Plano de Logística Portuária será lançado em dezembro, diz ministro

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho, disse hoje (25), em São Paulo, que a segunda fase do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) será lançado em dezembro.

Segundo ele, o plano visa "a construção de um diagnóstico do setor portuário e a capacidade de fazer um prognóstico até 2042 levando em consideração números e dados”, disse o ministro. Barbalho participou, no início da tarde desta quarta-feira, do Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, no auditório Unibes Cultural, na zona oeste da capital paulista.

Segundo o ministro, o Brasil possui, atualmente, 37 portos públicos e 176 terminais de uso privado com capacidade de oferta de 1,43 bilhão de toneladas/ano de operação. “Hoje utilizamos 63% dessa oferta”, disse ele, que aposta em um crescimento do setor.

“O cenário é de pleno crescimento, de avanço. Entre 2003 e 2014 tivemos crescimento de 70% na demanda portuária, na movimentação de carga nos portos brasileiros. No último ano, crescimento de 4,1% com estimativa de que, este ano, fechemos com crescimento de 4,8%”, disse Barbalho. Para os próximos 25 anos, estimou o ministro, a previsão é de crescimento de 103% na movimentação de carga nos portos brasileiros.

Durante o evento, o ministro falou que os investimentos públicos e privados previstos para o setor nos próximos cinco anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões de investimentos públicos em dragagens e melhorias portuárias. Do setor privado estão previstos R$ 19,6 bilhões em novos terminais, R$ 16,2 bilhões em novos arrendamentos e R$ 11 bilhões em renovações contratuais. “Nossa orientação e determinação é facilitar que o investimento privado possa acontecer, garantindo segurança jurídica e estabilidade do ambiente da atividade portuária”, disse Helder Barbalho

O diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, também participou do evento e destacou que o setor ainda precisa ser estruturado, reduzindo a burocracia, qualificando a mão de obra e melhorando o acesso aos portos. “Outra questão é que é preciso descentralizar o setor”, defendeu ele.

Leilões

O ministro falou ainda sobre o leilão marcado para o dia 9 de dezembro, em São Paulo, de quatro áreas a serem licitadas: uma em Vila do Conde, no Pará, e outras três em Santos, São Paulo. O leilão prevê investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão. De acordo com o ministro, a maioria dos interessados é formada por empresários brasileiros. “Logo em seguida continuaremos a segunda fase do primeiro bloco, que são outras quatro áreas, todas no Norte: três em Belém, na capital paraense, e uma quarta área em Santarém, no estado do Pará”.

Durante o evento, Manteli questionou o ministro sobre os contratos dos terminais portuários pré-1993, que estão vencidos ou prestes a vencer, e que forçam a maioria dos terminais a operar via liminar. Antigamente, as empresas tinham um contrato de aluguel para operar nos terminais, que eram renovados. A partir de 1993, com a Lei dos Portos, o critério para exploração de uma área portuária pública passou a exigir licitação.

Segundo Manteli, os processos de licitação são demorados e o governo deveria criar um mecanismos para antecipar a prorrogação desses contratos. “É preciso antecipar a prorrogação para gerar segurança jurídica para os investidores. Serão mais bilhões de reais sendo investidos. É um processo rápido”, disse ele.

Em resposta a Manteli, o ministro disse que o governo estuda estender esses contratos pré-93 por meio de um decreto. “Há uma discussão com o Congresso Nacional e há uma discussão interna no governo para que seja feito um decreto presidencial que permita a operação das operações pré-93 e vamos prosseguir discutindo esse assunto porque desejamos construir, o mais rápido possível, uma solução que permita esses investimentos”, disse o ministro.