União Eurasiática abre novas cotas para importação de carne com tarifa zero

A União Econômica Eurasiática (UEA) aprovou esta semana a ampliação de cotas para importação, com tarifa zero, de carne bovina e suína destinada ao processamento. Fazem parte do bloco a Rússia, Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão e Quirguistão.

A cota russa para carne bovina será válida para todo o ano de 2022, com volume de 200 mil toneladas. Para carne suína, a cota russa será de 100 mil toneladas, com validade entre 1º de janeiro e 30 de junho do próximo ano.

Além da Rússia, a medida prevê cotas que totalizam 38,5 mil toneladas de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, das quais 5 mil para a Armênia, 21 mil para o Cazaquistão, 5 mil para o Quirguistão e 7,5 mil para Bielorrússia.

Também há cotas de carne suína congelada com volume de 5 mil toneladas para a Armênia e 7 mil para o Cazaquistão, e de carne suína fresca, refrigerada ou congelada no volume de 20 mil toneladas para Bielorrússia.

As novas cotas de importação constam na Decisão 116/2021 da União Eurasiática. O tema foi tratado com o governo russo durante a visita da ministra Tereza Cristina a Moscou, em novembro.

Plantas habilitadas para Rússia

Desde a recente missão da ministra Tereza Cristina à Rússia, o governo de Moscou aprovou a retomada da habilitação de um total de 16 plantas frigoríficas brasileiras, instaladas em oito estados (Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). Desse total, sete são de carne bovina; oito de carne suína e uma de suína e aves.

Todas essas plantas já foram habilitadas no passado, mas tiveram as vendas suspensas desde 2017, devido à suposta detecção de ractopamina em produtos oriundos do Brasil. Em 2018, o mercado foi reaberto, mas com apenas poucos estabelecimentos habilitados.

A ministra Tereza Cristina tratou do assunto com o chefe do Serviço Federal de Vigilância Veterinária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), Sergey Dankvert.  De forma imediata, foi anunciada a retomada da habilitação de dois estabelecimentos de carne bovina.

No último dia 25, haviam sido retiradas as restrições a outras 12 plantas brasileiras de carne bovina, suína e de aves, tendo em vista “o trabalho realizado pelo Mapa destinado ao cumprimento dos requisitos da Federação Russa e as garantias que foram apresentadas pelo órgão competente brasileiro”, conforme nota da Representação Comercial da Federação da Rússia no Brasil.

Nesta terça-feira (1º), mais duas plantas poderão voltar a exportar carne bovina brasileira para aquele país. 

Com a retomada das exportações desses frigoríficos após a missão da ministra Tereza Cristina, o Brasil passa hoje a ter habilitados para o mercado russo 19 estabelecimentos de carne bovina, 14 de carne suína e 29 de carne de aves, além de 26 de lácteos.