Arroz Irrigado: Procedimentos para o Seguro Agrícola

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SOBRE FINANCIAMENTO DO REPLANTIO E RECONSTRUÇÃO DAS PROPRIEDADES RURAIS E SEGURO AGRÍCOLA PARA O ARROZ IRRIGADO

Nesta segunda-feira passada, 07/12, os presidentes da Federarroz, do IRGA e o Secretário da Agricultura, João Carlos Machado, entre outras entidades, dando continuidade as demandas do setor arrozeiro encaminhadas na semana passada em Brasília, participaram de três reuniões em Porto Alegre. Tendo como objetivo a necessidade de medidas emergenciais para o arroz irrigado do RS, envolvendo financiamento do replantio e reconstrução das propriedades rurais, junto ao Banco do Brasil, Sicredi e Banrisul e também sobre o seguro agrícola com técnicos da Seguradora Aliança do Brasil.

Primeira reunião: Superintendência Estadual do Banco do Brasil – 9h

Recursos para replantio e recuperação de infra-estrutura rural:

a.CUSTEIO ARROZ: O Banco do Brasil financiará o replantio das lavouras de arroz, na linha de custeio suplementar a juros de 6,75%, desde que o produtor tenha limite de crédito livre. Será liberado o limite de investimento e comercialização para ampliar o limite de custeio, se ainda for insuficiente poderá ser revisto o limite de crédito do produtor. Também foi solicitado ao MAPA e Ministério da Fazenda a ampliação do teto para a cultura do arroz, hoje em R$ 600 mil, para casos que ultrapassem este montante, mediante voto do CMN;

b.INFRA-ESTRUTURA RURAL: também ficou definido que o Banco do Brasil irá disponibilizar linha de crédito na modalidade de investimento para a reconstrução das instalações rurais (barragens, estradas, pontes, canais de irrigação, captação, bueiros, redes elétricas, estações de bombeamento), com prazo de cinco a oito anos, a juros de 8,75% ao ano;

Segunda reunião: Sede da Secretaria Estadual da Agricultura – 14h

Recursos para replantio com Sicredi, Banrisul:

a.CUSTEIO ARROZ: O Banrisul e Sicredi irão destinar recursos suplementares para as áreas a serem replantadas, desde que haja limite de crédito disponível. O produtor com prejuízo deverá comunicar imediatamente o agente financeiro para a que seja efetuado laudo de vistoria da área em questão;

Terceira reunião: Sede do IRGA em Porto Alegre – 14h

SEGURO AGRÍCOLA: Banco do Brasil, Seguradora Aliança do Brasil, IRGA, Federarroz e Emater:

a.Existem dois enquadramentos, via PROAGRO para os produtores com custeio até R$ 150 mil, no qual o produtor com prejuízos deve comunicar imediatamente e direto ao agente financeiro, e

b.Via SEGURO AGRÍCOLA, cujos procedimentos são descritos abaixo:

Procedimentos para acionar o Seguro Agrícola do Banco do Brasil

(Companhia Aliança do Brasil).

1-Em caso de perda o produtor deverá comunicar a seguradora (0800 729 7000) e anotar o número do protocolo;

2-A área deverá estar semeada dentro do período de zoneamento, data limite: 20 de dezembro 2009;

3-Informar se há intenção de replantio;

4-O perito da seguradora entrará em contato com o produtor em até 48 horas após o comunicado;

5-O produtor deve aguardar a vistoria para iniciar operações de replantio, sob pena de perder o direito à indenização;

6-Considerar que perda total, mesmo em parte da área, poderá ser indenizada, mediante análise da seguradora;

7-Será necessária a apresentação de notas fiscais, em nome do segurado, para comprovação do desembolso realizado;

8-O produtor ou seu representante legal deve acompanhar a realização da vistoria e assinar o laudo (deverá constar o motivo do sinistro como tromba d’água);

9-Em caso de dúvidas, o produtor poderá procurar o escritório do IRGA do seu município.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

A Seguradora Aliança do Brasil criará seis bases na região arrozeira, com apoio dos técnicos do IRGA e Emater, para melhor atendimento das demandas, são elas: Alegrete, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Borja e Santa Maria.

A Seguradora da Aliança do Brasil sinalizou positivamente o pedido da Federarroz e do IRGA para troca de área, no caso das lavouras que faltam ser cultivadas, passando para áreas de menor risco (livre de enchentes) desde que cultivadas dentro do prazo estabelecido pelo Zoneamento Agrícola, até 20/12/09. A resposta definitiva sairá nos próximos dias.