Cadeia produtiva de carne bovina recebeu R$ 123 bi em subsídios, diz estudo

A cadeia produtiva de carne bovina no Brasil recebeu R$ 123 bilhões em subsídios entre os anos de 2008 e 2017, ou R$ 12,3 bilhões por ano, para uma arrecadação anual pouca coisa maior, de R$ 15,1 bilhões. Assim, os subsídios representaram quase 80% da arrecadação de impostos no período em questão.

A isenção compreende impostos como PIS/Pasep, Cofins, imposto de renda, Funrural e Pronaf, entre outros, tanto estaduais quanto federais, além de incentivos, anistias e perdões de dívidas. Além disso, 9,7% do preço de cada quilo de carne foi subsidiado no período.

Por segmentos dentro da cadeia produtiva, tem-se que a bovinocultura foi contemplada com 51% do total das renúncias fiscais; a indústria e o varejo com 41,6% e a produção de insumos para a cadeia, com 7,4%. E que PIS/Cofins corresponderam a 46,8% das renúncias, ICMS a 28,6% e IR, Funrural e ITR, juntos, a 25% entre 2008 e 2017.

Esses números constam do estudo "Do pasto ao prato: subsídios e pegada ambiental da carne bovina", feito pelo Instituto Escolhas.

O estudo também demonstrou que a pegada ambiental do setor, medida em emissão de dióxido de carbono equivalente (CO²e), alcançou a média de 78 quilos de CO²e em cada quilo de carne bovina, considerando todas as regiões do País entre 2008 e 2017. A pegada de carbono, explica o estudo, representa a quantidade de emissões e remoções de gases do efeito estufa (GEE) para determinada atividade, no caso, a produção de carne bovina.

"O estudo contabilizou as emissões do rebanho e as emissões da fração das áreas desmatadas convertida em pastos nas regiões da Amazônia Legal e do Matopiba", informa o Instituto Escolhas, no documento. "Também foram contabilizadas as emissões e as remoções em pastos, além de estimadas as emissões ao longo da cadeia logística até o consumidor e as emissões do processamento da carne. Para pastos manejados, foram estimadas as emissões na produção e aplicação de ureia."

A maior pegada de carbono do País está na região do Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), com média de 183 quilos de CO²e por quilo de carne bovina. Na Amazônia Legal, a média é de 145 quilos de CO²e por quilo de carne bovina. No restante dos Estados, a pegada média de carbono é de 23 quilos de CO²e por quilo de carne bovina produzida. Segundo o estudo, a ampla diferença da pegada de carbono entre Matopiba, Amazônia Legal e outras regiões demonstra o impacto do desmatamento e da ocupação do Cerrado nas duas primeiras regiões do País, com transformação de áreas nativas em áreas de pasto.

O estudo também mediu a pegada hídrica na produção de carne bovina, ou seja, quantos litros de água foram necessários para se produzir um quilo da proteína. No caso, 64 litros de água para cada quilo, entre os anos de 2008 e 2017.

Em nota sobre o estudo, o Instituto Escolhas questiona, a partir dos resultados, se o montante de dinheiro público destinado ao setor tem sido aplicado de forma eficiente, se estimula o aumento da produtividade e se os subsídios concedidos influenciam no aumento dos impactos ambientais, como o desmatamento, ou de que forma podem auxiliar na mitigação desses impactos.

O diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, também destaca a necessidade de discutir a sustentabilidade do setor. "Os resultados do estudo mostram que o País tem que discutir seriamente a viabilidade de continuar mantendo uma parcela dos produtores brasileiros, que possivelmente se mantêm ativos por serem subsidiados pelos governos estaduais e federal e que não teriam condições de competir em condições normais de mercado em razão da sua ineficiência."

O estudo completo pode ser acessado no link https://www.escolhas.org/biblioteca/estudos-instituto-escolhas/