Setor arrozeiro defende redução temporária de ICMS no Rio Grande do Sul

Na busca de soluções efetivas e sustentáveis, o setor arrozeiro está propondo ao governo do Estado a redução temporária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização do arroz em casca entre estados brasileiros. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, 10 de maio, durante o debate sobre a Crise do Arroz e o Impacto Econômico e Social nos Municípios, realizado na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre (RS).

O objetivo da proposta da é promover o arroz gaúcho diante das indústrias de outros Estados como forma de dar competitividade ao setor.

A ideia é reduzir os percentuais de 12% para 7% e de 7% para 4%, dependendo do destino, pelo período de 90 dias, em um momento de final de colheita e de arroz no mercado. "A Metade Sul precisa dar um recado, não é possível pedirmos uma redução de imposto e ver que outros setores estão recebendo. Evidentemente que só o ICMS não vai resolver, mas ele pode atenuar sim. Se a indústria tiver desconto, ela vem buscar o produto aqui", salientou o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles.

O dirigente apresentou aos prefeitos o panorama atual dos produtores. Lembrou que o Rio Grande do Sul, sozinho, tem a segunda maior produtividade mundial, com 7,2 mil quilos por hectare, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e que por isso se torna importante o apoio das prefeituras, pois oito dos dez municípios do Estado entre os de maior Valor Adicionado Bruto (VAB) da agropecuária do Rio Grande do Sul são de economia baseada no arroz. "Solicitamos cumplicidade dos prefeitos com o setor no encaminhamento de algumas demandas com o Estado. Viemos repartir a responsabilidade com vocês. Esperamos que vocês sigam nessa linha de frente", observou. 

Dornelles alertou que, segundo estimativa da Federarroz, o custo de produção deve aumentar no mínimo 10%. Itens como os defensivos já estão 15% maiores. O economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, informou aos participantes do evento que o Estado hoje tem um estoque de 930,61 mil toneladas, e só com o ICMS interestadual menor o arroz gaúcho pode chegar a outros mercados brasileiros, repercutindo na alta dos preços do grão e também gerando renda ao Estado e aos municípios por meio do ganho dos arrozeiros.

O evento contou com a presença de pelo menos 50 prefeitos e representantes de prefeituras dos municípios arrozeiros no Rio Grande do Sul, além de produtores de arroz que se mobilizaram para discutir as reivindicações da cadeia produtiva. Entre outros pleitos da Federarroz estão o terminal portuário dedicado às exportações de arroz, investimentos ao Instituto Riograndense do Arroz, protagonismo na guerra fiscal e inserção do arroz na merenda escolar. Na próxima segunda-feira, Federarroz, Famurs, Farsul, Fetag/RS e Irga entregarão carta ao governo do Estado e Assembleia Legislativa.