Seca gera disputa pela água contra racionamento de energia no Brasil, dizem fontes

Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Uma crise hidrológica histórica enfrentada pelo Brasil nos últimos meses passou a gerar preocupações sobre a oferta de energia, e técnicos responsáveis pela operação do sistema elétrico avaliam que evitar um racionamento ou blecautes exigirá uma verdadeira "disputa pela água".

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), liderado pelo Ministério de Minas e Energia, disse após reunião extraordinária na quinta-feira que a escassez de chuvas faz com que seja importante flexibilizar restrições à operação de algumas hidrelétricas, incluindo Jupiá, Porto Primavera e Ilha Solteira, em São Paulo, e Furnas, em Minas Gerais.

Essas medidas, para permitir maior geração de energia ou mais armazenamento em determinadas regiões, precisam ser negociadas com órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ibama, por questões ambientais, e muitas vezes com políticos, devido ao turismo na região dos lagos.

O sucesso nessas tratativas é visto como essencial para garantir o atendimento à demanda em 2021, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

"Racionamento de energia não está no cenário, mas se não acontecer a flexibilização da vazão, não tem jeito", disse uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato devido à sensibilidade do tema.

"A situação é preocupante? É. Todos temos que estar preocupados e atentos. Mas é desesperadora? Não, não é, ainda temos a carta na manga que é essa flexibilização da vazão."

Uma segunda fonte foi na mesma linha. "Existe alerta, mas não pânico. Temos recursos desde que sejam flexibilizadas as restrições hidráulicas e as térmicas compareçam. É cedo para falar disso, mas a situação é de total atenção."

A fonte disse que "ANA e Ibama serão fundamentais", e que também é preciso alguma torcida por chuvas na região Sul.

"Estamos 'na mão' do Sul e de vencermos as flexibilizações hidráulicas", afirmou, também sob condição de sigilo.

Um racionamento de energia vivenciado pelo Brasil em 2001, que esfriou a economia e atrapalhou planos eleitorais de aliados do então presidente Fernando Henrique Cardoso, tornou discussões sobre o tema praticamente um tabu no Brasil desde então.

Mas o assunto volta ao radar de tempos em tempos, agora depois de o período entre setembro e maio ter registrado os piores níveis de chuvas em 91 anos de histórico no reservatório das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.

As flexibilizações na operação de usinas que o CMSE busca, no entanto, podem enfrentar alguma resistência por preocupações ambientais ou mesmo políticas, disse à Reuters um importante técnico do setor.

Medidas sobre vazões também poderiam ter efeitos danosos para setores como o de café, importante na área de Furnas.

"Sendo franco, essa questão vai ser muito difícil, é uma pauta antipática. Acho que vai dar briga, sempre deu", afirmou, ao lembrar que no passado o governo do presidente Jair Bolsonaro costurou acordos com políticos de Minas Gerais para manter um nível mínimo em lagos como Furnas, que fomentam o turismo.

Nesta sexta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou duramente o ONS, após a divulgação de informações sobre o pedido do CMSE para flexibilizar a operação de usinas incluindo Furnas.

"O ONS, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, apoderou-se das águas brasileiras para o seu propósito único de geração de energia... a previsão de secar os reservatórios do sistema de Furnas, em Minas Gerais, é inaceitável, ainda mais depois dos acordos feitos com a bancada federal do Estado", escreveu ele no Twitter.

"Essa política energética sem ideias, que não planeja e não pensa em médio e longo prazo, reduz os níveis de água e sacrifica o abastecimento, o turismo, a navegação, a agropecuária, a piscicultura e o meio ambiente", atacou.

Questionado sobre riscos de oferta de energia ou racionamento, o ONS disse que "o cenário merece atenção", mas que diversas medidas têm sido tomadas no CMSE "para garantir o suprimento".

O órgão também disse não ver ocorrência de falta momentânea de oferta, ou déficit de potência, "considerando as medidas necessárias para a segurança e a continuidade do suprimento de energia que foram tomadas pelo CMSE."

O ONS também destacou que "vem reforçando a gestão de todos os reservatórios" e que, com a situação atual, trabalha junto ao Ibama e à ANA para "assegurar a governabilidade da operação hidráulica das principais bacias da região Sudeste".

Na quinta-feira, o CMSE alertou que medidas de flexibilização são necessárias para "mitigar o risco da perda do controle hídrico na bacia do rio Paraná".

As preocupações com o suprimento vêm 20 anos depois do racionamento histórico de 2001, e assim como naquela ocasião também um ano antes de uma eleição, quando geralmente há incentivos à economia em qualquer governo, pontuou a especialista Leontina Pinto, da Engenho Consultoria.

Ela ainda disse que esforços para evitar a qualquer preço uma crise de energia, que incluem o uso em massa de térmicas, mais caras, podem gerar uma pesada conta quando os custos forem repassados à tarifa, o que ocorreu em 2015, após o país ter enfrentado riscos de oferta no ano anterior.

"Meu nível de preocupação é muito alto. A gente consegue uma retomada econômica sem energia? Ou com energia a preços estratosféricos?", questionou ela.

"Eu tenho um programa aqui de simulações, eu chamo de racionômetro. Brinco que já está no momento de 'ligar' ele de novo".