Trabalhadores portuários realizam greve nesta terça-feira (22) por todo o Brasil

Às 7h desta terça-feira (22) teve início a grave nacional dos trabalhadores portuários pelo Brasil, que já havia sido anunciada na última semana. A mobilização está programa para ter duração de 12h, portanto seguirá até as 19h. O movimento acontece como forma de protesto contra um projeto de lei que altera a Lei dos Portos (12.815/2013).

Segundo o que explica Larry Carvalho, advogado especialista em logística, direito marítimo e agronegócio, atualmente, para trabalhar dentro da área do porto, é necessário ser um trabalhador vinculado ao órgão gestor de mão de obra. Assim, pela Lei dos Portos, eles possuem essa exclusividade, e que opera (operador ou terminal) não pode utilizar mão de obra própria.

Então, como detalha Carvalho, com a alteração da lei, pode ser que seja revista e retirada essa exclusividade. Por isso, ele afirma que a paralisação é uma forma de protesto contra a retirada do direito de exclusividade.

“O objetivo principal dos sindicatos é pressionar a Comissão Especial sobre a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), o comitê do Congresso que está atualmente revisando a estrutura regulatória dos portos. Os sindicatos estão defendendo a manutenção de seus direitos exclusivos de atuar como força de trabalho eventual em portos públicos, conforme previsto na legislação atual”, pontuou o advogado em comunicado sobre o motivo da greve.

De acordo com o Sintraport (Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Santos), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, o Confepar (Sindicato dos conferentes de carga e descarga nos portos do estado do Paraná e o Sintraport Paranagua (Sindicato dos Portuários do Paraná), a mobilização acontece contra a alteração da legislação trabalhista portuária, contra a retirada de direitos e contra a precarização nas relações de trabalho.

Na manhã desta terça-feira, os portos já confirmados onde havia a paralisação eram: Porto de Santos, Porto de São Luís, Porto de Suape (das 8h às 20h), Porto de Recife (das 8h às 20h), Porto de Rio Grande, Porto de Salvador, Porto de Aratu, Porto de Santarém, Porto do Rio de Janeiro, Porto de Niterói, Porto de Itaguaí, Porto de Paranaguá, Porto de São Francisco do Sul, Porto de Vitória, Porto de Itajaí, Porto de Imbituba e Porto de Fortaleza.

Impactos da paralisação

Em relação ao impacto causado pela greve, no comunicado ele aponta que deve ocorrer uma “interrupção significativa nas operações portuárias, levando a possíveis atrasos nas atividades de manuseio de cargas. Com os estivadores desempenhando um papel crítico (como força de trabalho exclusiva) no carregamento e descarregamento de mercadorias, o movimento de bens em grandes portos públicos pode ser fortemente impactado”.

Segundo fontes ouvidas pelo Notícias Agrícolas na última semana, os impactos para o agro virão, porém, podem ser bem distintos.