CNA discute Lei da Integração
O presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Adroaldo Hoffmann, reuniu-se na segunda (19), em Campo Grande, com o deputado Marcos Pollon (PL/MS) para discutir o andamento do Projeto de nº 8311/2017 que altera a Lei da Integração (13.288/2016).
O encontro aconteceu na sede da Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul). O presidente da entidade, Marcelo Bertoni, também participou da reunião.
O PL aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A proposta inclui os parágrafos 6º e 7º no art. 6º da Lei da Integração, que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores.
“Expliquei ao deputado as necessidades dos produtores integrados para angariarmos apoio para regulamentar a lei da integração,”, afirmou Hoffmann.
Segundo o presidente da Comissão, o deputado Marcos Pollon faz parte da CCJ e se mostrou interessado em ajudar o setor.
“O deputado Pollon se comprometeu inclusive a ajudar na elaboração do texto caso ele não seja o relator do projeto de lei. Ele se pôs à disposição para contribuir para a cadeia produtiva, não medindo esforços para contribuir na evolução do sistema de integração”.
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