Covid-19: Aurora firma acordo nacional com MPT para fornecimento de máscaras PFF2 em frigoríficos e rotina de testes

A Cooperativa Agrícola Aurora passará a fornecer Equipamentos de Proteção Respiratória mais seguros para mais de 28 mil empregados diretos e terceirizados no país, como resultado de acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O padrão utilizado será o PFF2 ou N95, para os setores produtivos das Indústrias de abate e processamento de carnes. Para os setores externos à produção, poderá a empresa optar pelo fornecimento de máscaras cirúrgicas com tripla camada e elemento filtrante.

Foi acordado, ainda, que a pedido dos trabalhadores, em razão de eventuais desconfortos ou problemas de pele, em distâncias superiores a 1m, a empresa fornecerá máscaras cirúrgicas tripla camada com elemento filtrante, observados os parâmetros da RDC 356 da Anvisa.

O compromisso foi formalizado mediante atualização de termo de ajuste de conduta (TAC), firmado pela Aurora em maio, quando havia escassez de equipamentos de proteção individuais (EPIs) como a PFF2 ou N95 no mercado. A substituição iniciará pelas unidades de Erechim (RS), Sarandi (RS), Maravilha(SC), Quilombo (SC), Mandaguari (PR) e Joaçaba (SC).

O acordo inclui a previsão de obrigações referentes à correta utilização das máscaras, descarte e gerenciamento de resíduos potencialmente contaminados.

Testes

A Aurora também realizará testes em 100% dos empregados de Maravilha, Quilombo, Mandaguari, Joaçaba e da unidade FACH I de Chapecó, a exemplo do que já fez em Sarandi e Erechim no início do mês, para aferir a extensão da proliferação do vírus e afastar imediatamente os casos positivos.

Além disso, a empresa manterá rotina de testagem dos empregados de todas as Unidades, de modo que semanalmente serão testados 10% dos empregados de cada Unidade com teste antígeno ou RT-PCR como estratégia de rápida identificação de trabalhadores contaminados e bloqueio de transmissão interna. Serão selecionados prioritariamente trabalhadores que prestam serviços nos setores que, nos 10 dias anteriores, tenham tido maior prevalência de atendimentos ambulatoriais relacionados a sintomas compatíveis com a COVID-19. O acordo ainda prevê gatilhos para ampliação da testagem a partir dos resultados obtidos em cada etapa.

Os acordos foram firmados pela Direção da Aurora com os procuradores Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, Sandro Eduardo Sardá e Priscila Dibi Schvarcz, que integram o Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos do MPT, além da procuradora do MPT em Chapecó Mariana Casagranda.

A empresa foi uma das primeiras a adotar providências práticas para minimizar impactos da pandemia no setor. Ela conta com mais de 28 mil empregados em 16 unidades frigoríficas no Brasil. O descumprimento do TAC sujeita a Aurora ao pagamento de multas, reversíveis a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos locais, em especial do Sistema Único de Saúde (SUS)