Concessões portuárias do Paraná são prioridades nacionais

O governo federal qualificou nesta terça-feira (27) quatro concessões portuárias paranaenses como prioridades nacionais. Elas representam um terço dos 12 novos projetos de infraestrutura elencados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Além do arrendamento de três áreas para movimentação de granéis sólidos (PAR9, PAR14 e PAR15), o PPI aprovou o estudo da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. Essa é a primeira tentativa de concessão deste tipo, que prevê a administração privada do trecho de hidrovia que liga o porto ao mar aberto. A previsão é de R$ 5 bilhões de investimentos em 35 anos.

“A autorização é para o início dos estudos, que vão nos apontar se é viável e benéfico conceder a administração de obras, como dragagem, balizamento e sinalização marítima, por exemplo, para a iniciativa privada. Nesta fase, vamos identificar as necessidades atuais, melhorias possíveis e formas de atender a demanda crescente, com custos mais atrativos para os nossos usuários”, explicou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A análise da viabilidade da concessão considera, ainda, os prazos para a realização dos serviços executados pelo poder público. “A agilidade na contratação é uma das premissas, pois a licitação de obras de dragagem é complexa e tem impacto direto na segurança da navegação, capacidade e competitividade de um porto”, completou.

Os estudos serão feitos sob as diretrizes técnico-operacional e financeira do Governo do Paraná, em parceria com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ligada ao Ministério da Infraestrutura. O leilão deve acontecer no primeiro trimestre de 2023.

ARRENDAMENTO DE ÁREAS – O PPI também anunciou a qualificação de três áreas prioritárias no Porto de Paranaguá, todas voltadas para movimentação de granéis sólidos (soja, trigo, malte, açúcar, etc) para exportação. Os leilões estão previstos para acontecer no segundo trimestre de 2022, na Bolsa de Valores (B3), e as concessões devem durar 35 anos.

A PAR09 tem aproximadamente 34,6 mil metros quadrados e investimentos previstos de R$ 326,8 milhões. A PAR 14 com cerca de 51 mil metros quadrados e deve reunir R$ 50 milhões em investimentos. Ainda estão em andamento estudos financeiros e de capacidade dessas duas áreas.

Já a PAR 15, com 40 mil metros quadrados, tem previsão de R$ 590 milhões em investimentos. O novo terminal deve alcançar ao final do contrato a capacidade estática de 115 mil toneladas.

A apresentação com as deliberações do Conselho está disponível AQUI.