta que já é vista com ceticismo por diversas entidades.

Corrêa do Lago afirmou que para o Brasil essa é uma posição essencial porque, acima disso, o risco de "pontos de não retorno" nas mudanças climáticas são altíssimos e afetam diretamente a Amazônia -- e, com isso, o mundo todo.

"Ainda é possível (ficar em 1,5 grau). Por mais que as chances a cada ano possam estar diminuindo, o que nós sabemos hoje é que passar de 1,5 vai ser um desastre, então nós temos que insistir", afirmou. "Se você tiver o ´tipping point´ na Amazônia vai ter um impacto sobre a agricultura brasileira que é absolutamente gigantesco, vai ter um impacto sobre o modo de vida da população da maior parte do Brasil. Então nós temos que fazer tudo para evitar os tipping points."

Estudos mostram que um aumento da temperatura na terra, conjugado com o desmatamento na região ,podem transformar a maior floresta tropical do mundo em um cerrado, o que afetaria a temperatura, o regime de chuvas e toda a agricultura do país e influenciaria boa parte do mundo.

A comitiva brasileira para a COP, chefiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, partirá para Dubai na noite de 28 de outubro. Pelo menos 10 ministros devem acompanhar Lula, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).