Após suspensão de frigoríficos, Arábia Saudita quer reduzir prazo de validade da carne de frango

Após suspender 11 plantas frigoríficas processadoras de aves no Brasil, a Arábia Saudita agora lança mais um obstáculo à carne de frango importada: a redução do prazo de validade da carne de frango de um ano para três meses. A informação foi, inicialmente, divulgada pela BRF, apontando que além do Brasil, outros países também devem ser afetados com a nova medida. 

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A proposta foi encaminhada pelo governo saudita à Organização Mundial do Comércio (OMC), e os países-membros que serão prejudicados pela solicitação têm até dia 5 de julho para apresentar à Organização comentários e argumentos a respeito do pedido. Até que este prazo se esgote, o prazo de validade para a proteína não será alterado. 

A BRF informa que tomou conhecimento sobre as novas determinações das autoridades da Arábia Saudita a respeito da redução do prazo de validade de frangos in natura congelados e seus cortes, de 1 ano para 3 meses, contados da data de abate.

A Companhia (BRF) informou em comunicado à imprensa que "avaliará os impactos em conjunto com as autoridades competentes para a adoção de eventuais medidas, em consonância com os Acordos Cobertos pela OMC na Aplicação das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao Comércio. A BRF permanece confiando no sistema de livre comércio internacional e manterá o mercado devidamente informado acerca dos desdobramentos deste tema".

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que "reitera sua confiança no Governo Brasileiro e dará suporte setorial para a construção de uma solução que equalize os problemas recentes estabelecidos no comércio de carne de frango com a Arábia Saudita.  Ao mesmo tempo, reforça o respeito das empresas brasileiras a todos os critérios técnicos impostos por todas as 150 nações importadoras do produto brasileiro, o que garante a alta qualidade dos produtos - o que é reconhecido mundialmente".

Ainda no comunicado da ABPA, que representa, principalmente, as empresas brasileras habilitadas a exportar produtos da avicultura e suinocultura brasileiros, "não é aceitável a imposição de barreiras sanitárias sem as devidas comprovações técnicas - conforme preconizam o Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e o Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT)".

Na última quinta-feira (5) o setor de avicultura brasileiro sou pego de surpresa pela suspensão de 11 plantas frigoríficas habilitadas para exportar carne de aves para a Arábia Saudita. De acordo com informações de uma conjunta do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), "não houve contato prévio das autoridades sauditas, tampouco apresentação de motivações ou justificativas que embasem as suspensões".

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Na segunda-feira (10), O Itamaraty informou que foi comunicado de maneira verbal do governo saudita de que "produtos exportados pelas empresas envolvidas teriam ultrapassado limites e padrões microbiológicos estabelecidos no Regulamento Técnico nº GSO 1016/2015". Entretanto, não foi especificado qual ou quais microorganismos teriam sido detectados nas cargas, mas fontes apontam que a Arábia Saudita alega ter encontrado salmonella nos produtos brasileiros.

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"A redução do shelf life (ou validade de um produto a partir de sua data de fabricação) para três meses, sem critérios técnicos claros e longe da prática do mercado internacional, sugere uma decisão com potencial cunho protecionista.  Esta é uma situação que alcança todos os produtores e exportadores de carne de frango globalmente, e está sendo abordada no âmbito do Conselho Mundial da Avicultura (IPC, sigla em Inglês) para a construção de uma linha de reação unificada", afirmou a ABPA, em nota.

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De acordo com a Associação, a Arábia Saudita é um dos mais longevos mercados importadores de carne de frango do Brasil, para onde partiram os primeiros carregamentos do setor, em 1975.  Apenas neste século (a partir de 2001), foram embarcadas, aproximadamente, 10 milhões de toneladas de produtos avícolas.  Uma sólida e duradoura relação de confiança foi estabelecida entre as duas nações e, durante muitos anos, o mercado saudita ocupou o primeiro posto entre os 150 países importadores de carne de frango do Brasil.  Por este motivo e pelo respeito mútuo que consolidamos ao longo de décadas, apoiaremos a construção de uma solução que preserve as boas relações entre as duas nações, ao mesmo tempo, atendendo aos requisitos técnico-sanitários que regem a OMC.