Endividamento do setor da maçã ultrapassa R$ 435 milhões

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) participou nesta semana de uma audiência com o assessor especial do Ministro da Agricultura, Gerardo Fontelles, para tratar sobre o endividamento agrícola do setor da maçã. Além de Colatto participaram o prefeito de Urupema, Amarildo Gaio e o secretário de agricultura e meio ambiente, Rauclei Andrade Medeiros.

O valor do endividamento dividido entre custeio, comercialização e investimento é de R$ 435.309.823,46 somando dívidas vencidas e vincendas. “Este é o reflexo da crise que enfrenta o setor da maçã, que foi seriamente agravada na Safra 2010/11, principalmente com as ocorrências de granizo e geada. O setor precisa de reestruturação para continuar sendo viável, do contrário sua continuidade estará ameaçada”, afirmou Colatto.

Gaio salientou que no valor do endividamento não estão incluídas despesas de comércio local. “Muitos produtores, além da dívida bancária, colecionam dívidas de defensivos agrícolas, combustíveis, INSS e até recursos emprestados por terceiros”, relatou. O prefeito destacou que uma das saídas é a moratória de todas as dívidas vencidas e vincendas. “Cujos contratos tenham sido firmados até 31 de maio de 2010, relativos a custeios, investimentos, linha especial de comercialização,Pesa, securitização e outras negociações”, acrescentou.

Fontelles disse que se reunirá com os bancos para buscar uma solução pontual da dívida. Conforme ele, a saída é buscar uma renegociação a longo prazo com juros possíveis.

A audiência serviu para reforçar um pedido feito pela Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM) no início de junho ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi. No documento entregue a Rossi os produtores solicitaram além da renegociação das dívidas, crédito para os produtores atingidos pelo granizo ou geada no ano de 2010 e que utilizaram recursos próprios; suspensão de pagamentos e isenção de juros, por um prazo de no mínimo 180 dias. A associação pediu para que na renegociação não sejam exigidas novas garantias, nem impactar nos limites de crédito do produtor e/ou beneficiador junto ao banco.

A produção de maçã no Brasil é de 1,2 milhão de toneladas divididas em 3.200 produtores. Somente Santa Catarina chega a produzir 631 mil toneladas entre 2.500 produtores.

Riscos climáticos

O deputado Valdir Colatto destacou que a cada ano o setor sofre com as intempéries e é necessário criar estratégias para proteção dos pomares. Levando em consideração os riscos climáticos a associação pontuou algumas medidas preventivas. Subvenção ao prêmio de seguro agrícola - para que o limite de subvenção avance dos atuais 60% para 80% do valor do prêmio de seguro sem teto limite. Seguro da planta - para reconhecimento do pomar como um ativo e ter uma linha de seguro que integre o programa de subvenção. Cobertura anti-granizo - recursos com juros subsidiados e prazo de carência de três anos, e oito anos para pagamento, para financiamento de 100% do investimento da cobertura anti-granizo, tais como mão-de-obra, postes, fio, tela e acessórios. Junto com este subsídio deve ser fomentada a produção de tela de melhor qualidade no Brasil e com incentivos fiscais para a compra. Proagro - os produtores do PRONAF possam optar pelo seguro agrícola ao invés do Proagro, já que são obrigados a contratar este serviço.

Pedidos estruturantes

Entre as medidas estruturantes estão a proteção em relação à importação; contratação de mão-de-obra, a qual vem sendo difícil devido à falta de trabalhadores e à complexidade da legislação trabalhista; incentivo à exportação e ao consumo, buscando ações comandadas pelo governo de comunicação e inserção do produto em programas como merenda escolar, refeições do exército e restaurantes institucionais. Preço da maçã no varejo e identificação de qualidade na gôndola e o Programa de Erradicação da Cydia Pomonella.

A Cydia Pomonella é um inseto (mariposa) considerado como a pior praga da maçã em nível mundial. Há cerca de uma década o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em parceria com os produtores de maçã e com os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina vem trabalhando na erradicação. Os resultados são excelentes e atraem atenção internacional, já que, nunca um país conseguiu erradicar a Cydia pomonella. A praga foi reduzida em 99,9% desde o início do programa.