Santa Catarina autoriza redução do ICMS para venda de suínos

Aguardada com justificada ansiedade pelos produtores catarinenses, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização de suínos para outros estados foi autorizada nesta terça-feira, 1, pelo governador Raimundo Colombo. A medida é temporária e deve derrubar a tarifa pela metade, caindo de 12% para 6%.

A medida deve valer por 60 dias e promete dar tempo para recuperação de fôlego à suinocultura. A redução do imposto é fruto das cobranças feitas pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), com o apoio de lideranças políticas e demais entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc).

O presidente da ACCS, que participou do ato onde Colombo autorizou a diminuição do ICMS, salienta que a medida é importante para impulsionar o setor, principalmente em época de dificuldades econômicas. “Vínhamos buscando e existe nesse momento a necessidade. O governador foi sensível ao nosso pedido e demais entidades que apoiaram a causa, dada a importância dos produtores independentes e integradores que vendem o suíno para fora do Estado”, frisa Losivanio Luiz de Lorenzi.

Ele afirma ainda que a redução deve agregar mais valor à produção agrícola, aproximando o preço do suíno ao custo de produção. “Acreditamos que os 60 dias sejam suficientes para que o mercado possa melhorar e o produtor possa ter uma rentabilidade maior”, projeta o presidente da ACCS.

Autorizada pelo governador, a medida agora será decretada pela Secretaria da Fazenda e passa a valer nesta quarta-feira, 2. Raimundo Colombo salientou que a redução dará fôlego ao setor. “Temos uma carga tributária menor do que em outros estados. Esperamos que essa redução dê um reforço importante aos nossos produtores mantendo o modelo de produção que Santa Catarina é um exemplo para qualquer lugar do mundo”.

O secretário estadual de Agricultura e Pesca, Moacir Sopelsa, participou do ato e enxerga a medida como um impulso à economia catarinense. “A suinocultura e o agronegócio em Santa Catarina têm uma força muito grande na nossa economia. E esse período que estamos passando, com custo de produção alterado, fora do alcance da venda do suíno”, diz. “É justo que o governo do Estado também tenha essa sensibilidade. O governador sempre nos dizia, desde a primeira vez que teve essa conversa, é que ele queria contribuir com o setor”.

O deputado Natalino Lazari, que também é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, fala sobre a redução do ICMS para a comercialização de suínos para fora do Estado. “É um momento importantíssimo para a suinocultura de Santa Catarina. Isso aumenta a competitividade e alivia um pouco a carga tributária que onera tanto aos nossos produtores, especialmente criadores de suínos independentes”.

Linha Férrea 

Além das questões ligadas ao ICMS, outra reunião realizada nesta terça-feira em Florianópolis deu encaminhamento às tratativas para a reativação da conhecida ferrovia do Frango, que passa pelo Oeste catarinense e é vista como alternativa ao escoamento da produção agrícola. O secretário estadual de Agricultura, Moacir Soplesa, comentou que diversos encontros estão servindo para discussão da viabilidade do serviço, em conjunto com a empresa América Latina Logística (ALL), que detém a concessão para explorar as linhas férreas catarinenses.

Sopelsa salienta que o objetivo principal é diminuir custos e fortalecer ainda mais os setores agrícolas. “Agora, sabemos que tem a possibilidade desse produto chegar através da ferrovia. Técnicos da empresa ALL, junto com os nossos técnicos, para podermos de fato ter avaliação real de como que se encontra essa ferrovia”, diz, completando: “Temos ferrovias no Mato Grosso que são novas, no Paraná e em São Paulo que oferecem condições tranquilas e temos a dificuldade da ferrovia quando ela chega em Santa Catarina. São bitolas diferentes que vão depender de manutenção, que há muito tempo não é feita, mas isso só vamos ter a partir da próxima semana, quando os técnicos da ALL vão nos dizer as reais condições”.