Abiarroz alerta que reforma tributária poderá aumentar custos de produtos da cesta básica

A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) reforçou, nesta terça-feira (4), ser favorável à reforma tributária, mas ressalta que há pontos no projeto em debate na Câmara dos Deputados que precisam ser melhor analisados para não elevar a carga de impostos para os consumidores, especialmente sobre produtos da cesta básica.

Hoje, por exemplo, o arroz não sofre incidência de PIS/Cofins.  Pelo projeto da reforma tributária, haverá a incidência de uma alíquota reduzida de IBS (imposto sobre bens e serviços) e CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) sobre alimentos.  “A previsão é de 50% da alíquota padrão, que não se sabe qual será”, pontua a associação.

Ao defender um aprofundamento do debate, a Abiarroz lembra que outras entidades já alertaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que a proposta em tramitação na Câmara pode elevar o custo da cesta básica.

“Fato é que a incidência de imposto indireto na cesta básica não tem outro resultado, senão o aumento de preço ao consumidor”, assinala a diretora executiva da Abiarroz, Andressa Silva.

A reforma tributária, conforme proposta, tem o mérito de unificar tributos, mas corre o risco de onerar itens básicos de consumo, com danos à economia e ao consumo de alimentos saudáveis, acrescenta a entidade.

A associação menciona ainda a política de cashback. “Quem não for elegível ao cashback terá aumento no preço dos produtos, o que pode desestimular o consumo de alimentos saudáveis, com danos à saúde pública, além de comprometer a sustentabilidade de cadeias produtivas inteiras”, enfatiza Andressa Silva.

A Abiarroz ressalta também que considera a reforma tributária importante para simplificação e unificação de impostos. No entanto, entende que esse é um tema sensível e complexo. “Defendemos a reforma tributária com ajustes no texto, a fim de permitir a cobrança de alíquota de IBS e ICS que assegure a competitividade do arroz nacional com o produto importado, estabeleça uma contribuição mínima a título de imposto e acabe com a guerra fiscal, mantendo a acessibilidade do produto a todas as faixas sociais”, afirma a diretora executiva.