Vigilância agropecuária protege as fronteiras do país contra a febre aftosa

A febre aftosa é um dos principais focos do sistema brasileiro de defesa sanitária. Embora o país não registre nenhum caso desde 2006, a doença exige vigilância permanente nos 15,7 mil quilômetros de fronteira com outros países. “A extensão continental do Brasil necessita de uma grande articulação para fortalecer o nosso sistema de proteção animal e vegetal”, diz o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel.

O país tem o maior rebanho comercial do planeta, com quase 214 milhões de cabeças, e lidera o ranking das exportações globais de carne bovina. Segundo a Coordenação de Febre Aftosa do Mapa, o controle é importantíssimo do ponto de vista econômico, para manter o acesso aos mercados. Isso porque os países compradores de carne estabelecem fortes barreiras à entrada de animais suscetíveis à doença e aos produtos provenientes de regiões com ocorrência de aftosa.

A vigilância agropecuária do Mapa atua na fronteira com o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. O território brasileiro tem 588 municípios na faixa de fronteira, espalhados por 11 estados: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As ações do Ministério na faixa de fronteira são feitas em parceria as Forças Armadas, Polícia Federal, Receita Federal e órgãos de defesa agropecuária dos governos estaduais e dos produtores rurais.

De acordo com Rangel, o envolvimento do setor produtivo é fundamental nesse processo vigilância sanitária. “Os pecuaristas são os responsáveis pela vacinação dos animais contra a aftosa e pela notificação às autoridades de qualquer situação anormal que possa representar ameaça aos rebanhos. Por isso, precisamos do apoio deles para manter a sanidade do nosso gado”.

Universo de trabalho  

Das 27 unidades da Federação, 23 são livres de aftosa com vacinação. Santa Catarina já superou a doença e não imuniza mais o rebanho. Amapá, Amazonas e Roraima ainda não são reconhecidas como zonas livres com vacinação, porque ainda não têm os requisitos necessários no sistema de vigilância estadual. Nesses estados, o Mapa vem reforçando a infraestrutura, por meio de convênios, para a compra de equipamentos e veículos.

Se Amapá, Amazonas e Roraima conseguirem o status livre da doença com vacinação, o Brasil vai pleitear esta condição para todo o todo território nacional junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2017, em Paris.

Segundo o coordenador-geral de Suporte Estratégico do Mapa, Jorge Caetano, o desafio de manter a sanidade dos animais requer constante avaliação da vulnerabilidade da fronteira, ou seja, se ela é seca ou fluvial e se a fronteira é seca ou fluvial e se há cidades-gêmeas (aquela que estão nos lados da linha de fronteira). Os fiscais do Mapa verificam também se há possíveis hospedeiros de agentes de doenças na faixa de fronteira, em explorações agrícolas ou pecuárias.

O exercício da vigilância na faixa de fronteira permite ao Mapa concentrar ações de fiscalização em áreas com maior risco. “O último episódio de febre aftosa registrado no Brasil ocorreu há dez anos no Mato Grosso do Sul e Paraná.  Os estados ficam numa faixa particularmente vulnerável pela inexistência de barreiras naturais”, lembra Caetano.

O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) fiscaliza rotineiramente, de forma direta, cargas em áreas alfandegadas: postos de fronteira, aeroportos, portos e estações aduaneiras do interior. Entretanto, na faixa de fronteira, em áreas não alfandegadas, a fiscalização precisa ser estabelecida em cooperação com outros órgãos federais e, ainda, com órgãos estaduais. As ações do Vigiagro são realizadas nas Unidades de Fronteira Unidades de Vigilância Agropecuária (Uvagros). 
 
Outra ação permanente do Mapa é o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que tem como principal estratégia a implantação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). No segundo semestre de 2015, a vacinação contra a aftosa atingiu um índice de cobertura de 98,17% do rebanho bovino e bubalino brasileiro.

Reforço na vigilância

A proteção da área fronteiriça teve grande reforço no ano passado, quando a ministra Kátia Abreu lançou o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira. Os investimentos previstos para o fortalecimento de ações sanitárias e fitossanitárias são de R$ 125 milhões, por um período de cinco anos.

Kátia Abreu também criou a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa), responsável pelo controle de situações epidemiológicas, desastres ou assistência aos rebanhos e às lavouras. A FN-Suasa será convocada, por exemplo, quando for declarada emergência sanitária ou fitossanitária e atuará com outras áreas do governo e instituições parceiras.