Abrafrutas adere ao Pacto Nacional pelo trabalho decente no meio rural

Na próxima quarta-feira, dia 13 de novembro, a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), representada pelo presidente Guilherme Coelho, participará da cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Pacto Nacional pelo Trabalho Decente no Meio Rural, além da assinatura da portaria de criação da Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura. A cerimônia ocorrerá na CODEVASF, em Petrolina, e contará com a presença de importantes representantes do setor, entidades trabalhistas e do governo federal.

O pacto, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Agricultura e Pecuária, e outras entidades, busca melhorar as condições de trabalho na fruticultura brasileira. Entre os principais pontos do pacto estão a promoção da formalização dos contratos de trabalho rural, o alinhamento com programas sociais como o Bolsa Família e o incentivo à implementação de boas práticas trabalhistas que respeitem as leis vigentes e promovam a saúde, segurança e dignidade dos trabalhadores.

Desde o início de 2024, a Abrafrutas tem dialogado com o governo federal sobre a relevância desse tema. Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo do ano, Abrafrutas e seus representantes destacaram a importância de avanços no diálogo social e na negociação para a melhoria das relações de trabalho com os safristas.

Além desse encontro, a Abrafrutas, representada pelo diretor institucional, Luiz Roberto Barcelos, se reuniu também no Ministério do Trabalho e Emprego, com a finalidade de discutir a viabilidade de permitir que beneficiários do Bolsa Família possam trabalhar com carteira assinada como safristas sem perder o benefício.

Durante a reunião, que ocorreu em julho, o ministro Wellington Dias esclareceu que, desde o ano passado, as regras do Bolsa Família foram alteradas. Segundo ele, a carteira assinada deixou de ser motivo para perda do benefício. Agora, o único fator considerado é a renda familiar. 

"Nosso compromisso é com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, digno e formalizado para todos os trabalhadores da fruticultura. Acreditamos que a adesão a esse pacto é um passo significativo na construção de um setor mais inclusivo e justo, que valoriza tanto o desenvolvimento econômico quanto o bem-estar de seus trabalhadores," afirma Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas.

A criação da Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura representa, ainda, um importante avanço para fortalecer o tripé de diálogo entre empregadores, empregados e governo, fomentando um ambiente que visa resolver conflitos e promover a transparência nas relações de trabalho.