ACSURS busca isenção do ICMS sobre vendas interestaduais de suínos em reunião com a Sefaz RS

A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, através de seu presidente, Valdecir Luis Folador, do primeiro vice-presidente, Mauro Antônio Gobbi, e do vice-presidente Jean Marcelo Fontana, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ para tratar sobre a isenção da alíquota sobre o ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos.

De acordo com o dirigente da ACSURS, o pedido dos suinocultores gaúchos vem em função do atual cenário de crise que os produtores enfrentam nos últimos meses. Atualmente, o percentual praticado na alíquota do ICMS é de 6%, porém, a entidade busca a isenção para que os produtores consigam escoar sua produção para outros estados, já que os frigoríficos instalados no RS não têm capacidade de absorver toda a produção de suínos. “A isenção da alíquota auxiliará muito os criadores de suínos que hoje enfrentam toda esses percalços que cercam a atividade a continuarem na suinocultura”, salientou Folador.

Os altos custos de produção vêm na contramão dos baixos preços pagos pelo quilo do suíno vivo. Segundo a Central de Inteligência de Aves e Suínos (CIAS) da Embrapa, o custo para se produzir o quilo do suíno vivo é de R$7,72 (média para fevereiro), enquanto que o produtor recebe, em média, R$5,59 posto indústria segundo Pesquisa Semanal da Cotação do Suíno, milho e farelo de soja da ACSURS.

Posto granja, o produtor recebe, em média, R$5,00 pelo quilo do suíno. “Ou seja, para produzir cada quilo do suíno vivo ele gasta R$2,72. Num suíno de 120 quilos, o suinocultor perde R$326,00. O suinocultor gaúcho está pagando para trabalhar”, explicou o vice-presidente da entidade.

De acordo com Gobbi, não há como pagar ICMS em cima de prejuízo. “Relatamos as dificuldades da suinocultura e fomos firmes em nosso pedido para zerar a alíquota, ao menos por um período. O valor do ICMS representa um custo de R$35,00 por suíno; zerar a alíquota não vai resolver o problema que o produtor está vivendo, mas vai ajudar um pouco neste momento de dificuldade”, disse.

Ao mesmo tempo, outra reunião era realizada no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para renovar o então decreto que concede o percentual em vigor até o dia 31 de julho e, por esse motivo, a alíquota deve se manter em 6%. “Nos próximos dias teremos uma nova reunião para tentar baixar esse imposto”, conta Gobbi.

Outra pauta levantada foi o fato de o produtor rural não receber crédito do milho oriundo do Mato Grosso. “A Secretaria não tem ferramentas para creditar na Pessoa Física o milho que vem daquele estado, porém, se tivermos zerado o ICMS no suíno, não precisamos ter creditado o ICMS do milho, pois se a gente não credita a gente não debita. Se não ganhamos créditos, não pagamos também”, argumentou Gobbi.

Vendas interestaduais
A situação de crise atinge, em especial, os produtores independentes por não terem contrato direto com as agroindústrias, ou seja, eles arcam com os custos de produção, ração, entre outros, enquanto que os produtores integrados tem o suporte da integradora.

No ano de 2021, o RS vendeu e transferiu 1.105.353 animais para outros estados.

Este ano, no período de janeiro a março, já foram enviados 344.878 suínos, segundo dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR/Seção de Epidemiologia e Estatística.

Segundo Gobbi, as granjas comportam um excesso de animais devido ao aumento da produção de suínos em 2020 para suprir a demanda da China. Com a recuperação do rebanho suíno chinês, os embarques para aquele país diminuíram, o que ocasionou em maior oferta nas granjas.

Participaram da reunião on-line o subsecretário da Receita Estadual adjunto, Eduardo Jaeger, os produtores Sady Acadrolli, de Rodeio Bonito; Maiquel Birck, de Santo Cristo; a contadora Cleide Elena Gewehr; e representantes dos deputados estaduais Elton Weber, Ernani Polo e Zilá Breitenbach.