RS: Começam os repasses emergenciais do Estado a municípios afetados pelas cheias

Começaram na quinta-feira (9/5) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução. Estão sendo repassados R$ 6 milhões a 35 cidades, sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.

O Tesouro do Estado também liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10/5), contemplando 83.018 alunos, em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida de forma imediata.

Desde a terça-feira (7/5), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8/5), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, explicou que a atuação do Banrisul em conjunto com as equipes de todas as áreas da pasta está sendo fundamental para a consecução dessa ação, garantindo os repasses para as atividades mais urgentes. “Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, num momento de grandes desafios para a gestão pública”, destacou. “Estamos trabalhando para que todas as despesas mais importantes sejam realizadas nesse momento de grande necessidade da população.”

Os municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil são:

Agudo
Anta Gorda
Arroio do Meio
Bom Retiro do Sul
Camargo
Campinas do Sul
Campos Borges
Cerro Grande
Ciríaco
Cotiporã
Cristal
Doutor Ricardo
Erval Grande
Estrela (*)
Feliz
Gramado Dos Loureiros
Imigrante
Itati
Marques de Souza
Muçum
Morro Reuter
Nonoai
Passa Sete
Putinga (*)
Progresso
Redentora
Rolante
Santa Tereza (*)
São Pedro das Missões
São Valentim do Sul
Sinimbu
Taquara
Três Coroas (*)
Três Palmeiras
Trindade do Sul.
(*) Fundos Municipais com conta fora do Banrisul, portanto receberão o repasse nesta sexta-feira (10).