Covid-19: Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul suspende temporariamente atividades da JBS em Caxias do Sul
O Tribunal Regional de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu na noite desta sexta-feira (5) pela suspensão temporária das atividades da unidade processadora de aves da JBS de Caxias do Sul (Ana Rech), após pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS). Antes da decisão ser proferida, duas audiências haviam sido realizadas, uma na quinta-feira e outra na tarde desta sexta, mas não houve consenso entre a empresa e o MPT-RS para adoção de medidas preventivas ao coronavírus.
De acordo com o juiz do Trabalho, Marcelo Silva Porto, que mediou a audiência e assinou a decisão, passa a valer a partir do primeiro turno deste sábado (6) a suspensão das atividades na planta fabril por 14 dias. A empresa deve disponibilizar prontuários e exames dos funcionários da unidade aos médicos do Centro de Referência em saúde do Trabalhador (Cerest/Serra) e promover o afastamento de todos os funcionários e terceirizados que façam parte de grupo de risco.
Além disso, Porto também definiu que a JBS de Caxias do Sul realize testes específicos nos funcionários para detectar o coronavírus e que disponibilize as informações ao Cerest/Serra e higienize instrumentos a cada atendimento aos funcionários após a verificação de sintomas.
Na próxima quarta-feira (10), uma inspeção será feita na fábrica pelo perito Roberto Revoredo Camargo para verificar as alterações promovidas pela empresa na unidade, e o relatório da vistoria deverá ser apresentado em 36h, com registros fotográficos. Na inspeção, está autorizada a presença de integrantes do Ministério Público, seja do Trabalho ou Estadual, médicos do Cerest/Serra, Secretaria Municipal de saúde, Vigilância Sanitária e auditores do Trabalho.
O QUE DIZ A JBS
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