Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente do RS publicam normativa para a realização de eventos com aves

As Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicaram a Instrução Normativa Conjunta Seapi/Sema nº 01/2024 (confira o documento abaixo) que dispõem a participação de aves em exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração no Rio Grande do Sul, mediante o cumprimento das condições e exigências de medidas de defesa sanitária animal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29/11).

A normativa autoriza a realização de eventos, desde que haja a avaliação da condição sanitária, por parte da Seapi, para doenças das aves do município e região no momento da solicitação para realização do evento. Não poderão ser realizados eventos com aves em cidades localizadas até 50 km de focos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) ou de doença de Newcastle que tenham ocorrido nos 30 dias anteriores à realização do evento.

A Instrução Normativa (IN) também enfatiza que somente poderão participar dos eventos as aves provenientes de municípios que não tenham tido registro de focos de IAAP nos últimos 28 dias, nem da Doença de Newcastle nos últimos 42 dias. Além disso, esses locais devem estar localizados a, no mínimo, 10 km de distância de outro município vizinho que tenha apresentado focos de qualquer uma dessas doenças nos últimos 30 dias.

“Essa é uma medida que foi construída para tentar procurar viabilizar que todos os elos da cadeia da avicultura consiga voltar a normalidade das suas atividades, sempre respeitando as garantias sanitárias que são extremamentes necessárias”, destacou a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Rosane Collares.

A IN também traz medidas a serem adotadas no local do evento, requisitos sanitários que deverão ser observados pelos criadores de aves e outros assuntos pertinentes à realização dos eventos dos municípios.