Governo do RS sinaliza retorno positivo em relação ao diferimento do ICMS até sexta-feira (21)

Na manhã desta quarta-feira (19), em formato híbrido (presencial e on-line), reuniram-se as principais lideranças dos setores de suínos, aves e leite do Rio Grande do Sul para debater as medidas a serem implementadas pelo Governo do Estado frente ao agravamento e elevação dos custos de produção da cadeia de integrados. Há o risco de colapso na produção de alimentos, interrupção de atividades e diminuição de empregos, afetando produtores, agroindústrias e cooperativas que integram estas cadeias produtivas.

Sediados no Gabinete da Casa Civil, o presidente da Frente de Defesa Agropecuária da Assembleia Legislativa, deputado estadual Elton Weber, coordenou a atividade, que contou com a participação presencial do presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS, Valdecir Luis Folador, e do 1º vice-presidente da entidade, Mauro Gobbi, através de videoconferência.

O presidente da ACSURS informou que, já em meados do ano passado, foi encaminhado pela entidade à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, documento solicitando a retirada dos tributos federais para importação de milho procedente da Argentina e Paraguai. O objetivo, segundo Folador, é viabilizar as importações devido ao problema de estiagem que os produtores gaúchos estão enfrentando e, com isso, a falta de milho no RS. Outro problema enfrentado devido à necessidade de compra de milho fora do estado é o alto preço do grão que vem do Centro-Oeste do país.
Além disso, na mesma época foi encaminhado ao então secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, hoje cargo assumido por Silvana Covatti, documento solicitando também a retirada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importação de milho oriundo destes países. “A retirada dos tributos federais e do ICMS para compra do cereal de outros países vem para que os produtores consigam alimentar os planteis de suínos, em especial dos produtores independentes, que necessitam buscar milho aonde houver disponibilidade, para manter o rebanho”, frisa.

O presidente da Câmara Setorial de Aves e Suínos, Ricardo Santin, reforçou a fala de Folador, destacando que o custo de produção subiu 45%, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “E muito mais em alguns casos”, considerou.

Já o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura, Nestor Freiberger, frisou a necessidade de ação do setor. “Estamos desde janeiro no prejuízo. Precisamos hoje do dobro do capital de giro para continuar o negócio. Não tem mais o que fazer a não ser agir, fazer acontecer”, disse.

Com relação ao leite, segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, os produtores também estão deixando a atividade por causa do alto custo. “O preço do leite até está melhor do que o ano passado, mas o custo de produção está inviabilizando a atividade”, informou.

O diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (Sips/RS), Rogério Kerber, alertou para a queda do poder aquisitivo do consumidor. “Há uma desestruturação da produção em razão do aumento dos custos, uma pressão avassaladora afetando o capital de giro, com as empresas sinalizando redução de abate e paralisação do abate”, enfatizou Kerber.

Principais lideranças dos setores de suínos, aves e leite do RS reuniram-se na manhã desta quarta-feira.

Por fim, as entidades solicitaram que o Governo do RS faça o diferimento do pagamento do ICMS de 12% na importação do milho de 500 mil toneladas da Argentina e do Paraguai e que o Estado seja porta-voz dos pleitos federais junto à Presidência da República e aos ministérios da Agricultura e Economia. O diferimento é a postergação do pagamento do tributo para a fase de comercialização do produto final.

O Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, sinalizou que o Governo do Estado deve retornar positivamente em relação ao ICMS até a próxima sexta-feira, dia 21, e disse que o govenador Eduardo Leite, que estará em Brasília nos dias 26 e 27, irá articular as agendas federais juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.

Os pleitos federais incluem autorização para importação de milho dos Estados Unidos até final do ano, retirada de tributos como PIS e COFINS sobre importações do Mercosul ou extra-Mercosul e a retirada temporária do Adicional ao Frente para Renovação da Marinha Mercante.